22 Fevereiro 2018
Nessa quarta-feira (21), completa um mês em que dezenas de pessoas vindas da Ilha do Pavão, incluindo gestantes e crianças, não têm onde morar. Todos os dias, eles acordam embaixo das marquises da Rua Uruguai, tomam banho e fazem sua higiene pessoal em banheiros públicos nas proximidades. Se alimentam, principalmente, de frutas e alimentos não-perecíveis e, quando conseguem, acendem – escondidos dos olhos da Guarda Municipal – a pequena boca de fogão ligada a um botijão de gás e fazem café. Mesmo dormindo há poucos metros da Prefeitura, os programas de assistência municipal ainda não chegaram a essas pessoas.
A reportagem é de Giovana Fleck, publicada por Sul21, 21-02-2018.
Inicialmente, 14 famílias ocuparam a região em protesto contra a forma como foram tratados desde seu despejo da Ilha do Pavão e em busca de moradia fixa. Na metade de 2017, após conflitos entre facções na região, o grupo foi definitivamente retirado da área – considerada de risco – por representantes da prefeitura, da Triunfo Concepa (proprietária dos terrenos) e da Brigada Militar.
A ação, no entanto, demoliu as moradias e deixou mais de 30 famílias sem ter para onde ir. Após um período ocupando um galpão na cidade e uma primeira ocupação no Paço Municipal, a Prefeitura decidiu encaminhá-los para o prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Tocchetto, desativada há alguns anos. Segundo as lideranças entre as famílias, a estrutura era insalubre e não havia mais possibilidade de permanecer no local. Após algumas divisões do grupo original, voltaram para o entorno da Prefeitura.
Por conta desse processo, as famílias entraram com ação na Defensoria Pública da União pedindo reparações tanto por parte da Prefeitura, quanto da Concepa. Desde a metade do ano passado, o defensor federal Atanásio Darcy Luceno Junior acompanha o caso. Por lei, a Defensoria deve tentar resolver a situação de forma amigável em um primeiro momento. No entanto, ele afirma que, com base nas reuniões, percebeu que o que estava acontecendo era um jogo de “empurra” entre o município e a empresa.
Por não conseguirem estabelecer um diálogo, entraram com uma ação civil pública por conta da remoção forçada. O processo pede reparação financeira por parte da Concepa ou uma outra solução garantida pela Prefeitura. “Agora, estamos aguardando o final do prazo para a manifestação das partes, que é na sexta-feira (23). A partir disso, a juíza responsável irá emitir sua decisão”, resume.
Porém, ele afirma que o grande problema do processo judicial é o tempo. Mesmo trabalhando com prazos mínimos, até a definição ser emitida as famílias permanecem dormindo nas ruas. Desde o final de janeiro, o grupo afirma ter enfrentado uma tentativa de despejo com um caminhão e funcionários do DMLU recolhendo pertences pessoais, assim como alguma investidas da Guarda Municipal. Mesmo assim, permaneceram.
A partir de fevereiro, as famílias vinham se reunindo com funcionários da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) para negociar sua inclusão no aluguel social, programa de subsídio mensal. Na quinta-feira (08), receberam e aceitaram a proposta definitiva. O acordo previa que as pessoas ficassem, durante o dia no Centro POP II e, à noite, no Albergue Felipe Diehl – até conseguirem um imóvel para alugar.
A oferta foi aceita após as famílias terem tido garantia de que só faltava um pequena parte da burocracia para liberar o aluguel social definitivo. Antes disso, recusaram as propostas por preferirem permanecer juntos e não ficarem separados nos abrigos, onde é comum a divisão entre mulheres, homens e crianças.
No entanto, as famílias afirmam que, ao chegar no Centro POP, perceberam que seria mais uma solução de curto prazo que os deixaria esquecidos. Na ocasião, uma das gestantes afirmou que a Prefeitura não cumpriu o acordo de separar as famílias dos homens em situação de rua, causando situações de desconforto. Assim, sentindo que não poderiam confiar no município, o grupo se dividiu novamente. Alguns permaneceram abrigados, outros voltaram para a as ruas no mesmo dia.
Dois atos foram realizados depois disso. Na sexta-feira (09), movimentos sociais como o MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas) se uniram às famílias para protestar contra o desmonte das políticas de moradia em Porto Alegre.
Procurada pela reportagem, a Fasc não soube informar se o acordo para garantir o aluguel social se mantém mesmo com as saída das famílias dos abrigos. Em nota oficial, a fundação afirma que ainda terão que verificar formalmente se as pessoas que se encontram no local são as mesmas já cadastradas pelo programa.
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