"O Papa Francisco tem sido bastante elogiado pela sua crítica dos males institucionais que geram pobreza. Mas há algo de errado numa liderança religiosa que milita contra a pobreza e o pecado institucional enquanto, ao mesmo tempo, defende rigidamente ensinamentos que estão, de forma clara, exacerbando as condições dos mais pobres", escreve Jamie Manson, mestre em Teologia pela Yale Divinity School, onde estudou teologia católica e ética sexual, em artigo publicado pela National Catholic Reporter, 21-01-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

Há anos tenho escrito nas páginas do National Catholic Reporter sobre as Filipinas. Este país, creio eu, resume a necessidade de todos os católicos continuarem na luta contra a proibição da Igreja Católica do uso de métodos contraceptivos.

A visita do pontífice às Filipinas na semana passada parece ter, finalmente, aumentado a consciência das pessoas sobre o assunto.

Não foi a imprensa nem os teólogos os que trouxeram esta crise à atenção mundial, mas sim uma menina de 12 anos chamada Glyzelle Palomar.

Ex-moradora de rua, Glyzelle falou em nome de 1,2 milhão de crianças filipinas desabrigadas, segundo estimativas, crianças que diariamente reviram lixeiras em busca de comida e que dormem sobre caixas de papelão nas favelas.

“Existem muitas crianças rejeitadas pelos pais”, disse ela ao Papa Francisco. “Muitas também se tornam vítimas e muitas coisas horríveis acontecem a elas, como drogadição e prostituição. Por que Deus está permitindo que coisas assim acontecem, mesmo que não seja culpa das crianças? E por que é que temos só poucas pessoas nos ajudando?”

Alguns relatos dizem que os soluços de Glyzelle eram tão profundos que ela não teve condições de terminar a sua fala ao papa. Francisco, visivelmente tocado pelas palavras da menina, a abraçou e, em seguida, fez uma digressão de 40 minutos sobre a natureza do sofrimento e do poder transformador das lágrimas.

Esta cena poderia ter sido mais comovente se a Igreja não fosse cúmplice no sofrimento desta criança.

Durante mais de uma década, a hierarquia católica romana obstruiu a aprovação da Lei de Saúde Reprodutiva, legislação filipina que buscava trazer opções (camisinha, pílulas anticoncepcionais, dispositivos intrauterinos) para o controle de natalidade, opções gratuitas ou subsidiadas disponíveis em postos de saúde, inclusive em regiões remotas onde alguns dos mais pobres vivem. A lei iria fornecer formação para o planejamento familiar a agentes comunitários e exigiria educação sexual nas escolas públicas. Ela também melhoraria a assistência à maternidade para mulheres carentes. O aborto e medicamentos abortivos continuariam ilegais.

Finalmente, a Lei de Saúde Reprodutiva foi aprovada em dezembro de 2012, porém sua implementação foi travada pela hierarquia católica, que fez frente com um pedido de inconstitucionalidade. Em abril de 2014, o Supremo Tribunal manteve a constitucionalidade da lei, mas derrubou – em parte ou na íntegra – oito de suas disposições, o que a enfraqueceu. Os bispos filipinos declararam o caso como uma “vitória parcial”.

Os bispos, infelizmente, não estavam representando os desejos ou as necessidades da maioria dos católicos no país. Os filipinos são famosos por sua devoção ao catolicismo, como ficou claramente demonstrado pelos 6 milhões de pessoas que compareceram numa missa papal em Manila, no domingo. No entanto, pesquisas mostram que a maioria dos católicos locais também acredita que a consciência individual – e não a da Igreja – é o juiz final nas tomadas de decisão moral.

Segundo uma pesquisa feita em 2012 pela Social Weather Stations, instituição filipina de pesquisas sociais, 84% dos filipinos concordam que “o governo deveria fornecer serviços gratuitos às pessoas carentes que desejam usar algum método [artificial] de planejamento familiar”.

E mais, 72% disseram ser a favor da Lei de Saúde Reprodutiva enquanto que 77% concordaram que “esta lei está de acordo com o que a Constituição defende, então cabe ao Supremo Tribunal permiti-la”.

Em janeiro de 2012, uma série especial do programa televisivo americano PBS NewsHour, chamada “Food for 9 Billion”, retratou o impacto que o acesso à contracepção tem nas vidas das famílias filipinas. O repórter Sam Eaton destacou um programa patrocinado pela PATH Foundation Philippines de planejamento familiar centrado na comunidade e que é financiado, em grande parte, pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. O programa torna acessível e disponível o controle de natalidade ao permitir que as pessoas casadas comprem pílulas anticoncepcionais por nada menos do que 70 centavos ao mês.

Este programa era bastante popular entre os pais, muitos dos quais lembram terem passado fome enquanto crianças com oito ou mais irmãos. Crisna Bostero, que participou no programa da PATH Foundation, disse: “Nós só comíamos uma vez por dia porque éramos pobres. Não íamos à escola.  Eu não terminei os estudos porque simplesmente éramos muitos lá em casa”.

Por causa do programa da PATH Foundation, ela e seu marido, Jason, puderam escolher ter dois filhos. Eles tiveram condições de garantir três refeições por dia e mandar seus filhos para a escola. “A minha renda dá conta de garantir três refeições por dia. É muito, muito diferente quando se tem uma família pequena”, disse Jason Bostero.

A defesa intransigente da Igreja para com seu ensinamento a respeito da contracepção tem tido consequências catastróficas, especialmente para as crianças e as famílias. O Fundo de População das Nações Unidas estima que metade dos 3.4 milhões de gravidezes nas Filipinas anuais não são planejadas e que, em média, ocorrem 11 mortes relacionadas à gravidez por dia no país.

Neste exato momento, mais de um quarto dos filipinos vivem com o equivalente a 62 centavos por dia, segundo dados do governo. Pais carentes são geralmente forçados a abandonar os filhos nas ruas por não poderem sustentá-los.

Por outro lado, as Filipinas têm um dos mais altos índices de natalidade da Ásia e uma população de quase 100 milhões. Em 2080, os demógrafos preveem que a população pode chegar a 200 milhões.

E o mais triste de tudo é que crianças como Glyzelle Palomar são forçadas a testemunhar e suportar níveis de sofrimento que são inimagináveis para a maioria de nós ocidentais, sofrimento que não irá, aparentemente, diminuir caso não sejam dados às famílias filipinas os recursos para determinarem o número de filhos.

Nesta semana, o Papa Francisco afirmou que a “paternidade responsável” era fundamental para se evitar situações como a da menina Glyzelle. Ele contou a história de quando “repreendeu” uma mãe de sete crianças quando ela ficou grávida do oitavo. (Espera-se que ele também tenha repreendido o pai.)

Na mesma ocasião, no entanto, ele reafirmou a proibição da Igreja do uso de métodos contraceptivos artificiais, levando-nos a concluir que a abstinência é a sua resposta ao crescimento populacional desenfreado, à pobreza e à destruição ambiental.

Se a Igreja planeja instigar a prática da abstinência para conter o crescimento populacional, creio ser justo dizer que estamos todos condenados.

O Papa Francisco tem sido bastante elogiado pela sua crítica dos males institucionais que geram pobreza. Mas há algo de errado numa liderança religiosa que milita contra a pobreza e o pecado institucional enquanto, ao mesmo tempo, defende rigidamente ensinamentos que estão, de forma clara, exacerbando as condições dos mais pobres.

Muitos continuam a expressar alegria pelos atos de humildade e paixão do Papa Francisco pelos pobres. Porém o nosso zelo por este pontificado não deveria cegar-nos às relações entre a doutrina católica e o sofrimento dos pobres no mundo.

Os que buscam por uma liderança católica profética quanto a este assunto podem desejar ouvir as palavras do presidente filipino Benigno Aquino III. Durante anos, a hierarquia o ameaçou com excomunhão por ser um dos principais apoiadores da Lei de Saúde Reprodutiva. Numa entrevista à BBC em dezembro de 2011, Aquino apelou à sua fé para explicar o seu apoio à legislação.

“Somos ensinados que quando chegarmos diante do Todo-Poderoso, seremos perguntados: ‘O que você fez para o menor dos seus irmãos?’”, disse Aquino. “Não posso, em sã consciência, dizer que vimos o problema, mas que nos recusamos a falar sobre ele, recusamos a ouvi-lo. Pois isto seria errado, iria contra o juramento que fiz. Isto seria ir contra os ensinamentos da Igreja a que eu pertenço”.