“Quando imergimos na concretude das conjunturas dramáticas e na prática clínica, os fatores que entram em jogo são muitas vezes difíceis de avaliar. Para estabelecer se uma intervenção médica clinicamente apropriada é efetivamente proporcional, não é suficiente aplicar de modo mecânico uma regra geral. É preciso um atento discernimento, que considere o objeto moral, as circunstâncias e as intenções dos sujeitos envolvidos.”

O jornal L’Osservatore Romano, 17-11-2017, publicou a mensagem do Santo Padre Francisco aos participantes do encontro regional europeu da World Medical Association sobre as questões do “fim da vida”, que ocorreu nos dias 16 e 17 de novembro, no Vaticano. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Ao Venerado Irmão
Dom Vincenzo Paglia
Presidente da Pontifícia Academia para a Vida

Envio a minha cordial saudação ao senhor e a todos os participantes do Encontro Regional Europeu da World Medical Association sobre as questões do chamado “fim da vida”, organizado no Vaticano junto com a Pontifícia Academia para a Vida.

O encontro de vocês se concentrará sobre as perguntas que dizem respeito ao fim da vida terrena. São perguntas que sempre interpelaram a humanidade, mas hoje assumem formas novas por causa da evolução dos conhecimentos e dos instrumentos técnicos disponibilizados pela engenhosidade humana.

De fato, a medicina desenvolveu uma capacidade terapêutica cada vez maior, que permitiu derrotar muitas doenças, melhorar a saúde e prolongar o tempo de vida. Por conseguinte, ela desempenhou um papel muito positivo.

Por outro lado, hoje também é possível prolongar a vida em condições que, no passado, não se podiam sequer imaginar. As intervenções sobre o corpo humano tornam-se cada vez mais eficazes, mas nem sempre são resolutivas: podem sustentar funções biológicas que se tornaram insuficientes, ou até substituí-las, mas isso não equivale a promover a saúde. Portanto, é necessário um suplemento de sabedoria, porque hoje é mais insidiosa a tentação de insistir em tratamentos que produzem poderosos efeitos sobre o corpo, mas às vezes não beneficiam o bem integral da pessoa.

O Papa Pio XII, em um memorável discurso dirigido há 60 anos a anestesistas e reanimadores, afirmou que não há obrigação de empregar sempre todos os meios terapêuticos potencialmente disponíveis e que, em casos bem determinados, é lícito abster-se deles (cf. Acta Apostolicae Sedis XLIX [1957], 1027-1033).

Portanto, é moralmente lícito renunciar à aplicação de meios terapêuticos, ou suspendê-los, quando o seu emprego não corresponde àquele critério ético e humanístico que, em seguida, seria definido como “proporcionalidade dos tratamentos” (cf. Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre a Eutanásia, 5 de maio de 1980, IV: Acta Apostolicae Sedis LXXII [1980], 542-552).

O aspecto peculiar de tal critério é que ele leva em consideração “o resultado que se pode esperar, atendendo ao estado do doente e às suas forças físicas e morais” (ibid.). Portanto, ele consente que se chegue a uma decisão que se qualifica moralmente como renúncia à “obstinação terapêutica”. É uma escolha que assume responsavelmente o limite da condição humana mortal, no momento em que toma consciência de não poder mais combatê-lo. “Não que assim se pretenda dar a morte; simplesmente se aceita o fato de não podê-la impedir”, como especifica o Catecismo da Igreja Católica (n. 2.278).

Essa diferença de perspectiva restitui humanidade ao acompanhamento do morrer, sem abrir justificativas à supressão do viver. De fato, vemos bem que não ativar meios desproporcionais ou suspender o seu uso equivale a evitar a obstinação terapêutica, isto é, realizar uma ação que tem um significado ético completamente diferente da eutanásia, que continua sendo sempre ilícita, já que se propõe a interromper a vida, provocando a morte.

Certamente, quando imergimos na concretude das conjunturas dramáticas e na prática clínica, os fatores que entram em jogo são muitas vezes difíceis de avaliar. Para estabelecer se uma intervenção médica clinicamente apropriada é efetivamente proporcional, não é suficiente aplicar de modo mecânico uma regra geral. É preciso um atento discernimento, que considere o objeto moral, as circunstâncias e as intenções dos sujeitos envolvidos.

A dimensão pessoal e relacional da vida – e do próprio morrer, que é sempre um momento extremo do viver – deve ter, no cuidado e no acompanhamento do doente, um espaço adequado à dignidade do ser humano. Nesse percurso, a pessoa doente desempenha o papel principal. O Catecismo da Igreja Católica diz isso com clareza: “As decisões devem ser tomadas pelo paciente se para isso tiver competência e capacidade” (ibid.). Acima de tudo, é ele que tem o título, obviamente em diálogo com os médicos, de avaliar os tratamentos que lhe são propostos e de julgar sobre a sua efetiva proporcionalidade na situação concreta, tornando necessária a sua renúncia quando tal proporcionalidade for reconhecida como ausente.

É uma avaliação nada fácil na atual atividade médica, em que a relação terapêutica se torna cada vez mais fragmentada, e o ato médico deve assumir múltiplas mediações, exigidas pelo contexto tecnológico e organizacional.

Depois, é preciso notar que esses processos avaliativos estão submetidos ao condicionamento do crescente hiato de oportunidades, favorecido pela ação combinada do poder tecnocientífico e dos interesses econômicos. Tratamentos progressivamente mais sofisticados e custosos são acessíveis a camadas cada vez mais restritas e privilegiadas de pessoas e de populações, levantando sérias perguntas sobre a sustentabilidade dos serviços de saúde. Uma tendência, por assim dizer, sistêmica ao aumento da desigualdade terapêutica. Ela é bem visível em nível global, sobretudo comparando os diversos continentes. Mas também está presente dentro dos países mais ricos, onde o acesso aos tratamentos corre o risco de depender mais da disponibilidade econômica das pessoas do que das efetivas exigências de tratamento.

Na complexidade determinada pela incidência desses diversos fatores sobre a prática clínica, mas também sobre a cultura da medicina em geral, portanto, é preciso manter em absoluta evidência o mandamento supremo da proximidade responsável, como aparece claramente na página evangélica do Samaritano (cf. Lucas 10, 25-37).

Poder-se-ia dizer que o imperativo categórico é o de nunca abandonar o doente. A angústia da condição que nos leva ao limiar do limite humano supremo e as escolhas difíceis que é preciso tomar nos expõem à tentação de nos isentar da relação. Mas este é o lugar em que nos são pedidos amor e proximidade, mais do que qualquer outra coisa, reconhecendo o limite que a todos nos une e, justamente lá, tornando-nos solidários.

Que cada um dê amor do modo que lhe é próprio: como pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã, médico ou enfermeiro. Mas que o dê! E, se sabemos que não podemos garantir sempre a cura da doença, podemos e devemos sempre cuidar da pessoa viva: sem abreviar, nós mesmos, a sua vida, mas também sem nos obstinar inutilmente contra a sua morte. Nessa linha move-se a medicina paliativa. Ela se reveste de uma grande importância também no plano cultural, comprometendo-se a combater tudo o que torna o morrer mais angustiante e sofrido, ou seja, a dor e a solidão.

Nas sociedades democráticas, temas delicados como esses devem ser abordados com serenidade: de modo sério e refletivo, e bem-dispostos a encontrar soluções – também normativas – o máximo possível compartilhadas. Por um lado, de fato, é preciso levar em conta a diversidade das visões de mundo, das convicções éticas e dos pertencimentos religiosos, em um clima de recíproca escuta e acolhida.

Por outro lado, o Estado não pode renunciar a tutelar todos os sujeitos envolvidos, defendendo a fundamental igualdade pela qual cada um é reconhecido pelo direito como ser humano que vive junto com os outros em sociedade.

Uma atenção particular deve ser reservada aos mais fracos, que não podem fazer valer sozinhos os próprios interesses. Se esse núcleo de valores essenciais para a convivência desaparece, cai também a possibilidade de se entender sobre aquele reconhecimento do outro que é pressuposto de cada diálogo e da própria vida associada. A legislação no campo médico e de saúde também requer essa ampla visão e um olhar abrangente sobre o que mais promove o bem comum nas situações concretas.

Na esperança de que essas reflexões possam lhes ajudar, desejo-lhes, de coração, que o encontro e vocês se desenvolva em um clima sereno e construtivo; que vocês possam identificar os caminhos mais adequados para abordar essas delicadas questões, em vista do bem de todos aqueles com os quais vocês encontram e com os quais colaboram na exigente profissão de vocês.

Que o Senhor os abençoe e Nossa Senhora os proteja.

Do Vaticano, 7 de novembro de 2017

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