Por: André | 10 Junho 2015
A revista La Civiltà Cattolica ditou a agenda e as conclusões do próximo Sínodo sobre a Família. Mas as coisas poderiam caminhar de forma muito diferente. Últimas atualizações da França, Alemanha e Argentina.
A reportagem é de Sandro Magister e publicada por Chiesa, 08-06-2015. A tradução é de André Langer.
A entrevista feita pelo jesuíta Antonio Spadaro com o teólogo dominicano Jean-Miguel Garrigues, no último número da La Civiltà Cattolica, segue suscitando discussões.
Com efeito, a La Civiltà Cattolica não é uma revista qualquer. Cada um dos seus números é publicado com o controle prévio das autoridades vaticanas, em alguns casos quase no grau mais alto. E seu diretor, Spadaro, goza de uma proximidade muito grande com o Papa Francisco.
Por um lado, impactou de forma muito especial o tom peremptório com que Spadaro e Garrigues ditaram a agenda do próximo Sínodo sobre a Família: “É incumbência do Sínodo e do Santo Padre dizer até que ponto a Igreja pode avançar para dar sua ajuda em casos particulares de naufrágios do casamento em uma linha de indulgência e clemência”.
Por outro lado, está a prontidão com que propuseram as possíveis conclusões.
Em ao menos dois “casos particulares”, a revista optou explicitamente pela comunhão aos divorciados recasados.
Isso suscitou a reação imediata de outro teólogo dominicano, que desmontou em ambos os pontos os argumentos de seu confrade Garrigues.
Um caso de escola
Das duas exceções à proibição da comunhão aos divorciados recasados, propostas pela La Civiltà Cattolica, a mais instrutiva é a primeira, porque de algum tempo para cá é também a mais frequentemente adotada na prática pastoral.
O padre Garrigues a formulou deste modo:
“Penso em um casal em que um membro esteve casado anteriormente, um casal que tem filhos e uma vida cristã efetiva e reconhecida. Imaginemos que a pessoa já casada tivesse submetido o casamento anterior a um tribunal eclesiástico que decidiu pela impossibilidade de pronunciar a nulidade por falta de provas suficientes, enquanto eles mesmos estão convencidos do contrário sem terem os meios para prová-lo. Com base nos testemunhos de sua boa fé, de sua vida cristã e de seu apego sincero à Igreja e ao sacramento do matrimônio, em particular por parte de um padre espiritual especialista, o bispo diocesano poderia admiti-los com discrição à Penitência e à Eucaristia sem pronunciar a nulidade do matrimônio.”
E dessa maneira replicou o seu confrade teólogo: “Seria como dizer que se os especialistas na matéria, que dedicam a isso muito tempo, não conseguiram individualizar a prova da nulidade do vínculo, então o bispo, que não é um especialista no campo matrimonial, em sua alma e consciência, depois de uma ou duas conversas, poderá confiar na boa fé dos esposos e na garantia de sua orientação espiritual”.
“Responder-se-á: ‘Mas seu matrimônio é nulo’. Neste caso, se é verdadeiramente, por que não casá-los? E por que agir de forma secreta, com reservas? Por que há dúvidas? E se não se casa, em que sentido o fato de que seu primeiro matrimônio seja nulo mudará o fato de que eles vivem juntos sem estarem casados legitimamente através de um vínculo sacramental? Em que sentido isto lhes abre o acesso à absolvição e à eucaristia?”
“Quando os esposos acorrem finalmente aos tribunais eclesiásticos (quando o fazem...) é porque pensam que há algum fundamento na nulidade de seu vínculo, é porque estão convencidos em sua alma e em consciência que seu matrimônio é nulo, e o bispo poderá absolvê-los a todos e autorizar todos a comungar”.
“Nesse caso, não haveria alternativa senão fechar os tribunais, substituí-los pelos bispos, e inclusive fechar as igrejas, porque também um simples casamento civil produziria os efeitos de um matrimônio sacramental”.
O que é interessante ressaltar é que este mesmo “caso particular” agora ilustrado pela La Civiltà Cattolica já foi objeto de exame por parte do magistério da Igreja – com resultado negativo – na “Carta aos bispos da Igreja católica sobre a recepção da comunhão eucarística por parte dos fiéis divorciados recasados”, publicada em 1994 pela Congregação para a Doutrina da Fé.
Ao republicar, em 1998, esta mesma carta em forma de livro, a Congregação para a Doutrina da Fé dotou-a de uma introdução do então seu cardeal prefeito, Joseph Ratzinger, e de comentários dos cardeais Dionigi Tettamanzi e Francesco Pompedda.
Pompedda, um ilustre canonista que gozava de grande estima também nessa Gotha progressista que é a Escola de Bolonha, havia posto em evidência como o direito canônico e a prática judicial da Igreja não permitem opor o foro interno ao foro externo, mas também não rechaçam as convicções de consciência dos fiéis, tanto é verdade que admitem como prova suficiente de nulidade de um matrimônio também “as declarações das partes concedidas a sós, naturalmente nos casos que essas declarações oferecem garantia de plena credibilidade”.
E Tettamanzi, especialista em teologia da família, também havia rechaçado, apoiando-se sobre a encíclica doutrinal Veritatis Splendor, de João Paulo II, a “perversidade” de atribuir exclusivamente à consciência “todo poder de decisão sobre a base das próprias convicções”.
Atualmente, o ancião cardeal Tettamanzi retratou-se das suas posições, de acordo com o que escreveu em seu livro publicado este ano e que tem por título “Il Vangelo della misericordia per le famiglie ferite” (O Evangelho da misericórdia para as famílias feridas), editado pela São Paulo, no qual define como “plausível” dar a comunhão aos divorciados recasados.
Mas este é apenas o enésimo sinal de como nesta matéria tudo foi posto em discussão na Igreja, inclusive aquilo que parecia definitivamente estabelecido até que Jorge Mario Bergoglio foi eleito papa.
A discussão na França
Uma discussão particularmente viva, nestes dias, acontece na França e na Alemanha, ali onde a corrente inovadora tem seus extremos mais avançados.
Entretanto, diante dos prelados que os presidentes das Conferências Episcopais da Alemanha, da França e da Suíça convocaram para um seminário teológico a portas fechadas na Pontifícia Universidade Gregoriana, de Roma, realizado no dia 25 de maio, junto com algumas dezenas de especialistas, todos fogosos partidários de mudanças em matéria de divórcio e homossexualidade, há ao menos dois bispos destas mesmas regiões que ultimamente saíram em defesa da doutrina e da prática tracionais do matrimônio.
Na França, interveio o bispo de Ajaccio, Olivier de Germay, no jornal católico La Croix.
De Germay foi eleito pela Conferência Episcopal da França como primeiro suplente para o próximo Sínodo. Mas isso não impede que vá a Roma, porque entre os quatro eleitos há um, o cardeal de Paris – André Vingt-Trois –, que já é membro do Sínodo por direito próprio, enquanto é seu co-presidente.
Em sua intervenção no La Croix, De Germay chama a atenção, sobretudo, para a perda geral de significado da Eucaristia como sacrifício, que, somada à comunhão agora feita indiscriminadamente por todos os fiéis, tornou incompreensível a participação na eucaristia sem comungar.
Quando, pelo contrário, precisamente “o desejo da comunhão” permitiria aos divorciados recasados descobrir e testemunhar o sentido profundo da Eucaristia na vida de cada um, de modo que, “longe de ser um castigo, o fato de que não comungar converte-se em uma missão”.
No mundo francófono, outro bastião de resistência a mudanças substanciais na doutrina e na prática em matéria de matrimônio e homossexualidade é constituído pelos teólogos dominicanos da revista Nova et Vetera, impressa em Friburgo, na Suíça.
Mas, como se viu na polêmica desencadeada pela La Civiltà Cattolica, entre os seguidores de língua francesa de Santo Domingo estão muito presentes e ativos também os partidários da mudança.
É dominicano e francês, por exemplo, o bispo de Argélia, Jean-Paul Vesco, que em um livro editado recentemente na Itália pela Queriniana, com o título Ogni vero amore è indissolubile [Todo verdadeiro amor é indissolúvel], teoriza a exigência de não estabelecer uma relação exclusiva entre a indissolubilidade e o matrimônio sacramental, o que permitiria aos divorciados recasados obterem o perdão e a comunhão.
Vesco representará os bispos argelinos no sínodo do próximo mês de outubro. Será então um dos pouquíssimos bispos africanos – talvez não mais de dois: o outro é Gabriel C. Palmer-Buckle, de Gana – favoráveis às mudanças.
Na Alemanha
Não menos animada é a discussão em curso na Alemanha, ou seja, no olho do furacão.
Nesse país, o mais combativo dos bispos comprometidos na defesa da tradição é o jovem bispo de Passau: Stefan Oster.
Sua última e robusta intervenção foi publicada, inicialmente, em alemão, no sítio da diocese, mas agora pode ser lida também em francês, no número da revista de junho La Nef.
O núcleo da argumentação de Oster está expresso já no título, “porque ali onde Deus já não existe mais, no fundo, tudo é permitido, para retomar uma fórmula provocativa de Dostoievsky”. É o que também pode acontecer – adverte – no campo da sexualidade: “ali onde Deus é esquecido já não há mais referência última como critério decisivo da verdade”. E então, nestes tempos tão fortemente marcados pelo eclipse de Deus, antes mesmo de enunciar os princípios morais, é decisivo encontrar “um Deus que nos ama e que precisamente por isto não é indiferente à nossa maneira de viver, particularmente enquanto seres sexuados”.
Há uma forte consonância entre estas reflexões do bispo de Passau – como também do bispo de Ajaccio – e as do cardeal guineano Robert Sarah, prefeito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, também ele muito comprometido com o debate sinodal e recente autor de um livro com o título emblemático: “Dieu ou rien” (Deus ou nada).
O que mais distingue estas intervenções é que vão às raízes últimas das questões.
Esta característica nós a encontramos também, em alguns autores, na crítica às teses de Walter Kasper, isto é, do cardeal e teólogo que por mandato do Papa Francisco abriu oficialmente a atual discussão sobre o matrimônio e a sexualidade, com a exposição de abertura do consistório cardinalício de fevereiro de 2014.
Há, por exemplo, entre autores de língua alemã, uma crítica às teses de Kasper que foi formulada pela primeira vez no dia 04 de novembro de 2014 no Instituto Filosófico-Teológico Benedikt XVI-Heiligenkreuz, de Viena, pelo professor Thomas Heinrich Stark, mas que nas últimas semanas circula também traduzida integralmente em inglês, à disposição de um público cada vez mais vasto.
Com a finalidade de compreender e avaliar as posições de Kasper em vista do Sínodo sobre a Família, Stark escolheu de fato ir às raízes filosóficas do pensamento do cardeal, identificadas por ele, sobretudo, em seu ensaio de 1972: “Einführung in den Glauben” (Introdução à Fé).
“O eixo da fundamentação de Kasper – escreve Stark – é a relação que ele estabelece entre verdade e historicidade”, o que tem como consequência o fato de que “a dimensão na qual, como cristão, encontramos Deus, não é a natureza, mas a história”.
Deduz-se disso que “é impossível uma fundamentação da moral sobre a lei natural”. Tudo se torna negociável, inclusive as concepções do matrimônio e da família. E então tudo se torna político. No discurso teológico de Kasper – conclui Stark – “o político ocupou o lugar da filosofia”.
Na Argentina
Naturalmente, a discussão não acontece apenas na Europa, mas perpassa todo o mundo católico.
Da Argentina, por exemplo, este sítio replicou no mês passado uma crítica cerrada às teses de Kasper, escrita por um jurista da Arquidiocese de Salta, José E. Durand Mendioroz.
Mas também na Argentina erguem-se vozes que, pelo contrário, estão resolutamente a favor das mudanças propostas pelo cardeal Kasper.
Uma destas vozes é a de um pároco de Buenos Aires, Carlos Baccioli, que é simultaneamente juiz do tribunal nacional argentino e professor de Medicina Legal na Universidade Católica da capital argentina.
Por meio do seu arcebispo, Mario Aurelio Poli, ele fez chegar a Roma, para a Secretaria do Sínodo, uma articulada resposta à pergunta número 38 do questionário preparatório, aquela que se refere à comunhão aos divorciados recasados.
É uma resposta inteiramente elaborada “per auctoritates”, ou seja, com uma lista interminável de cardeais, bispos, teólogos antigos e recentes, todos favoráveis à admissão à comunhão eucarística dos divorciados recasados, com amplos extratos de suas intervenções.
Entre os bispos, por exemplo, está citado o melquita Elias Zoghby, o único que no Concílio Vaticano II se pronunciou nesse sentido.
Ocupam também um longo espaço os três bispos alemães, entre os quais se encontra Kasper, que, nos anos 1990, propuseram essa solução, mas foram impedidos pela Santa Sé.
Também estão em evidência o cardeal Carlo Maria Martini, o outro alemão Robert Zollitsch, o neozelandês John Atcherley Dew, este último criado cardeal pelo Papa Francisco.
Entre os numerosos teólogos citados se dá relevo ao italiano Giovanni Cereti, principal fonte da reconstrução feita pelo Kasper da prática dos primeiros cristãos, assim como também ao alemão Eberhard Schockenhoff, personalidade notável no encontro realizado na Gregoriana em 25 de maio passado.
Curiosamente, quase na conclusão do texto, ocupa um grande espaço também a “auctoritas” do cardeal e depois Papa Joseph Ratzinger, com um collage de suas citações, todas apresentadas como abertas à mudança.
A partir de tudo isso, Baccioli deduz estes quatro pontos conclusivos, sobre a atitude que os padres deveriam ter em relação aos divorciados recasados:
“1. Em primeiro lugar, é preciso tratá-los bem, como se deve tratar bem todas as pessoas, praticantes e não praticantes, que se aproximam da Igreja.
2. É preciso ouvi-los para saber quais foram os motivos do seu divórcio.
3. Se o padre considera que há causas de nulidade, convém que os envie à respectiva cúria diocesana para que falem com algum especialista em direito canônico para que lhes indique onde e como podem iniciar a ação judicial relativa ao seu matrimônio.
4. Não lhes negar a comunhão sacramental, nos casos esclarecidos pelos autores que citamos.”
