Por: Patricia Fachin | 29 Novembro 2017
“O fato de que mantemos o processo vivo por trinta anos, e o réu respondendo, já é uma vitória num país onde a impunidade em relação aos crimes envolvendo indígenas e indigenistas é a regra”. O depoimento é da advogada criminalista e religiosa da Congregação das Irmãs da Santa Cruz, Michael Nolan, que há 30 anos acompanha a investigação do assassinato do Irmão Vicente Cañas, jesuíta espanhol, assassinado aos 48 anos nas proximidades da terra indígena dos Enawenê-nawê, em Mato Grosso.
O assassinato de Vicente Cañas foi julgado pela primeira vez em 2006, quando os réus foram absolvidos por falta de provas. O julgamento foi anulado e um novo júri julgará, no dia de hoje, 29-11-2017, o único réu ainda vivo, o delegado de polícia aposentado Ronaldo Antônio Osmar.
Segundo o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o primeiro julgamento ocorreu quase vinte anos depois do assassinato de Vicente Cañas porque “o processo teve uma investigação muito lenta, que demorou a ganhar um rumo certo e, inequivocamente, teve um dos réus participando e dirigindo diversas diligências no início, como oitivas de testemunhas e tentativa de localização de outras”.
Hoje, trinta anos depois do assassinato, Ardenghi avalia que “a maior dificuldade é sem dúvida o tempo decorrido. O tempo inevitavelmente afeta a memória das pessoas. Assim, as testemunhas, que já ficam intimidadas pelas formalidades do Plenário e pela ‘ameaça’ de responderem por falso testemunho, podem travar, deixando de falar aquilo que sabem. O crime de falso testemunho também se aplica a quem cala o que sabe, mas, inegavelmente, para a testemunha parece mais grave ser acusada de mentir do que de omitir. Some-se a isso o medo que até hoje está presente na vida de algumas pessoas marcadas pela tensão vivida durante a investigação”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, a Irmã Michael Nolan, advogada, e o procurador Ricardo Pael Ardenghi falam sobre as dificuldades envolvendo a investigação do caso, as expectativas acerca do júri e a situação dos indígenas que atualmente vivem nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Michael Nolan é advogada criminalista americana e religiosa da Congregação das Irmãs da Santa Cruz.
Ricardo Pael Ardenghi é procurador da República em Mato Grosso e integra a Força-Tarefa Ava Guarani.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como, por que e em que contexto o Irmão Vicente Cañas foi assassinado? Que informações tem sobre como ocorreu esse episódio?
Michael Nolan - À época de sua morte, Vicente era membro do grupo de trabalho que estava identificando a área indígena. Isto não agradou os fazendeiros da região. Ele foi assassinado na sua barraca quando se preparava para ir para a área indígena. A sua barraca ficava na entrada da área. Ele sempre passava dias lá depois de voltar de viagem, para não levar doenças para a área.
IHU On-Line - Que informações tem acerca de como se deu o processo de investigação do assassinato do Ir. Vicente Cañas à época de sua morte?
Michael Nolan - À época do crime a situação era muito tensa, como está ainda hoje. O processo começou na justiça estadual. O delegado que presidia o inquérito, o atual réu no júri do dia 29, era quem tinha contratado os matadores. Obviamente o inquérito não andava. Um grupo de amigos de Vicente começou uma investigação, e nossa finalidade foi levar o inquérito para a polícia federal. Quando finalmente isto aconteceu, o processo começou a andar. Se existe um processo, hoje, é porque o Conselho Indigenista Missionário - Cimi e a Operação Anchieta - Opan não desistiram.
A justiça Federal foi declarada competente, porque Vicente foi um membro oficial do Grupo de Trabalho nomeado pela Funai para fazer a identificação da área.
Uma outra questão interessante era a das testemunhas indígenas. À época os Enawenê-nawê, de acordo com sua cultura, não falavam de pessoas mortas. Aí nós fomos conversar com as lideranças Rikibatska, pedindo para eles testemunharem. À época, com a tensão na área, a decisão dos indígenas de contribuir foi muito corajosa. Foram muito ameaçados. Ameaças que continuam até hoje.
Ricardo Pael Ardenghi - As informações que tenho são as que estão nos autos. O processo teve uma investigação muito lenta, que demorou a ganhar um rumo certo e, inequivocamente, teve um dos réus participando e dirigindo diversas diligências no início, como oitivas de testemunhas e tentativa de localização de outras. Não é possível afirmar categoricamente que ele atrapalhou a investigação, porque isso é um crime e, se houvesse convicção a esse respeito, ele deveria ser denunciado por mais esse fato. Porém, diante da complexidade do caso, da sua natural dificuldade probatória, não se pode afastar a hipótese de que ter um dos réus participando das diligências é um fator a mais a dificultar o esclarecimento dos fatos. Felizmente chegou-se a pessoas que tinham informações relevantes e que possibilitaram o oferecimento da denúncia, e agora o julgamento em plenário, apesar de todas as dificuldades enfrentadas.
IHU On-Line - Como ocorreu o processo do primeiro julgamento do assassinato do Ir. Vicente Cañas? Por que o primeiro júri aconteceu somente duas décadas depois da morte dele?
Michael Nolan - Demorou por causa das manobras da defesa e do delegado, quando o processo estava na Justiça Estadual e por causa da dificuldade de transferir o processo para a Justiça Federal. O recurso no MPF para anular o júri ficou muitos anos parado no Tribunal Federal de Recursos em Brasília. Desde que foi julgado, a defesa tem usado todos os meios possíveis para não realizar o júri e para mudar a decisão.
Ricardo Pael Ardenghi - Três fatores foram preponderantes na demora da tramitação deste processo. A dificuldade investigativa, notada na fase policial, seja pelos fatores explicados acima, seja pela falta de recursos para execução de diligências, tantas vezes mencionada nos autos pelo delegado que presidia a investigação. Além de o fato em si ser de difícil elucidação (crime ocorrido sem testemunhas e descoberto 40 dias depois), o clima de tensão existente na região na época dos fatos dificultava que qualquer informação chegasse ao conhecimento das autoridades. Superada a fase investigativa, houve o declínio de competência. Esse foi o segundo fator, pois o processo, que tramitava na Justiça Estadual, foi encaminhado para a Justiça Federal porque a vítima foi assassinada enquanto desempenhava uma função federal, designada pela Funai, e em razão desse serviço. A transferência do processo de uma Justiça para a outra gerou necessidades burocráticas que, mais uma vez, postergaram o seu julgamento.
Por fim, e a pior delas, trata-se de um processo difícil, complexo e em que não havia réu preso. Isso significa que, como ele não era prioritário (como são os processos com réus presos), sua tramitação é mais lenta, a produção de provas com prazo mais alargado e, mais ainda, depende de juízes e membros do Ministério Público realmente interessados em concluir o processo, que encarem a sua complexidade sem medo, como foi o caso do Dr. Jeferson, que presidiu o primeiro Júri, e é agora do Dr. Paulo, que presidirá o segundo.
IHU On-Line - Que avaliação fazem do primeiro júri, que ocorreu há mais de dez anos?
Michael Nolan - Obviamente acho que a decisão foi errada. Mas a decisão do júri nestes casos é sempre influenciada pelo momento político.
Ricardo Pael Ardenghi - Infelizmente não tenho muitos elementos para avaliar o primeiro júri, pois o contato que tive com ele foi apenas pelo que há nos autos. Ele ocorreu, foi anulado, e agora precisamos fazer outro, para o bem da Justiça.
IHU On-Line - Quais são as principais dificuldades envolvidas tanto na investigação quanto no júri do assassinato de Vicente Cañas?
Ricardo Pael Ardenghi - A maior dificuldade é sem dúvida o tempo decorrido. O tempo inevitavelmente afeta a memória das pessoas. Assim, as testemunhas, que já ficam intimidadas pelas formalidades do Plenário e pela "ameaça" de responderem por falso testemunho, podem travar, deixando de falar aquilo que sabem. O crime de falso testemunho também se aplica a quem cala o que sabe, mas, inegavelmente, para a testemunha parece mais grave ser acusada de mentir do que de omitir. Some-se a isso o medo que até hoje está presente na vida de algumas pessoas marcadas pela tensão vivida durante a investigação.
IHU On-Line - Quais devem ser as principais diferenças entre o julgamento que irá ocorrer neste mês e o julgamento anterior? Que novas informações foram acrescentadas ao processo?
Michael Nolan - Não há muita diferença no clima político. O agronegócio ainda está por cima. Os territórios indígenas em Mato Grosso e o resto do Brasil são muito cobiçados e está presente muita violência. Não sei como isto vai influenciar os jurados.
Não há novas informações. O que tem contra nós é o tempo. É difícil conseguir que jurados que talvez nem tivessem nascido à época do crime entendam a situação.
Ricardo Pael Ardenghi - Nenhuma informação nova foi acrescentada ao processo. E nem poderia. O que foi anulado foi o julgamento pelo Plenário, não o processo. Dessa forma, o novo julgamento deve se dar com base nas mesmas provas que já existiam quando o outro ocorreu. Por outro lado, são 10 anos de lá para cá e os atores são outros... juiz, jurados, procurador da República, defensor... apenas as testemunhas e o réu são os mesmos. Logo, tudo pode ser diferente a partir de agora.
IHU On-Line - Qual é a expectativa para o novo júri do assassinato de Vicente Canãs?
Michael Nolan - Que a Justiça seja feita.
IHU On-Line - Quais são hoje os principais conflitos e, em decorrência deles, as principais ações judiciais envolvendo indígenas e não indígenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul?
Ricardo Pael Ardenghi - Muito embora ainda existam grileiros e exploradores ilegais de madeira e minérios dentro de Terras Indígenas, a questão fundiária não é mais um problema tão grande, como ocorre hoje ainda, por exemplo, no Mato Grosso do Sul, onde o Ministério Público Federal teve que criar uma força-tarefa (Força-Tarefa Avá Guarani, da qual este signatário é integrante) para combater os graves casos de violência contra povos indígenas, que não estavam tendo a devida resposta do Estado.
No Mato Grosso, atualmente, o problema maior que se enfrenta é a disputa entre indígenas e titulares de grandes empreendimentos hidrelétricos, que insistem em desrespeitar as regras da Convenção 169 da OIT, violando o direito de consulta prévia livre e informada. Algumas pessoas, com respaldo do Poder Público, insistem em ignorar os direitos desses povos, habitantes originários dessas terras e verdadeiros detentores do seu território, insistem em ignorar os efeitos desses empreendimentos sobre seu modo de vida, constitucionalmente tutelado, insistem em desrespeitar seus direitos.
IHU On-Line - Desejam acrescentar algo?
Michael Nolan - Me parece importante dizer que o fato de que mantemos o processo vivo por trinta anos, e o réu respondendo, já é uma vitória num país onde a impunidade em relação aos crimes envolvendo indígenas e indigenistas é a regra.
Ricardo Pael Ardenghi - O número de atuações do Ministério Público Federal em Tribunais do Júri tem crescido, o que levou a instituição a criar um grupo chamado Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri - GATJ, que tem como função auxiliar procuradores da República em casos complexos, como este, e que fogem da rotina da Justiça Federal, em que os Plenários não são tão comuns. Essa é a segunda vez que o GATJ apoia colegas do MT, tendo sido a primeira em abril, quando dois réus foram condenados a 18 anos de prisão, cada um pelo assassinato de um indígena Suruí em 1988.
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