Ministro da Agricultura defende portaria que dificulta pena por trabalho escravo

Mais Lidos

  • “O sínodo é como uma atualização do Vaticano II para o terceiro milênio”. Entrevista com Massimo Faggioli

    LER MAIS
  • Vattimo, Cristianismo, a verdade. Artigo de Flavio Lazzarin

    LER MAIS
  • Os de cima vêm com tudo. Artigo de Raúl Zibechi

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


Revista ihu on-line

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

18 Outubro 2017

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou hoje nota de apoio à Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho, que dificulta a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão.

A reportagem é de Gustavo Porto, publicada por O Estado de S. Paulo, 17-10-2017.

Maggi disse, na nota, que a portaria "vem organizar um pouco a falta de critério nas fiscalizações". E complementou: "Ninguém quer ou deve ser favorável ao trabalho escravo, mas ser penalizado por questões ideológicas ou porque o fiscal está de mau humor não é justo. Parabéns presidente Michel Temer. Parabéns ao ministro (do Trabalho) Ronaldo Nogueira".

A portaria, publicada no domingo (15) no Diário Oficial da União, determina que, a partir de agora, só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, esvaziando o poder da área técnica responsável pela relação. A nova regra altera a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.

Braços dados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusou o governo de dar os “braços” às empresas que escravizam. O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, avaliou que a portaria viola tanto a legislação nacional quanto compromissos internacionais firmados pelo Brasil. “O governo está de mãos dadas com quem escraviza. Não bastasse a não publicação da lista suja, a falta de recursos para as fiscalizações, a demissão do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), agora o ministério edita uma portaria que afronta a legislação vigente e as convenções da OIT. O Ministério Público do Trabalho tomará as medidas cabíveis”, afirmou.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Ministro da Agricultura defende portaria que dificulta pena por trabalho escravo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU