23 Mai 2018
"Desencorajamento": esta é a palavra chave para compreender as políticas de migração europeias. O professor Christopher Hein, docente na Luiss, escolheu essa chave para orientar as muitas pessoas que lotavam a sala "C008" da Universidade Gregoriana, para reconstruir a lógica das políticas da UE em matéria de migração.
Seu relato foi iniciado com a representação das dimensões do fenômeno, que alcançou na Europa níveis jamais vistos desde a Segunda Guerra Mundial.
A reportagem é de Riccardo Cristiano, publicada por La Stampa Vatican Insider, 19-05-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.
Colocada sob estresse pelo fenômeno e incapaz de implementar uma política de absorção por cotas devido a divergências internas, a Europa decidiu tomar o caminho do desencorajamento dos migrantes, embora ciente do quanto seja difícil desencorajar uma fuga cada vez mais devida às condições ambientais, políticas ou bélicas do que econômicas: assim mirou-se a identificar os países de trânsito, em termos técnicos 'países terceiros' considerados seguros: ou seja, países que podem garantir a não perseguição por motivos religiosos, políticos ou étnicos do migrante.
Dessa forma se chegou ao acordo-quadro com a Turquia, considerada uma localização segura para os migrantes em trânsito do Iraque, Síria ou Afeganistão. É por isso que a Europa decidiu assinar o acordo-quadro com Ancara, em troca de uma contribuição de 6 bilhões de euros. A Turquia, porém, não é considerado um país seguro pelos exilados turcos, que se fossem repatriados não estariam a salvo de possíveis perseguições que determinam a qualificação de "seguro". Para o professor Hein muitos sírios, iraquianos e afegãos que certamente têm encontrado na Turquia um asilo menos precário que o Líbano ou a Jordânia, mas o 'dessencorajamento europeu' dificilmente pode ser considerado um sucesso e deixa duvidosa a intenção não declarada de muitos países europeus para enviar de volta ao Afeganistão, considerado agora um país parcialmente seguro, muitos refugiados, visto que as áreas que mostravam uma estabilidade parcial estão agora sendo reabsorvidas por uma galopante insegurança em todo o Afeganistão, onde os Talibãs retornaram a se fazer presentes em muitas regiões e o Isis parece próximo de alcançar as condições para criar ali uma nova base territorial própria.
O mesmo se aplica para a Líbia: país de trânsito crucial para as rotas de migração do norte da África para a Europa, a Líbia não garante qualquer segurança para os migrantes, trancados em verdadeiros centros de detenção, e o acordo Itália-Líbia, implementado no lado europeu, não a reconhece como país seguro, mas reconhece os poderes da guarda costeira para impedir trânsitos ilegais para a Europa.
O quadro que emergiu de sua explicação é de uma política precária e "sob cerco" da Europa, o que ajuda a entender as causas dos tráficos e da precariedade do desencorajamento real para empreender uma viagem percebida como perigosa, mas de toda forma sem alternativa para muitos.
A sua conferência, promovida pelo Centro Astalli e intitulada "Ajudá-los em sua casa?" foi extremamente útil para poder participar da palestra seguinte, sempre na Gregoriana, com o intuito de nos apresentar o mundo daqueles que não concordaram em ser desencorajados, que chegaram à Europa e, depois do acolhimento, entraram no âmbito empresarial. Organizada pela Fundação Sinderesi, a ilustração dessa realidade para os alunos que frequentam cursos do Departamento de teologia moral e intitulada "Praticar a Ética" permitiu entender, graças aos dados do dossiê estatístico relativo a 2017, que de imigração se fala muito, mas sem o conhecimento dos fatos. As tabelas do Dr. Antonio Ricci de fato mostram uma realidade muito diferente da que muitas vezes nos contam, ignorando as vozes dos territórios que acolhem e dos migrantes que são acolhidos.
Em primeiro lugar, resulta evidente que não existe nenhuma invasão, aliás, a crise econômica que se deflagrou em 2008 também foi superada graças aos imigrantes, que são 5 milhões e 40 mil, enquanto os ilegais são 41 mil, visto que 45 mil foram repatriados ou barrados nas fronteiras. Esses números permanecem estáveis porque muitos migrantes continuam a sua jornada, seguindo para o exterior ou morreram na Itália, 6 mil, demonstrando tê-la escolhido como segunda pátria; outros, bem 200 mil, se tornaram cidadãos. O dado deve ser integrado com os 60 mil nascidos na Itália de pais imigrantes e 30 mil filhos de casais mistos. Este povo de 5 milhões de pessoas não é uniformemente distribuído em todo o país: 600 mil escolheram o sul, 230 mil as ilhas, um milhão e 300 mil região a região central da Itália, 1 milhão e 200 mil nordeste e 1 milhão e 700 mil o noroeste. Isso significa que, em algumas realidades, como Milão, os migrantes chegam a constituir 14% da população ativa. A sua idade média é de 34 anos, que os inclui quase totalmente no cálculo da população economicamente ativa, contribuindo para reduzir o dado estatístico nacional de idade média, que sem sua presença subiria para 46 anos. As mulheres constituem 47,81% da população russa presente na Itália, 78% da ucraniana, 73% da polonesa. Aqui está mais uma forte incongruência: como falar de invasão na presença desses números, que colocam os cristãos como 52% da população imigrada, os muçulmanos como 32%, e os ateus, na sua maioria provenientes de ex-repúblicas soviéticas, como 5 %?
Analisando os dados de escolaridade entendemos a importância das crianças migrantes no contexto escolar: 10% dos alunos no ensino fundamental até a 5ª série são estrangeiros, 9% daqueles frequentam até a 8ª série e 7% das pessoas estão no ensino secundário.
Obviamente sobre a integração também pesa o dado de trabalho, e os 440 mil desempregados são, obviamente, um problema que deve ser considerado, no entanto, juntamente com outro dado muito considerável: o salário médio de um trabalhador imigrante na Itália é de cerca de 1.000 Euros mensais, e em 22% dos casos femininos e 37 masculinos, trata-se de funções com trabalhadores com instrução acima da exigida.
Considerar os migrantes como empresários, donos especialmente de micro e pequenas empresas, é muito importante, destacou Maria Paola Nanni, porque é um dado verdadeiro, muito mais do que se acredita, e que pode ser definido no mesmo patamar dos dados europeus, visto que as empresas iniciadas por imigrantes na Itália são 14% do total, e na Europa são 15%. Mas há outro aspecto totalmente italiano que deve chamar a nossa atenção. Embora tenham um acesso ao crédito, no mínimo, problemático, as empresas começadas na Itália por migrantes em 2011 eram 454.029, em 2016 e o total já chega a 571.255, enquanto os nascidos na Itália haviam começado cinco milhões e 600 mil em 2011, mas em 2016 esse número caiu para 5 milhões e 500 mil. Portanto, a contribuição empresarial de migrantes aumentou nesse período de tempo, enquanto a dos italianos foi reduzida. Faz sentido falar de invasão? Ou não se deveria, em vez disso, temer que se esteja correndo o risco de não valorizar um recurso?
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Na Universidade Gregoriana duas conferências revelam a verdadeira face da realidade migratória - Instituto Humanitas Unisinos - IHU