Jesuítas e a Rede CLAMOR pedem proteção internacional dos migrantes venezuelanos

Pelo menos 5,6 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar a Venezuela, de acordo com o documento apresentado pelas organizações jesuítas e pela Rede Clamor, com o qual pretendem fornecer elementos aos participantes da Conferência Internacional de Doadores a realizar no Canadá.

A reportagem é de Luis Miguel Modino.

Estas são organizações que acompanham, defendem e promovem os direitos dos migrantes, o que as leva a "apresentar algumas recomendações para orientar ações e resultados". Face a uma crise multidimensional, o documento insiste como indispensável "numa solução democrática e pacífica da crise", face a uma migração forçada e que exige proteção internacional, ainda mais neste tempo da pandemia de Covid-19.

Neste momento, apelando a "um maior esforço e compromisso político por parte de todos os Estados", o texto faz 20 propostas. É necessário prestar assistência humanitária, reconhecer vulnerabilidades, abordar a questão da migração nos países de destino, promover a incorporação da perspectiva de gênero para prevenir e erradicar as várias formas de discriminação e violência, bem como não instrumentalizar a migração forçada venezuelana para fins eleitorais ou discursos de ódio.

A migração deve ser abordada com respeito pelos direitos humanos, diz a declaração, que apela à adoção da recomendação do ACNUR sobre asilo. A par disso, conceber políticas públicas de regularização, inclusive de forma maciça e extraordinária, ajudando a aliviar as dificuldades geradas pelos serviços consulares venezuelanos.

Um elemento importante é promover a solidariedade, a hospitalidade e o acolhimento como princípios. Isto deve ser traduzido, por exemplo, na saúde, promovendo a vacinação universal contra a Covid-19; na educação, assegurando o acesso e permanência a uma educação de qualidade; rendimento e meios de subsistência, através de uma economia solidária e associativa.

O comunicado apela à participação das organizações da sociedade civil que trabalham com migrantes na gestão dos recursos e na tomada de decisões, tendo em conta a nova realidade nascida com a pandemia. Ao mesmo tempo, exige respostas coordenadas entre os diferentes países, exigindo o cumprimento dos compromissos internacionais e a responsabilização dos recursos da cooperação internacional.

Confira o comunicado na íntegra: 

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