08 Julho 2021
O Papa Francisco, há dois meses, mudou as regras para que os cardeais possam agora ser julgados como qualquer outra pessoa no tribunal vaticano com juízes leigos. Antes disso, apenas o papa podia julgar um cardeal. Pela primeira vez na história moderna, um cardeal e seu secretário estão sendo acusados de crimes financeiros pelo Vaticano.
O comentário é do jesuíta estadunidense Thomas J. Reese, ex-editor-chefe da revista America, dos jesuítas dos Estados Unidos, de 1998 a 2005, e autor de “O Vaticano por dentro” (Ed. Edusc, 1998), em artigo publicado por Religion News Service, 06-07-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Os fiéis católicos estão indignados, com razão, diante das notícias de crimes financeiros no Vaticano, especialmente porque os últimos supostos crimes envolvem o Óbolo de São Pedro, a coleta para as instituições de caridade do papa. Mas o anúncio da semana passada dos indiciamentos pelos promotores vaticanos não é um escândalo, mas um sinal de progresso.
Foram indiciados pelo Vaticano seis ex-autoridades vaticanas, incluindo o cardeal que estava por trás de um investimento imobiliário em Londres envolvendo centenas de milhões de dólares. Também foram indiciados empresários italianos que trabalharam com o Vaticano no investimento, além de uma mulher acusada de comprar bens de luxo com fundos vaticanos destinados ao resgate de reféns católicos.
As acusações incluem peculato, corrupção, extorsão, lavagem de dinheiro, fraude, abuso de poder e falsificação de documentos públicos.
Há alguns anos, os especialistas da Moneyval, a agência internacional que lida com a lavagem de dinheiro, elogiaram o Vaticano pelas melhorias em suas leis e procedimentos, mas ficaram surpresos com a ausência de processos por crimes financeiros. Em seu relatório mais recente, a Moneyval advertiu o Vaticano de que ele ainda era suscetível à lavagem de dinheiro e enfrentava riscos financeiros por parte de “insiders”.
Muitos presumiram que o Vaticano preferia encobrir esses crimes quando envolviam cardeais e outros clérigos. As autoridades vaticanas temiam que o escândalo ferisse a imagem da Igreja e reduzisse as doações. Além disso, os acusados eram colegas e amigos.
Em 2017, quando dois leigos foram acusados de desviar dinheiro do Hospital Bambino Gesù para financiar a reforma do apartamento de um cardeal, o cardeal não foi indiciado. Ele sequer foi chamado para testemunhar no julgamento dos leigos. O ocupante do apartamento era o cardeal Tarcisio Bertone, um dos colaboradores mais próximos do Papa Emérito Bento XVI e ex-secretário de Estado.
O Vaticano também não tinha promotores ou investigadores competentes para desenterrar a verdade.
Em março, uma representação vaticana junto a um tribunal britânico foi tão mal preparada que foi ridicularizada do lado de fora do tribunal. O juiz determinou que o pedido vaticano de confiscar as contas bancárias de Gianluigi Torzi, o corretor envolvido em seu desastroso investimento imobiliário em Londres, era “espantoso” e repleto de “não divulgações e deturpações”.
Em primeiro lugar, o Papa Francisco, há dois meses, mudou as regras para que os cardeais possam agora ser julgados como qualquer outra pessoa no tribunal vaticano com juízes leigos. Antes disso, apenas o papa podia julgar um cardeal. O papa também determinou mais transparência financeira e a divulgação de conflitos de interesse. Pela primeira vez na história moderna, um cardeal e seu secretário estão sendo acusados de crimes financeiros pelo Vaticano.
E esse não é apenas um cardeal; é o cardeal Angelo Becciu, que sonhava um dia se tornar papa. Antes de se tornar cardeal, ele foi sostituto (substituto) na Secretaria de Estado do Vaticano – tecnicamente um cargo subordinado apenas ao secretário de Estado, mas, na realidade, o sostituto atua como chefe de gabinete do papa. Foi como sostituto que Becciu orquestrou o desastroso investimento de 400 milhões de dólares [2 bilhões de reais] do Vaticano em imóveis em Londres em 2014.
Em segundo lugar, o papa reforçou a equipe jurídica vaticana que lida com crimes financeiros. Em 2019, ele nomeou Giuseppe Pignatone, um ex-promotor italiano conhecido pelos seus esforços contra a máfia, para chefiar o tribunal vaticano. Ele tem trabalhado com investigadores de outros países para desenterrar a verdade. Os indiciamentos anunciados na última semana são resultado das suas investigações.
A outra boa notícia na atual rodada de indiciamentos é que essa investigação não envolve o banco do Vaticano, que foi manchado por grandes escândalos financeiros no passado. O banco do Vaticano foi limpo graças à insistência de Bento XVI de que ele fosse submetido à revisão da Moneyval. Isso custou milhões de dólares à medida que os contadores forenses vasculhavam as contas do banco.
Na realidade, foi o banco quem primeiro disparou o alarme sobre o negócio imobiliário em Londres, quando a Secretaria de Estado tentou obter um empréstimo para cobrir suas perdas. O fato de o banco dizer “não” ao secretário de Estado, que está na sua diretoria, foi um ato extraordinário de responsabilidade financeira e mostra que as reformas bancárias estão dando certo. São outras partes do Vaticano que precisam ser limpas.
Uma audiência preliminar será realizada no dia 27 de julho, mas não espere um julgamento rápido. O Vaticano, assim como a Itália, não é conhecido pelos seus julgamentos rápidos, especialmente com questões financeiras complexas. Toneladas de papel serão enviadas, e haverá longos períodos de tempo entre as sessões reais do tribunal, enquanto os juízes revisam os documentos.
Sem dúvida, o cardeal dirá que é inocente e foi enganado pelas pessoas com quem estava lidando. Aquelas pessoas de fora do Vaticano que trabalharam com o cardeal argumentarão que ele sabia e aprovava o que elas estavam fazendo e, se ele não entendeu as consequências, a culpa é dele, não delas.
A promotoria poderá provar o seu caso? Isso ainda está para ser visto. Embora a nomeação de Pignatone seja encorajadora, é preciso lembrar que a “espantosa” representação rejeitada pelo tribunal britânico foi preparada após a sua nomeação. Isso não é encorajador.
Além disso, o indiciamento mais surpreendente é o de René Brülhart, o ex-presidente da Autoridade de Informação Financeira do Vaticano, que tem uma reputação internacional de integridade e competência. As evidências contra ele devem ser esmagadoras, ou seus colegas concluirão que ele foi incriminado por inimigos que se opuseram aos seus esforços para investigar as finanças vaticanas. Isso pode minar a credibilidade do processo judicial.
Por fim, há perguntas sem resposta sobre o papel do cardeal Pietro Parolin, o secretário de Estado, no escândalo. Foi o seu dicastério que fez os investimentos e foi ele quem pediu o empréstimo ao banco do Vaticano. O Vaticano afirma que ele não foi “efetivamente informado para estar plenamente ciente dos efeitos jurídicos que as diferentes categorias de ações causariam”. No mínimo, ele deve testemunhar no julgamento, para que não pareça que as pessoas mais próximas de Francisco estão imunes a processos, enquanto seus subordinados assumem a responsabilidade.
Primeiro, a liderança papal é necessária para manter as finanças vaticanas sob controle. A maioria dos papas querem ser pastores e, portanto, delegam as finanças a outros. Isso não funciona.
Segundo, a Igreja deve implementar controles financeiros como os de qualquer organização sem fins lucrativos ou empresa bem administrada. O Vaticano não precisa inventar algo novo; já existem políticas e procedimentos que a Igreja pode usar.
Terceiro, limpar as finanças vaticanas custa dinheiro, como mostrou a reforma do banco do Vaticano. O Vaticano é fortemente criticado quando gasta milhões com contadores e advogados externos, mas fazer isso sai mais barato no longo prazo. A credibilidade dos administradores financeiros vaticanos já está diminuída, porque eles não são tão bem pagos quanto seus equivalentes no mundo secular. Alguns empregados veem os “negócios paralelos” como formas de compensar os baixos salários.
Ainda há mais trabalho a ser feito. Inúmeras entidades financeiras do Vaticano, incluindo a cidade-Estado, a Propaganda Fide (o fundo de missão) e a APSA, o escritório de investimentos e finanças vaticano, precisam ser examinadas. As participações imobiliárias em Roma e em todo o mundo precisam ser regularizadas, assim como dezenas de contratos e compras.
O banco do Vaticano mostrou como revelar os abusos e evitar escândalos. Como as finanças vaticanos estão atualmente no vermelho, alguns grandes doadores católicos devem ir ao encontro do papa com um plano detalhado e o dinheiro para limpar as finanças vaticanas. Assim que os auditores externos chegarem, o papa deve deixar claro que qualquer um que obstruir o trabalho deles será demitido.
Os escândalos financeiros vaticanos têm manchado repetidamente a imagem da Igreja. É hora de o Vaticano agir em conjunto. Ironicamente, isso significará mais más notícias no futuro, à medida que crimes e incompetências forem descobertos. Mas isso não deve ser visto como um escândalo, mas sim como uma boa notícia.
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Indiciamento por crimes financeiros no Vaticano são um sinal de progresso. Artigo de Thomas J. Reese - Instituto Humanitas Unisinos - IHU