02 Fevereiro 2018
A crise econômica, política e social da Venezuela atravessou fronteiras em 2016, quando o fluxo imigratório explodiu, e ao menos 57 mil venezuelanos entraram por via terrestre em Roraima, no norte do Brasil, segundo contagem da Polícia Federal. Por relapso das autoridades locais, o País está diante de uma crise humanitária.
Os dados da PF mostram que nos últimos meses de 2017, aproximadamente 22 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil, e 8 mil entraram com pedido de residência fixa. Nenhum foi atendido.
A reportagem é de Carol Scorce, publicada por CartaCapital, 02-02-2018.
Ao menos mil venezuelanos procuram o posto da PF todos os dias em Pacaraima (Foto:Graziele Bezerra/ Agência Brasil)
Em maioria, os imigrantes entram no país pela fronteira do município indígena de Pacaraima, em Roraima, cuja população local não ultrapassa os 12 mil habitantes. De lá, uma boa parte segue para Boa Vista, a menor capital em número populacional do Brasil, com 330 mil habitantes. As capitais Manaus, e recentemente, Belém, são os outros dois polos da imigração venezuelana.
A situação de alta vulnerabilidade, no entanto, persegue os venezuelanos fronteira adentro. Fome, famílias e mulheres grávidas vivendo nas ruas, desnutrição, crianças fora da escola, insalubridade nos abrigos, e xenofobia, é a condição desses imigrantes no norte do país.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) esteve em missão nas cidades onde há abrigos para essa população, e segundo a conselheira Camila Asano, responsável pela missão, a falta de articulação e resposta dos governos municipais, estadual e federal, é o principal motivo para a crise humanitária.
“Há conflito entre população local e imigrantes no que diz respeito à segurança pública, uso dos serviços de saúde, xenofobia. Isso tudo está sendo provocado, em boa medida, pela falta de resposta e articulação dos governos.”
Em dezembro de 2017 a média de atendimentos no posto da PF em Pacaraima era de 470 pessoas. Em janeiro, aproximadamente mil pessoas por dia passam pelo posto na fronteira diariamente.
A situação mais grave é a do abrigo no ginásio Tancredo Neves, em Boa Vista. Os banheiros estão permanentemente alagados, há lixo por todo parte, não há abastecimento de comida permanente e os residentes contam com doações que nem sempre vêm.
O principal problema de saúde dos venezuelanos é justamente a desnutrição. A conselheira conta que a prefeitura não sabia quantas pessoas viviam no local no dia da visita. A estimativa agora é a de que 400 pessoas vivam no local.
Roraima é o único estado brasileiro totalmente dentro do hemisfério norte, na fronteia com a Venezuela e a Guiana Inglesa, e há 4 mil quilômetros de Brasília e a 4,6 mil quilômetros de São Paulo. Proporcionamento, Roraima é o estado brasileiro com a maior população indígena, além de estar familiarizado com os falantes de espanhol pelas ruas.
Até o início da crise no país vizinho, era comum os brasileiros irem a Santa Elena Uiarén, cidade limítrofe, para comprar gasolina, produtos eletrônicos e produtos de higiene. A proximidade com a Venezuela e a distância dos centros econômicos e políticos do Brasil, não impediu, no entanto, a xenofobia.
Há relatos de que venezuelanos trabalhadores da construção civil e serviços gerais recebem um terço do que os brasileiros na mesma função.
A conselheira conta ainda que um suposto aumento da violência – não comprovado pelo Ministério Público Federal – é atribuído ao aumento de venezuelanos em Boa Vista. “O discurso de ódio está difundido em perfis de redes sociais e programas policiais na TV, e tem gerado certo pânico na população. As autoridades locais reforçam esse discurso.”
No dia 19 de janeiro, o secretário de Cidadania e Justiça, Ronan Marinho, em entrevista à Folha de Boa Vista, atribuiu a fuga de 80 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo ao um suposto armamento feito por milícias venezuelanas as facções criminosas.
Ao site da revista Exame, a prefeita Teresa Surita afirmou que “as ruas antes tranquilas de Boa Vista agora estão repletas de venezuelanos pobres”.
Esta semana, o senador Romero Jucá, que representa o estado de Roraima, defendeu nas redes sociais a paralisação do ingresso dos imigrantes em Roraima. Em um vídeo gravado nas dependências do Palácio do Planalto, o senador disse ter saído de uma reunião com autoridades sobre o tema.
"Não é possível continuar do jeito que está, com venezuelanos dormindo em todos os pontos da cidade", criticou. "Eu defendo uma posição firme do governo federal para apoiar Roraima e defender o povo de Roraima nessa questão".
O senador já havia se manifestado neste sentido em agosto de 2017. "Eu defendi e continuo defendendo o fechamento para os pedidos de refúgio", afirmou à epoca em audiência pública em Boa Vista.
Tanto a prefeita quanto a governadora Suely Campos se negaram a receber a missão do CNDH.
O professor e coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), João Carlos Jarochinski Silva, afirma que os imigrantes estão assumindo o papel dos indígenas no discurso conservador do estado, que era visto como subalternos e responsáveis pelo atraso do estado.
“Gestores têm se apropriado oportunamente do boom imigratório para retirar a importância das facções criminosas no colapso no sistema prisional e culpar os imigrantes, assim como retirar a própria responsabilidade serviços públicos historicamente precários”, disse Silva.
Em Manaus, 150 indígenas da etnia Warao vivem em abrigos reconhecidos como modelo pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
Lá, o governo estadual e municipal articularam-se para que os índios sejam recebidos pela assistência social já na rodoviária, e encaminhado para os abrigos.
Casas menores foram alugadas para acolher núcleos familiares, que fazem a autogestão do abrigo. “Neste modelo eles vão criando laços entre eles e a comunidade, e autonomia para não dependerem tanto do Estado”, conta a conselheira.
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