Reunidos durante três dias em Brasília para discutir propostas para o Mercosul, representantes de movimentos sociais da região formularam o documento que será entregue aos mandatários do bloco durante a 48ª cúpula do Mercosul, nesta sexta-feira (16/07), na capital brasileira. Entre as principais questões defendidas pelos ativistas estão: a livre circulação de pessoas entre os países do bloco, o rechaço a tratados de livre comércio — como o que está sendo discutido com a UE (União Europeia) — e a defesa da integração regional.

A reportagem é de Vanessa Martina Silva, publicada no Portal Uol, 16-07-2015.

Com o tema "Avançar no Mercosul, com mais integração, mais direitos e mais participação", o chamado Mercosul Social se encerrou nesta quinta-feira (15/07) e contou com a participação de cerca de 200 representantes de movimentos sociais de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Os ativistas debateram temas que serão abordados pelos líderes do bloco nesta sexta (17/07), como o processo de adesão plena da Bolívia ao Mercosul e a negociação de um acordo de livre comércio com a União Europeia. Apesar do apoio manifestado ao primeiro tema, os representantes dos movimentos sindical, de juventude, estudantil, de mulheres, negros, indígenas, migrantes, entre outros, rechaçaram a assinatura do tratado comercial com a UE.

Também foram contemplados pelo documento final a defesa da soberania argentina sobre as ilhas Malvinas — que segue sob domínio da Grã-Bretanha —, o apoio à demanda da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana ao mar, foi reivindicada a liberdade de residência nos países do bloco e que a questão da cidadania do Mercosul avance.

A Juventude do Mercosul, por sua vez, encaminhou uma moção de solidariedade ao Brasil, contra a redução da maioridade penal, como quer a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

Desafios

Para o brasileiro Daniel Souza, vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude e membro da Rede Ecumênica da Juventude, os principais desafios para o bloco são: a superação da desigualdade social; a crise do modelo atual de desenvolvimento; o esgotamento das políticas econômicas; os ataques sistemáticos à democracia e à juventude  —  tendo como expoente maior, no Brasil, a redução da maioridade penal — e a necessidade de se pensar novas formas de organização, como reportou o coletivo Jornalistas Livres.

“A luta de um país é a luta de todos nós. Não podemos dar um passo atrás. Não vamos permitir que nenhum povo do Mercosul seja ameaçado porque ali estaremos o povo organizado para defender o que conseguimos”, afirmou a argentina Lourdes Rivadeneira, em declarações à TV multiestatal TeleSUR.

Neste sentido, foi destacada a experiência uruguaia, onde a juventude avançou em pautas como a legalização da maconha e barrou a tentativa de redução da maioridade penal com a campanha No a la Baja. Victoria Verrastro, do coletivo de Direitos Humanos uruguaio Proderechos pontuou que as dificuldades enfrentadas pelo país foram muitas, principalmente pelo perfil populacional uruguaio, com maioria de pessoas mais velhas. “Precisamos compreender que o aborto, a diversidade e as drogas são demandas das lutas de classes. Essas demandas estão ligadas à luta contra a desigualdade e podem ser um modelo de desconstrução do capitalismo excludente”, afirmou.

Já representantes venezuelanos defenderam a aprovação de um rechaço ao apoio que setores da direita internacional estão dando à oposição venezuelana e às ingerências realizadas contra o país. “Pedimos que não utilizem o tema dos direitos humanos como instrumento político para gerar impunidade em todos os casos das vítimas das guarimbas [protestos violentos realizados pela oposição venezuelana]”, afirmou a integrante do Comitê de Vítimas das Guarimbas Desirée Cabrera, que também criticou a cobertura realizada pelos meios de comunicação.

Avanços

Durante a abertura do evento na última terça-feira (14/07), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Miguel Rossetto, ressaltou que o Mercosul “supõe uma conquista da democracia regional” e lembrou os avanços que o bloco conquistou ao longo dos últimos dez anos, ressaltando as atividades do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul): “O fundo é um compromisso comum para a superação das desigualdades da região, a construção de um espaço com mais oportunidades, mais infraestruturas e maior dinamismo social”, explicou o ministro.

Já o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que as conquistas sociais do bloco não são unicamente dos Estados-membros, mas “formam uma plataforma de direitos e garantias que supõem os cimentos da integração. É com base nessa realidade que assumiremos os desafios do futuro”, afirmou.

Na mesma linha, a ministra brasileira da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, Nilma Gomes, expressou o desejo de que “essa cúpula do Mercosul seja a síntese de nossa diversidade, que as decisões tomadas nos coloquem no rumo da consolidação de nossas democracias, da superação do conservadorismo e da superação de qualquer tipo de desigualdade”.

Cúpula Social

Esta é a 18º Cúpula Social do Mercosul, quinta realizada no Brasil, que abrigou as edições de 2006, em Foz do Iguaçu; de 2008, em Brasília; de 2010, em Salvador e de 2012, também em Brasília.

Criado em 2006 e realizado semestralmente desde então, o encontro tem como objetivo estabelecer diálogo entre governos e a sociedade civil.