“Todas estas manifestações de Francisco ajudam de certa maneira a fortalecer a cidadania dos LGBT, tanto na Igreja Católica quanto na sociedade. É preciso se enfrentar tudo o que torna a vida desta população impossível, seja onde for. Mas a ação deste pontificado vai além”, escreve Luís Corrêa Lima, padre jesuíta, historiador e professor da PUC-Rio, trabalha com pesquisa sobre gênero e diversidade sexual.
As declarações do papa Francisco em favor das uniões civis entre pessoas homossexuais tiveram uma repercussão extraordinária. Cabe refletir sobre o seu alcance e até que ponto representam uma mudança na Igreja Católica.
No documentário Francesco, do cineasta russo Evgeny Afineevsky, há trechos de uma entrevista editada em que o papa diz: “Os homossexuais têm direito de fazer parte da família. São filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém pode ser expulso da família, e a vida dessas pessoas não pode se tornar impossível por esse motivo. O que precisamos é criar uma lei de convivência civil, pois elas têm o direito de estar cobertas legalmente”. E asseverou: “Eu defendi isso”.
Esta parte do documentário mostra também o italiano Andrea Rubera que, com seu companheiro, têm três filhos. Rubera escreveu ao papa, dizendo que queria levar seus filhos à paróquia, mas tinha medo que eles fossem discriminados e sofressem traumas. Francisco lhe telefonou e o apoiou dizendo: “Por favor, leve seus filhos à paróquia, seja transparente com a paróquia a respeito de sua família. Certamente nem todos estarão de acordo com uma família assim, mas vai ser bom para as crianças”. E Rubera conta que foi um grande conselho, pois já é o terceiro ano que seus filhos frequentam a paróquia e tudo vai bem.
A lei de convivência civil que o papa afirma ter defendido se refere ao tempo em ele era arcebispo de Buenos Aires. O governo argentino havia decidido admitir o casamento para uniões do mesmo sexo. Bergoglio fez forte oposição pública mas, segundo testemunhas, era a favor da união civil como alternativa ao casamento homossexual. Estava convencido de que essa união era uma forma de se ampliar direitos civis. Porém encontrou grande resistência por parte de Roma e ambiguidade por parte do clero argentino, o que o levou na época a renunciar a suas ideias mais abertas.[1]
Roma exortava a fazer oposição clara e incisiva ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. “A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. (...) Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimônio, significaria (...) aprovar um comportamento errado”. [2] Mas houve uma concessão, ainda que com ressalvas. Em caso de pessoas homossexuais conviventes, podem-se reconhecer direitos com proteção legal para situações de interesse recíproco. [3]
Quando se votou na França uma lei civil que equiparava a união homossexual à união heterossexual, os bispos franceses se posicionaram contra, alinhando-se com Roma. Porém, avançaram em outros pontos. Eles repudiaram a homofobia, e felicitaram a evolução do direito que passou a condenar toda discriminação e incitação ao ódio em razão da orientação sexual. Reconheceram que muitas vezes não é fácil para a pessoa homossexual assumir a sua condição, pois os preconceitos são duradouros e as mentalidades só mudam lentamente, inclusive nas comunidades e nas famílias católicas. Estas são chamadas a acolher toda a pessoa como filha de Deus, qualquer que seja a sua situação. E, em uma união durável entre pessoas do mesmo sexo, para além do aspecto meramente sexual, a Igreja estima o valor da solidariedade, da ligação sincera, da atenção e do cuidado com o outro. [4] Este pronunciamento deu passos importantes no nível da doutrina ao prestigiar a legislação civil contra a discriminação, bem como ao ter um olhar positivo em relação às uniões homoafetivas.
Desde o início do pontificado de Francisco, há sinalizações nesta direção ainda que discretas. “Se uma pessoa é gay, busca o Senhor e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?" – Foi a célebre interrogação do papa em entrevista. Em sua Exortação sobre a evangelização, o papa mencionou em nota de rodapé o documento dos bispos franceses.[5] Ao convocar o Sínodo sobre a Família, Roma enviou a todas as dioceses católicas do mundo um questionário preparatório como ponto de partida. Perguntava-se, entre outros assuntos, que atenção pastoral se pode dar às pessoas que escolheram viver em uniões do mesmo sexo e, caso adotem crianças, o que fazer para lhes transmitir a fé. A preparação do Sínodo, portanto, foi um estímulo às igrejas locais para irem além da doutrina e das proibições, e buscarem soluções criativas para a situação concreta das pessoas.
Infelizmente estas questões não avançaram no Sínodo e não chegaram ao documento final, dada a heterogeneidade dos bispos e a resistência de muitos neste tema. Mas o papa tem prosseguido neste caminho, dando exemplo de acolhimento a pessoas LGBT e de valorização de sua autoestima. Ele recebeu no Vaticano um transexual e sua companheira, com os quais conversou longamente e se deixou fotografar na companhia de ambos. Um jovem chileno, que tinha sido vítima de abuso sexual por um sacerdote, foi recebido por Francisco e dele ouvi: “Juan Carlos, que você é gay não importa. Deus te fez assim e te ama assim, e eu não me importo. O Papa te ama assim. Você precisa estar feliz como você é”.[6]
Todas estas manifestações de Francisco ajudam de certa maneira a fortalecer a cidadania dos LGBT, tanto na Igreja Católica quanto na sociedade. É preciso se enfrentar tudo o que torna a vida desta população impossível, seja onde for. Mas a ação deste pontificado vai além. O papa retomou ensinamentos do Concílio Vaticano II sobre a evolução da doutrina: o que os apóstolos de Jesus transmitiram à Igreja progride sob a assistência do Espírito Santo. Ao longo dos séculos, a Igreja tende continuamente para a plenitude da verdade divina.[7] A teologia e as ciências profanas conduzem os fiéis a uma vida de fé mais pura e adulta.[8] Com base nisto, Francisco afirma que a compreensão do ser humano muda com o tempo. É preciso recordar a época em que a escravatura era aceita e a pena de morte era admitida sem nenhum problema. Isto mostra um crescimento na compreensão da verdade. Há normas e preceitos eclesiais secundários que em outros tempos eram eficazes, mas que hoje perderam valor ou significado. “Uma visão da doutrina da Igreja como um bloco monolítico a ser defendida sem matizes, é errada”.[9]
Outros exemplos podem ser dados. Por muitos séculos interpretou-se literalmente a Bíblia, na suposição de que a inspiração divina do texto o isentava de erro. Ensinava-se oficialmente que o mundo foi feito em seis dias, a terra era imóvel, o homem veio direto do pó da terra, a mulher veio da costela do homem e deveria ser-lhe submissa. Este apego literal às Escrituras, contra os métodos científicos de sua interpretação, veio a se chamar fundamentalismo. Felizmente a Igreja Católica já o superou em diversos âmbitos. Um documento romano alerta contra o risco de se conduzir os fiéis a falsas certezas, e adverte: “o fundamentalismo convida, sem dizê-lo, a uma forma de suicídio do pensamento”.[10]
Recentemente os textos bíblicos usados para condenar a prática da homossexualidade, incluindo os mencionados no Catecismo da Igreja Católica [11], começam a ser reinterpretados pelo Magistério em perspectiva não condenatória. Sabe-se que diversas afirmações das Escrituras, em âmbito cosmológico, biológico e sociológico, foram gradualmente consideradas ultrapassadas pela progressiva afirmação das ciências naturais e humanas. Questiona-se “a exclusiva valorização da união heterossexual, em favor de uma análoga acolhida da homossexualidade e das uniões homossexuais como expressão legítima e digna do ser humano”.[12]
Tudo isto faz parte da evolução da doutrina, que é legítima e salutar. Quando o Catecismo completou 25 anos, o papa afirmou: “Não se pode conservar a doutrina sem fazê-la progredir, nem se pode prendê-la a uma leitura rígida e imutável, sem humilhar a ação do Espírito Santo”.[13] Sem dúvida este processo não é rápido, pois envolve amplos consensos eclesiais e sempre articula permanências e mudanças, mas deve prosseguir. Em relação aos LGBT, já há sinais nítidos do que deve progredir na doutrina; já se pode ter mais clareza sobre a leitura rígida e imutável que humilha a ação do Espírito Santo.
Lamentavelmente, na contramão desta evolução surgiu recentemente um documento dos bispos poloneses contra os movimentos LGBT+. Para estes bispos, é inadmissível qualquer interpretação bíblica ou teológico-moral que negue a maldade moral do comportamento homossexual. O ensinamento da Igreja nesta matéria se baseia na Palavra de Deus, na Tradição apostólica viva e na lei natural. “É, portanto, universal, imutável no tempo e no espaço, e é infalível”. Considerando o sofrimento destas pessoas, é necessário criar centros de aconselhamento ou clínicas, também com a ajuda da Igreja, para ajudar pessoas que desejam “recuperar sua saúde sexual e sua orientação sexual natural”.[14] Ou seja, promover a cura de homossexuais e transgêneros. Isto se dá em um contexto político de hegemonia da ultradireita na Polônia, em que direitos dos LGBT+ são considerados influência estrangeira invasiva e praga que ameaça a identidade nacional. Criaram-se áreas declaradas “livres da ideologia LGBT”, que já abarcam cerca de 100 municípios e um terço do território polonês. O Parlamento Europeu condenou esta prática e a imprensa italiana as comparou ao conceito nazista de zonas judenfrei (livres de judeus).[15]
Os profetas bíblicos denunciaram a idolatria, o culto de falsos deuses que chega ao ponto de exigir sacrifícios humanos, queimando pessoas em seus altares. O Novo Testamento considera a cobiça e a avareza como idolatria. O filósofo Francis Bacon (1561-1626) denunciou os ídolos que ocupam a mente humana. Eles obstruem o intelecto, dificultam o acesso à verdade e são obstáculo à instauração das ciências. Resta aos homens precaverem-se contra eles e se cuidarem o mais que puderem [16]. Hoje, é preciso denunciar o ídolo da doutrina imutável. Ele seduz pela aparente segurança, mas transforma o anúncio do Evangelho (Boa Nova) em um bloco monolítico de enunciados inalteráveis. A Palavra viva, criadora e restauradora morre e se torna como um fóssil de museu de história natural. Este ídolo está presente no fundamentalismo e no tradicionalismo, na recusa intransigente de novas interpretações e progresso doutrinário. Está presente na homofobia e na transfobia religiosa, que devasta a população LGBT.
Certa vez, o então cardeal Ratzinger denunciou a “ditadura do relativismo”, que nada reconhece como definitivo e deixa como última medida apenas o próprio eu e suas vontades.[17] Mas este alerta não deve jamais favorecer a rigidez doutrinária. Como papa, ele também a combateu em nível de princípio. Conforme sua pregação, a Tradição não é a transmissão de coisas ou palavras como uma coleção de realidades mortas, nem a mera transmissão material do que foi dado no início aos apóstolos, mas a presença eficaz do Senhor Jesus, crucificado e ressuscitado, que acompanha e guia no Espírito a comunidade por Ele reunida.[18]
Não deve haver lugar para o ídolo da doutrina imutável. Ele impede que se conheça o rosto amoroso de Deus Pai, bem como o jugo leve e o fardo suave oferecidos por Jesus.
[1] MARTEL, F. No armário do Vaticano. Ed. Objetiva: 2019, p. 88.
[2] Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, 2003, n. 11 (aqui).
[3] Ibidem, n. 5.9.
[4] Elargir le mariage aux personnes de même sexe? Ouvrons le débat! 2012 (aqui).
[5] Evangelii gaudium, 2013, nota n. 60.
[6] El país, 19 mai. 2018 (aqui).
[7] Dei verbum, n. 8.
[8] Gaudium et spes, n. 62.
[9] Entrevista, 19 ago. 2013 (aqui).
[10] PONTIFÍCIA COMISSÃO BÍBLICA. A interpretação da Bíblia na Igreja, 1993, parte I, ítem F (aqui).
[11] No n. 2357, são mencionados: Gn 19,1-29; Rm 1,24-27; 1 Cor 6,10; 1 Tim 1,10.
[12] PONTIFÍCIA COMISSÃO BÍBLICA. “Che cosa è l’uomo?”(Sal 8,5): un itinerario di antropologia bíblica. 2019, n. 185-195 (aqui).
[13] Discurso, 11 set. 2017 (aqui).
[14] Conferir aqui.
[15] Conferir aqui.
[16] Novum organum, XXXVIII-XXXIX.
[17] Conferir aqui.
[18] Conferir aqui.