Por: Gustavo Diefenbach, Marilene Maia e Nícolas Nóbrega | 01 Junho 2020
Em meio ao cenário de crises na saúde, na política e na economia brasileira, estão diretamente afetados o mundo do trabalho e a vida dos trabalhadores. Desde o mês de abril a realidade do emprego teve transformações significativas tanto mundialmente como no Brasil. O desemprego desponta em dados alarmantes, que estão também expressos no acesso ao seguro-desemprego, política de proteção do trabalhador brasileiro desde 2002.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou informações do Ministério da Economia e sistematizou dados sobre o acesso a este benefício no Rio Grande do Sul.
No mês de abril de 2020 houve 53.055 solicitações do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul, representando um aumento nos pedidos em 39,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, no qual se obteve 38.027 requerimentos.
Dos quatro primeiros meses do ano, somente abril apresentou uma taxa de variação maior que a média dos meses em relação ao ano anterior, porém a taxa de habitação que indica o número de pessoas seguradas no total de requerimentos do mês vem caindo de forma progressiva, chegando a 77,9% no mês de abril de 2020.
Outro dado observado no mês de abril foi o número da primeira e da segunda quinzena do mês, com um aumento de 91% dos requerimentos. Nos 15 primeiros dias ocorreram 18.223 requerimentos, já na segunda quinzena o número foi de 34.832, totalizando os 53.055 requerimentos.
Analisando os requerimentos por sexo, os homens apresentam um maior percentual, com 46,96% de solicitações no mês de março e 53,31% em abril, enquanto as mulheres representam 45,04% em março e 46,69% em abril.
Entre as faixas etárias, a que vai dos 18 anos aos 49 anos aponta um maior número de solicitações, totalizando 47.945, sendo assim 90% dos pedidos no mês de abril. Entre 30 e 39 anos foram 16.539 solicitações, por consequência, foi o maior número de requerimentos do seguro-desemprego, logo em seguida a segunda maior foi entre 18 a 24 anos com 11.120.
A população que possui ensino médio completo representa mais de 50% das requisições, enquanto pessoas com fundamental incompleto, completo e ensino médio incompleto representam 33%. Os que menos solicitaram o seguro no mês de abril foram a parte da população que está no ensino superior ou já completou o ensino superior, representando apenas 12%.
Dentro dos setores econômicos, foi observado um aumento das solicitações entre o mês de março e abril, principalmente nos setores de serviços, comércio e indústria, que tendem a sofrer um maior impacto dentro da crise gerada pelo novo coronavírus.
Tanto o comércio quanto a indústria sofreram um aumento superior a 50% dos requerimentos, enquanto no comércio houve um aumento de 91%.
O setor que teve um menor impacto foi o da agropecuária, com apenas 1.153 registros de solicitações do seguro-desemprego no mês de abril. Uma das causas da baixa no número de requerimentos foi o aumento das exportações. O agronegócio foi o setor que apresentou os melhores resultados no Brasil. De fevereiro a abril, as exportações dos produtos brasileiros somaram U$ 52,822 bilhões, conforme os dados apresentados pela Secretaria de Comércio Exterior - SECEX.
Com a crise sanitária gerada pelo Covid-19, uma das formas de conter o vírus e sua proliferação é por meio de isolamento, em que a população deve manter certo distanciamento entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações.
Os dados disponibilizados pela Secretaria do Trabalho também apresentam a quantidade de requerimentos via web. A observação desses dados é importante para reconhecer a mudança de comportamento da sociedade. Em abril de 2019 apenas 0,9% das solicitações foram feitas via web, enquanto no mesmo mês de 2020 houve um aumento considerável, com o percentual das solicitações chegando a 84%.
Não somente o número de pessoas seguradas vem caindo durante os últimos meses em relação ao ano anterior, mas também os valores e parcelas pagas. Os números de parcelas pagas caíram em 17% comparadas ao mês de abril do ano anterior, e o mesmo ocorre com os valores pagos, que caíram em 14%.
A Região Metropolitana de Porto Alegre no mês de abril teve o total de 26.440 requerimentos de seguro-desemprego, representando 49% das solicitações de todo o estado.
Dentre os municípios que fazem parte da região metropolitana, Porto Alegre, a capital gaúcha, teve 10.954 solicitações, sendo assim o município com o maior número de requerimentos da Região Metropolitana de Porto Alegre. O segundo maior município foi Novo Hamburgo, com 2.185 pedidos de seguro-desemprego, e em seguida Canoas, com 1.687 pedidos.
O benefício social Seguro-Desemprego foi viabilizado pela Constituição Federal de 1988 como um Direito Social do Trabalhador, artigos 7 e 239. Está expresso nas Leis Federais 7.998/90, 8.287/91, 8.900/94 e 10.779/03 e recebeu alterações com a Emenda Constitucional 103/2019, que trata da reforma da previdência.
A finalidade é proteger o empregado que é dispensado sem justa causa e quando comprovadas condições de trabalho análogas à escravidão em relações de operação e manuseio das atividades laborais.
Importante considerar que, de acordo com os dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, 233 trabalhadores em condição análoga ao trabalho escravo foram registrados em todo Brasil no terceiro trimestre de 2019. No ano foram feitos 475 registros .
O benefício é concedido durante um período de três a cinco meses, de modo contínuo ou alternado, que será determinado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A apuração do valor do benefício é dada conforme a média salarial do indivíduo nos últimos três meses, fixados em Bônus do Tesouro Nacional, não podendo ser inferior ao valor do salário mínimo vigente. Importante a ressalva de que se trata de um benefício com caráter pessoal e intransferível.
