27 Fevereiro 2018
"Você no passado sempre estava pensando quem era o general. Agora você não sabe o nome de nenhum general, mas sabe o nome de todos os ministros do STF." A frase, usada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em conversa com o EL PAÍS no ano passado, parece estar ficando obsoleta. Nunca em quase 30 anos de redemocratização os militares tiveram tanto protagonismo como agora. Primeiro, foi a nomeação de um general como interventor federal na área de segurança no Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, ao efetivar a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, o presidente Michel Temer (MDB) fez mais um movimento no tabuleiro político para fortalecer as Forças Armadas, o que deve interferir na iminente sucessão no comando do Exército. Com o deslocamento de Raul Jungmann para a nova pasta, a vaga na Defesa ficou com o general Joaquim Silva e Luna.
A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 26-02-2018.
É a primeira vez, desde 1999, que um militar assume o Ministério da Defesa. Foi o então presidente FHC (PSDB) quem extinguiu as pastas do Exército, da Aeronáutica e da Marinha e concentrou as três em uma só. Era o simbolismo final para afastar qualquer eco da ditadura militar (1964-1985): o comando político civil das três forças. Ao nomear Luna para a função, ainda que interinamente, Temer rompe com essa tradição e prestigia os militares, que com a intervenção federal no Rio de Janeiro assumiram, ainda que não de todo confortáveis e exigindo mudanças legais, a linha de frente do combate à criminalidade organizada.
Se a intervenção federal é lida como uma tentativa do presidente de elevar o seu prestígio junto ao eleitorado mais conservador e lançar sua candidatura para a reeleição neste ano, segundo afirmam aliados e opositores, a aliança de Temer com os militares vem sendo cultivada há mais tempo. Desde que assumiu a presidência da República, em maio 2016, Temer, com velhas ligações com a área de segurança - ele foi secretário da área em São Paulo no anos 80, tem buscado essa proximidade. Nos últimos dois anos, o emedebista participou de ao menos dez encontros com comandantes das Forças Armadas. Neste ano, essa aproximação se intensificou. Só nos dois primeiros meses de 2018, foram quatro reuniões oficiais, conforme consta de sua agenda pública divulgada pelo Palácio do Planalto. Na semana passada, pela primeira vez desde a redemocratização, um presidente visitou o Ministério da Defesa.
Toda essa costura acontece às vésperas da mudança de comando no Exército, a força com maior contingente - 215 mil pessoas. No próximo mês, o atual comandante da força terrestre, o general Eduardo Villas Bôas, entrará para a reserva – ou seja, ele se aposentará. Dois de seus possíveis sucessores, no entanto, ocupam cargos chaves para a gestão federal e, possivelmente, não deixarão suas cadeiras vazias. O general Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era um dos favoritos para substituir Villas Bôas. Etchegoyen tem cada vez mais prestígio com o presidente - ultimamente tem sido requisitado quase todos os finais de semana para participar de encontros reservados com Temer - e é da ala que defende o papel ativo dos militares na segurança pública se preciso. O outro cotado é justamente o novo ministro da Defesa, general Luna. Ele já foi chefe do Estado maior do Exército (o número dois da corporação) e, até domingo passado, era o secretário-executivo da pasta que agora comanda.
O próprio general Villas Bôas, ativo no debate da intervenção e dono de uma conta no Twitter com 80.000 seguidores, tem papel relevante em sua sucessão. Acometido com uma doença degenerativa que interfere em sua locomoção, o general não ouviu as sugestões para se afastar das funções. Decidiu ficar no cargo até este março, quando quatro de seus potenciais sucessores já terão entrado para a reserva. Villas Bôas quis evitar que militares com visões distintas da dele assumissem a função. Dessa forma, ele impediu que chegassem ao topo da carreira os generais Hamilton Mourão (um defensor da intervenção militar no país), João Camilo Pires de Campos, Juarez Aparecido de Paula e Theophilo Gaspar de Oliveira. Dado esse quadro, ventila-se que o favorito para comandar a tropa é Fernando Azevedo e Silva, ex-autoridade pública olímpica e chefe do Estado-Maior.
Raul Jungmann foi deslocado para a Segurança Pública porque quase nenhum nome sondado demonstrou interesse no cargo ou algumas das indicações de aliados não agradaram ao Planalto. A presidência cogitou colocar um militar para essa função, mas desistiu porque já há um general em um importante posto de comando de civis, o general Walter Braga Netto, interventor no Rio de Janeiro. Pesou a favor de Jungmann o fato de ele ter bom trânsito entre os governadores dos Estados e o Congresso Nacional, já que é suplente de deputado federal e ocupou uma cadeira no parlamento por dois mandatos consecutivos.
Filiado ao PPS, o novo ministro da Segurança é visto em Brasília como um político fiel e determinado, mas que pode soar errático porque tenta se movimentar conforme os ventos da opinião pública. No ano passado, quando movimentos sociais promoveram uma violenta manifestação em Brasília contra a gestão Temer, Jungmann defendeu que os militares fizessem a segurança do Distrito Federal. Um decreto foi assinado para legalizar sua sugestão. No dia seguinte, após a repercussão negativa, o Governo revogou a ordem o mais rápido possível. Na semana passada, Jungmann primeiro afirmou que a gestão federal apoiava mandados de busca, apreensão e prisão coletiva durante a intervenção no Rio. Diante das queixas generalizadas, no entanto, ensaiou voltar atrás.
Com um histórico de planos de segurança que não saíram do papel nas costas, o desafio de Jungmann, agora em interlocução com os militares que trabalham num plano a toque de caixa para o Rio, é imenso. Nesta terça-feira, o novo ministro será empossado por Temer no cargo. Na quarta, deverá apresentar sua equipe, que contará com ao menos nove assessores e um secretário-executivo.
Se, por um lado, o Governo tem fortalecido os militares, por outro, enfraqueceu o Ministério da Justiça. A pasta que hoje está sob a responsabilidade de Torquato Jardim perderá quatro de suas principais secretarias ou diretorias. São elas: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). A Justiça será a responsável pela articulação das políticas voltadas aos povos indígenas, imigrantes, refugiados e pela secretaria nacional antidrogas.
A decisão de criar a pasta de segurança e enfraquecer a Justiça surge depois de outros reveses envolvendo o ministro Torquato Jardim, um advogado eleitoral e constitucionalista até então sem vínculos políticos claros. No fim do ano passado, Torquato concedeu uma entrevista na qual trouxe à tona a crise de segurança do Rio. Afirmou que policiais e alguns políticos locais teriam ligações com criminosos e aí estaria o cerne da violência local. O ministro agora fragilizado também perdeu uma queda de braço contra parte da Polícia Federal. Ele queria indicar o novo diretor-geral da PF em substituição a Leandro Daiello, mas não conseguiu.
Por interferência de aliados de Temer, o escolhido como chefe da polícia foi Fernando Segovia, agora na mira do STF e da Procuradoria-Geral da República. Na semana passada, Segovia foi obrigado a se explicar a um ministro do STF sobre suas declarações favoráveis a Temer em um inquérito no qual o presidente é suspeito de beneficiar irregularmente um grupo de empresas. Nesta segunda, foi a vez de a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir ao Supremo "ordem judicial" para que o diretor-geral se abstenha de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de ser afastado do cargo.
