17 Agosto 2018
Para apostar na agricultura tradicional, comunidade do Tauá enfrentou a vigilância de drones, destruição das casas e poluição tóxica.
A reportagem é de Jessica Mota, publicada por Agência Pública, 15-08-2018.
O visitante desavisado que pega a PA-483 em Barcarena, ilha próxima a Belém do Pará, nem imagina o que se esconde por trás da floresta que margeia a estrada. A rodovia de duas mãos e duas pistas, sem acostamento, é rota de caminhões que vão e voltam dos portos de escoamento de multinacionais que exportam grãos, bois e alumina – substância-base do alumínio –, produções de muito peso na balança comercial brasileira.
A área verde do Tauá é alvo da exploração ilegal de madeireiros-denunciam os agricultores (Foto: Nailana Thiely/ Agência Pública)
Por trás das árvores e em cima de igapós e nascentes está uma enorme bacia que guarda resíduos químicos da maior indústria do mundo na produção de alumina: a Alunorte, que desde 2010 deixou de ser controlada pela Vale para ser controlada pela Hydro, empresa do governo norueguês.
A fábrica é responsável por extrair bauxita e exportar alumina, retirada no Projeto Grande Carajás (no sudeste do Pará). Já a bacia se chama DRS2 e funcionava em regime de testes até maio, quando a Justiça Federal proibiu seu funcionamento.
Ela é como uma piscina gigante de estimados 264 campos de futebol, cavada acima do solo, com 50 metros de profundidade. Essa piscina abriga a lama vermelha, a matéria que contém metais pesados, retirada do solo em Carajás e descartada depois que a bauxita é separada.
É ali perto do depósito de resíduos que passa o rio Tauá. E no entorno da piscina de lama vermelha repousam castanheiras, pequizeiros, bacurizeiros e outras árvores que contam histórias invisíveis aos recém-chegados. Só quem viveu ali metade da sua vida consegue reconhecer os resquícios de sítios e roças antigas das famílias que formavam a comunidade do Tauá até os idos dos anos 1980. “Nos criamos, todos nós, trabalhando na roça. Fomos criados com carne de caça e peixe. Nós caçava aqui no meio dessa mata, tinha muita carne. Nós matava paca, tatu, cotia… Papai levava pra preparar pra nós comer”, lembra Manoel Dias, de 65 anos, um jovem senhor de olhar vívido e cabelos prateados. Com voz firme, lembra com detalhes sua ligação com este lugar: “Nasci duas horas da madrugada e quinze minutos, no rio Tauá. Meu pai pegou meu umbigo e colocou lá no toco”.
Manoel Dias é uma das principais lideranças de uma comunidade que resolveu fazer o caminho de volta e retomar uma área da qual famílias foram expulsas para dar lugar à alumina e ao rejeito tóxico em plena Amazônia. Junto com ele, dezenas de outras famílias expulsas de outros projetos na região vivem em casas de madeira simples, sem muros, com cozinhas e banheiros externos.
Manoel Dias é um dos sobreviventes do Tauá que viveu as remoções quando a Vale do Rio Doce chegou para construir o complexo Albras Alunorte (Foto: Nailana Thiely/ Agência Pública)
Quando a então estatal Vale do Rio Doce, que era dona do complexo Albras-Alunorte, chegou, aliada ao grupo de empresas japonesas NAAC – Nippon Amazon Aluminium – para instalar a maior fábrica de produção de alumina do mundo, os moradores do Tauá foram pegos de surpresa. “Nessas reuniões, o que eles falavam? ‘Olha, nós vamos precisar dessa terra todinha, que isso aqui vai ser uma área de preservação ambiental e vocês não podem ficar aqui dentro’”, conta Manoel. Ao todo, foram desapropriados 6.104 hectares.
Segundo um levantamento da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial de Barcarena, foram removidas 513 famílias de 16 comunidades; não há registro da localidade de 19 famílias. O Tauá foi de onde saiu mais gente: 73 famílias. De acordo com levantamento da Associação de Desapropriados de Barcarena, 90 famílias – 17,5% do total –não foram indenizadas.
As famílias que estavam no Tauá foram morar em ocupações e bairros novos e sem infraestrutura em Barcarena e na grande Belém. “As pessoas foram se espalhando, mas viram que o dinheiro era muito pouco, foram questionando. Muitas pessoas, como as do Tauá, não receberam a indenização”, contextualiza o professor e pesquisador do serviço social da Universidade Federal do Pará (UFPA) Marcel Hazeu, que há oito anos pesquisa a situação das comunidades atingidas pelos projetos industriais.
Mesmo as famílias deslocadas ainda utilizavam a floresta como principal fonte de sobrevivência. “As comunidades do rio Tauá e as comunidades do rio Murucupi e do rio Dendê viviam da pesca, coleta de frutas, plantação de roça e de caça. Esse modo de vida não se restringe a um lote. As áreas de roça eram bem distantes do rio. Isso sofreu muitas mudanças quando a indústria chegou”, explica o pesquisador Hazeu. “Fizeram assentamentos que criaram situação de extrema pobreza e fome. Muitas pessoas que estão hoje no Tauá saíram [dos assentamentos] porque não tinham condições de sobreviver.”
A Alunorte começou a operar em 1995, quando a população que habitava os bairros planejados pelo projeto já era maior que o previsto. Antes dela, a Albras operava desde 1985.
Em 1989, 450 pessoas entraram com um processo na Justiça contra a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará e a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena, empresas públicas de âmbito estadual e federal, respectivamente, que então foram responsáveis pela remoção e indenização das famílias.
Entre os que moviam o processo, como indica a sentença, havia aqueles que não conseguiram comprovar suas posses conforme o requerido (163 pessoas); os que comprovaram e foram indenizados, mas questionavam os valores e pediam complementação (60 pessoas); e aqueles que não receberam indenizações de nenhum tipo (227 pessoas).
A primeira decisão, no tribunal federal em Belém, foi a favor dos últimos dois grupos, totalizando 287 pessoas que comprovaram a posse. O juiz Henrique Dantas da Cruz decidiu ainda que, além dos valores relativos às casas e plantações que haviam recebido parte das pessoas, cabiam indenizações pela “desagregação social causada pela perda da terra” e pela impossibilidade de explorar os recursos da floresta.
Entre 1997 e 2006, as companhias questionaram a decisão do juiz de Belém junto ao tribunal de segunda instância em Brasília. O juiz Gláucio Maciel Gonçalves, então, respondeu que aquelas famílias que haviam recebido indenizações não poderiam mais questioná-las.
Mas decidiu a favor daquelas que não haviam recebido nenhuma indenização – e negou indenização pela perda da floresta e desagregação social pelas diferentes situações de vida dos autores do processo. Em 2007, as empresas moveram ações para tentar anular o processo, mas em 2012, outro juiz federal, Olindo Menezes, analisou e negou os pedidos das empresas. Em 2014, o processo foi suspenso e ainda hoje as indenizações não foram pagas.
A cerca de 7 km da DRS2, a bacia de resíduos minerais da Hydro, se erguem casas de madeira onde também crescem as plantações de mandioca, milho, arroz, feijão, banana, açaí, muruci e goiaba; e as vidas dos agricultores do Tauá.
As manhãs começam com banhos no igarapé e café forte. Faz dois anos que Manoel Dias decidiu retornar e viver no Tauá, em 2016. Com ele, vieram 182 famílias. Criaram o Assentamento dos Agricultores das Famílias Tradicionais da Amazônia do Rio Tauá. Entre as famílias estão remanescentes da comunidade, descendentes dos antigos moradores da área e pessoas de outras comunidades que foram perdendo espaço com a crescente atividade industrial na ilha de Barcarena. “As comunidades tinham relação muito próxima uma da outra. Muitas pessoas eram de outras áreas de onde foram retiradas e formavam um sistema. Elas voltaram para um terreno que fazia parte do sistema”, pontua o professor Hazeu.
No assentamento do Tauá os agricultores exibem a produção de arroz (Foto: Nailana Thiely/ Agência Pública)
O retorno se deu depois de anos de espera. “Várias pessoas saíram pra Barcarena-sede, CDI, que é uma colônia, aqui pro [bairro de] Conde, Itupanema, se espalhamos dentro do município. Até então, queriam levar os nossos parentes pra fora do município, que não era pra haver esse processo de volta pra terra. Nossos parentes morreram com depressão, com saudade da terra, morreram assim desesperados porque sabiam que nunca mais iam voltar pras terras”, conta Carlos Espíndula, de 48 anos, outra liderança do assentamento. “Aí, esperando sair essa indenização, como não saiu, mediante esse processo todo, nós se reunimos como família tradicional: ‘Vamos voltar pra terra que ainda resta nossa’.”
Dona Maria Marcolina, agricultora de 67 anos, está há um ano e seis meses no Tauá. Antes morava no bairro Laranjal, formado a partir das remoções forçadas nos anos 1980. Vivia num terreno de 10 x 30 metros, onde não podia plantar o suficiente para sua subsistência. Com ela, moram os três filhos. “A terra aqui é muito maravilhosa, o que você plantar aqui dá”, fala em meio a sorrisos durante a colheita do milho, atividade em que se ocupava quando a reportagem se aproximou.
Maria Marcolina morava no bairro Laranjal em um terreno 10×30 antes de ir para o Tauá (Foto: Nailana Thiely/ Agência Pública)
Segundo o projeto original da Albras-Alunorte, 536 hectares seriam destinados à criação de uma colônia agrícola. O restante da área próxima ao rio Tauá se tornaria uma área de reserva ambiental da empresa. De fato se tornou, mas só no papel. A realidade é outra: há décadas a mata ali é explorada por madeireiros ilegais e caçadores. “Existe vários ramal de madeireiros. Até hoje a gente tem uma luta com os madeireiros. Somos ameaçados por eles. A gente já tiramos vários madeireiros [da terra]. Temos foto, já fizemos várias denúncia tanto na delegacia do município como na delegacia de meio ambiente”, ressalta Carlos Espíndula.
Em dois anos, os moradores do assentamento já fizeram três registros na Polícia Civil para denunciar a extração ilegal. A Pública entrou em contato com a Polícia Civil do Pará para verificar o andamento das ocorrências, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Ainda assim, a vida em meio às nascentes e aos igarapés contrasta fortemente com a vida em outras comunidades de Barcarena, como as cinco comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares – São Sebastião de Burajuba, Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/Boa Vista, Sítio São João e Sítio Debriê/São Lourenço. As comunidades quilombolas são formadas por pequenos sítios e casas, separadas por cercas e ruas. No Burajuba, por exemplo, existem criações de animais, pequenos comércios e alguns pomares, já prejudicados pela contaminação das águas do rio Murucupi, que atravessa a comunidade em toda a sua extensão. As frutas ficam podres ainda no pé. Os animais adoecem e morrem.
No Tauá, onde a mata é mais farta, as plantações ainda crescem saudáveis na aparência e em abundância.
“Hoje a gente tá tentando resgatar o pouquinho que sobrou. A gente tá tentando levantar, reerguer a vida, voltar à nossa tradição, que é a agricultura. É o plantio”, explica Midian Ribeiro, de 40 anos, que vive no Tauá com o marido e dois filhos. “Esse ano a gente tem uma produção boa de arroz, estamos plantando a mandioca.” A agricultura divide espaço com a criação de pequenos animais, como galinhas e patos. A fartura que ali brota parece anunciar esperança de uma vida mais digna.
No começo foi mais duro. Carlos Espíndula, que mora com a esposa – cuja família também foi removida para a implantação da Alunorte –, conta que a Hydro mandava drones para vigiar as famílias logo quando ocuparam a área, em 2016. “Era todo dia, era terrível. Até minha mãe foi pega saindo do banheiro com a toalha. Ela saiu do banheiro e o drone bem em cima da casa dela lá”, lembra.
Procurada pela reportagem, em resposta, via assessoria de imprensa, a Hydro informa que a área “é de propriedade da Alunorte e integra o Distrito Industrial de Barcarena” e que “a empresa busca sua reintegração dentro dos devidos trâmites legais”. A mineradora afirma que a reintegração de posse foi efetuada em 2017. “Importante ressaltar que, na ocasião, não havia casas nessa área, apenas uma serraria e estrutura de apoio”, declaram. “A reintegração foi acompanhada por observadores externos independentes, com foco na garantia dos direitos humanos. Cerca de um mês depois da reintegração determinada pela Justiça, a área foi novamente invadida”.
Em outro momento, quando policiais estavam na área para tentar impedir a consolidação da comunidade, ele conta ter sido ameaçado por um PM. “A gente tava fazendo aquela guarita lá [na entrada da comunidade]. Eu peguei a draga que foi pra cavar um buraco do esteio, aí ele tomou da minha mão e eu pedi pra ele, que aquele era o meu material de trabalho”, lembra. “Ele pegou a arma e disse: ‘Esse aqui é o meu trabalho também’. E engatilhou a arma. Eu disse: ‘Bom, já que é o seu material de trabalho, então use’. Aí foi que o comandante, o capitão, major, não me recordo, falou com ele. Ele pegou e desengatilhou a arma.”
Em outubro de 2016, a Hydro entrou com um processo de reintegração de posse na área e venceu em primeira instância. O processo correu na 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena e foi decidido pela juíza Gisele Camaro Leite. As famílias entraram com recurso para questionar a competência da juíza que julgou o processo. Para as famílias, o tema deveria ser julgado por uma vara agrária, que trata de questões de terra coletiva em área rural. A juíza não concordou. Na decisão de abril de 2017, ela relata que não encontrou “qualquer preparo da terra destinado ao plantio e/ou criação de animais” quando visitou a área. Argumenta também que, ainda que sejam várias pessoas processadas, o tema não envolve questão coletiva, mas individual.
O argumento da juíza se baseia no Plano Diretor de Barcarena, lei que estabelece os diferentes usos do solo na cidade. Uma parte da mata do Tauá, antes reservada apenas para proteção ambiental, foi transformada numa revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Barcarena em área de expansão urbana, destinada a atividade industrial. Essa revisão foi publicada como lei complementar no dia 17 de outubro de 2016. No dia seguinte, a Hydro entrou com esse pedido de reintegração de posse contra os moradores do Tauá.
Nesse meio-tempo, munida da decisão dada em caráter de urgência e antes que fossem julgados os pedidos de revisão da decisão, funcionários da empresa foram à área e destruíram as casas e pontes que os assentados do Tauá haviam construído. As famílias haviam saído da área quando isso ocorreu e retornaram em maio de 2017. Começaram a refazer as roças, reconstruir as casas e pontes.
Foi também em 2017 que as famílias foram procurar o Ministério Público Federal. Em junho daquele ano, relataram ao procurador Patrick Menezes que seus pais, mães, tios e tias foram expulsos da área para a construção do complexo Albras-Alunorte sem indenização. Contaram também que fazia cinco meses que haviam retornado à área e foram impedidos de permanecer pelo processo movido pela Hydro.
O relato originou uma investigação na procuradoria que trata de temas ligados aos direitos indígenas e de comunidades tradicionais, de responsabilidade do procurador Felipe Palha, que acompanha o caso desde fevereiro deste ano. O relato das famílias de outra comunidade atingida pela expansão industrial, a Acuí, também originou investigação no órgão.
Os dois inquéritos buscam averiguar o dano causado pela omissão das instituições responsáveis pelas remoções das comunidades São Sebastião, Japiim, Santa Rosa e Tauá na década de 1980. As investigações começaram em 2017 e ainda aguardam a conclusão de estudos antropológicos e a resposta de diversos órgãos do governo brasileiro.
“Eles falavam em reunião pra nós que nós ia ser privilegiado com colégio, com saúde, com não sei o que mais… Na época, tudinho eles prometeram pra nós, nas reuniões lá dentro pra nós poder sair de lá”, lembra Manoel Dias. “Não cumpriram com nada. Infelizmente, não. Só foi publicado pra nós flores. Mas infelizmente essas flores… Está aí o fruto hoje acontecendo com nós.”
Manoel se refere à maior ameaça que paira hoje sobre o Tauá e outras comunidades tradicionais de Barcarena: a contaminação e poluição do solo e da água. Em um lugar onde se busca reconstruir a vida a partir da terra, é fundamental que ela tenha saúde. O alarme que soou ao mundo em fevereiro deste ano, quando Barcarena se fez presente nas manchetes de jornais – na madrugada do dia 16 para 17 de fevereiro, as famílias que vivem próximas à área onde estão as bacias de rejeitos da Hydro viram a lama vermelha tomar conta de seus quintais e poços artesianos – não é o primeiro.
No Tauá, ao caminhar pelo igapó que tem seu curso em direção à DRS2 – ainda úmido no verão paraense –, Carlos Espíndula e Manoel Dias indicam os resquícios da invasão da lama vermelha que ocorreu em fevereiro. No chão, é possível ver sacos de areia revirados em meio à terra colorida de vermelho. Um relatório interno da força-tarefa convocada pela Hydro relata o uso de sacos de areia ao redor da DRS1 como medida de segurança para um possível transbordamento.
Após as denúncias das comunidades, a Hydro foi alvo de nove ações da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, entre notificações e registros de infrações. Uma das primeiras, feita logo no dia 16 de fevereiro, identificou um duto irregular que saía da DRS2 e despejava direto na floresta água da chuva acumulada na bacia de rejeitos, sem tratamento.
Em março, o Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, divulgou relatório de sua avaliação química das 36 amostras coletadas entre 25 de fevereiro e 19 de março nos igarapés próximos às bacias de rejeitos e nos arredores e dutos da fábrica. Os índices de alumínio e ferro dissolvidos num igarapé tributário do Tauá, nos rios Pará, Guajará do Beja, Arapiranga e nos igarapés Curuperê e Dendê estavam bem acima dos limites estipulados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em 2005. Os níveis de arsênio, chumbo e cromo, metais tóxicos, também estavam acima do estipulado em alguns pontos desses cursos d’água. “Os resultados nestas áreas foram indicativos que as águas superficiais destes rios não poderiam naquele momento ser usadas para recreação, pesca ou consumo humano”, conclui o relatório.
Esse é só mais um capítulo na história dos “filhos de Barcarena”, como se referem os moradores nascidos na cidade. A diferença é que agora a notícia se espalhou. O documento “Barcarena Livre Informa” – um informativo do Movimento Barcarena Livre, que reúne pesquisadores do Ibase e da UFPA – imputa às empresas do complexo Albras-Alunorte e à mineradora de origem francesa Imerys (que exporta caulim, minério usado em tintas, papéis e cosméticos) a maior parte de 17 ocorrências de contaminações e crimes ambientais registradas em 18 anos.
Como consequência, as famílias das comunidades no entorno passaram a ter dificuldades para pescar, criar animais e plantar. Além disso, muitos moradores associam o surgimento de doenças de pele, câncer e problemas digestivos à poluição.
“Eles precisam fazer novas bacias e pra onde vão fazer? Avançando sobre a área do Tauá”, argumenta o professor Hazeu. “Como chove muito e eles usam muita água nos processos industriais, então constroem suas bacias sempre em cima dos rios e de suas cabeceiras. A Imerys está em cima do rio Curuperê e a Hydro em cima do Murucupi, e a segunda bacia [DRS2] tá na beira do rio Tauá. Se vão ampliar, vão por cima do rio Tauá. Vão avançando sobre os rios dos quais as pessoas dependem pra sobreviver.”
A cidade de Barcarena se tornou na última década um importante polo logístico para a indústria da mineração e de grãos. Além das fábricas de mineradoras multinacionais como a Hydro e a Imerys, a ilha passou a abrigar portos de escoamento de grãos da multinacional Bunge e da Hidrovias do Brasil.
Os dados mais atualizados do IBGE mostram que toda a produção de Barcarena em 2015 somou mais de R$ 5,5 bilhões, um recorde. Esse valor era de cerca de R$ 2 bilhões em 2012. A atividade industrial é a que mais contribui para a cifra. A cidade representa o quinto maior polo de produção do estado do Pará. Em 2015, isso equivaleu à produção de R$ 4,7 milhões por habitante.
Marcel Hazeu, pesquisador da UFPA que estudou as migrações na cidade de Barcarena, mostra em sua pesquisa que a expansão das indústrias promove até hoje os deslocamentos forçados. As famílias vão ocupar áreas ainda desocupadas no município, se somam aos bairros e ocupações já existentes ou migram para cidades próximas, como Belém e Abaetetuba.
De acordo com o levantamento na pesquisa de Hazeu, desde os anos 1970 até 2013 foram 1.132 famílias expulsas. Além da criação do complexo Albras-Alunorte, a Usipar, a Zona de Processamento para Exportação, a Companhia de Alumínio do Pará, a Tecop (Terminais de Combustíveis da Paraíba), a Imerys e a Hidrovias do Brasil tiveram responsabilidade nas expulsões.
(Foto: Agência Pública)
Os deslocamentos são acompanhados do alto crescimento populacional na cidade. Ao longo do tempo, outros moradores também foram chegando, entre operários, investidores e negociantes. A população quase triplicou em 20 anos, passando de 17.498 moradores na década de 1970 para 45.946 na década de 1990. Em 2010, já eram 99.859 habitantes em Barcarena. Na estimativa lançada em 2017, o IBGE estipula a população municipal em 121.190 pessoas. Isso representa sete vezes a quantidade de gente que havia na ilha de Barcarena há 48 anos.
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