14 Junho 2017
Ambientalistas, acadêmicos e empresários que esperavam ouvir do presidente Michel Temer uma promessa de veto às Medidas Provisórias que aumentarão o desmatamento na Amazônia frustraram-se nesta segunda-feira (12). A única coisa que Temer vetou foi a entrada de celulares na reunião, no Palácio do Planalto. Joesley Batista explica.
Foto: Secom. Fonte: Observatório do Clima
A reportagem é de Claudio Angelo e publicada por Observatório do Clima, 12-06-2017.
Recém-escapado de uma cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, Temer reuniu-se pela primeira vez com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que ele preside. O colegiado, formado para fazer a interlocução entre o governo federal e a sociedade civil na agenda climática, foi reativado no final de 2016, após cinco anos hibernando no governo Dilma e seis meses acéfalo. Seu secretário-executivo, Alfredo Sirkis, defende como prioridade máxima para este ano “declarar guerra” ao repique do desmatamento. O governo parece caminhar no rumo contrário.
No encontro, Temer ouviu de Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, um pedido de veto total às Medidas Provisórias 756 e 758, aprovadas pelo Congresso na semana seguinte à revelação do conteúdo da delação da JBS. Juntas, as duas MPs retiram de proteção 600 mil hectares de florestas na Amazônia e na Mata Atlântica. O presidente tem até dia 19 para decidir se sanciona ou veta as proposições.
Furtado entregou ao presidente uma carta da Coalizão que traz dados do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) segundo os quais somente a redução na Floresta Nacional do Jamanxim, uma das três unidades de conservação afetadas, causará emissão de 140 milhões de toneladas de CO2 até 2030. É o exato oposto do que se propõe a meta brasileira no Acordo de Paris. A chamada NDC tem na redução do desmatamento seu principal instrumento para a redução prometida de 43% nas emissões brasileiras até 2030.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), aproveitou a fala do ambientalista para reforçar o pedido de veto.
Temer se fingiu de morto. Em seu discurso, limitou-se a dizer que está “atento” ao tema e que promulgou o Acordo de Paris no último dia 5, tornando-o lei no Brasil (algo que já estava previsto após a ratificação do tratado, em setembro passado). “Não preciso dizer que mudança do clima é um dos maiores desafios da humanidade”, disse o peemedebista. “As mudanças climáticas devem permear as políticas de governo como um todo, devemos integrá-las ao conjunto de nossas ações.”
Segundo ele, o crescimento que o Brasil busca “não é qualquer”, e sim o “desenvolvimento sustentável em suas três vertentes, social, ambiental e econômica”. Em seguida, retirou-se e deixou Sarney conduzindo o encontro.
O ministro do Meio Ambiente tem dito a interlocutores que a inclinação no Planalto é pelo veto às duas MPs. Mas a salvação do mandato presidencial no TSE na última sexta-feira por um voto e a indecisão do PSDB sobre a permanência na base governista aumentaram a dívida do presidente com a bancada ruralista na Câmara. E, para os ruralistas, o corte de unidades de conservação está no topo da agenda.
Após a saída de Temer, o secretário-executivo do OC, Carlos Rittl, qualificou como tiro no pé os retrocessos ambientais. “Esses retrocessos vão ter repercussões, não é à toa que embaixadores da Noruega e da Alemanha expressaram preocupação com eles. Os mercados mais exigentes vão começar a se fechar para produtos brasileiros.”
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