“Não quero subestimar o poder do que Francisco disse ou o bem que isso fará para as pessoas LGBT em todo o mundo. Insistir na união civil para casais do mesmo sexo é afirmar que seus relacionamentos merecem um lugar na família e contribuem para o bem comum. Esta é precisamente uma afirmação teológica, visto que o bem comum nada mais é do que a expressão social do desejo de Deus para a humanidade. Mas se as pessoas LGBT podem ser parte disso – parte da visão de Deus para o florescimento da humanidade em comunidade – então eles deveriam também ser parte de uma visão de Deus para a Igreja. E nós ainda não chegamos lá”, escreve Xavier Montecel, candidato ao doutorado em ética teológica no Boston College, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 26-10-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
As notícias do apoio do papa Francisco às uniões civis para casais do mesmo sexo registrado no documentário Francesco criou uma tempestade no mundo católico. Católicos progressistas aplaudiram o fato como o maior passo adiante na atitude pastoral da Igreja para as pessoas LGBT. Conservadores depreciaram como um rompimento com o ensinamento oficial da Igreja e uma aprovação tácita da imoralidade sexual.
Para alguns, sem dúvida, esse é o momento no qual o papa Francisco perde toda sua credibilidade como líder da Igreja Católica. Para outros, esse é o momento no qual ele ganha tudo isso.
A cobertura da mídia secular, claro, focará sobre a “reviravolta” no ensinamento católico. E muitos católicos, também, assumirão que Francisco simplesmente mudou a doutrina da Igreja, e que agora a Igreja Católica aceita casais do mesmo sexo universalmente. Mas os comentários de Francisco devem ser lidos no seu contexto.
Para começar, papa Francisco historicamente se opôs à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. E ainda se opõem. A ideia de união civil para casais do mesmo sexo é pretendida por Francisco como uma conciliação: criar um local para as pessoas LGBTs terem uma proteção da lei sem atingir a integridade teológica do casamento. Esse propósito é para proteger o caráter sacramental e eclesial do casamento da intromissão dos casais de mesmo sexo.
De fato, não é a primeira vez que Francisco toma alguma posição assim. Tanto como arcebispo de Buenos Aires quanto depois da sua eleição para o papado, Francisco fez movimentos favoráveis à união civil como uma medida para evitar a legalização do casamento do mesmo sexo.
Ainda, a razão por trás do propósito de Francisco não é nova. Isso tem raízes na história e tradição da Igreja Católica. Em países como o México, por exemplo, católicos a mais de um século aceitaram firmar a distinção entre casamento religioso e civil, o resultado de uma longe história de conflitos entre o governo e a igreja sobre questões de autoridade eclesial no reino secular. Eu lembro de regularmente ouvir de parentes e amigos que descrevem os dois estágios do processo de casamento como católicos no México: casaram-se no civil, e depois na Igreja.
A maioria dos países europeus hoje pratica uma divisão similar. O caso da Igreja Católica estadunidense, na qual os padres servem simultaneamente como agentes do estado e ministros da Igreja, cresce e mais de forma extraordinária (e isso ascende sérios problemas teológicos).
A distinção proposta por Francisco entre o casamento canônico e as uniões civis tem raízes ainda mais antigas na história da tradição. O próprio Tomás de Aquino insistia que a moralidade pessoal e a lei humana não eram idênticas. A lei, disse ele, existe para o bem comum e, portanto, só deveria permitir ou proibir as coisas à luz de seus efeitos sobre o bem de toda a comunidade. Assim, há um grande número de atividades ou estilos de vida evidentemente imorais que deveriam ser permitidos pela lei, ou talvez até protegidos, desde que isso conduza ao bem comum. Tomás de Aquino faz referência ao venerável Agostinho neste ponto, que deu o exemplo da prostituição como uma atividade imoral que a lei não deveria proibir.
Portanto, é inteiramente concebível, de um entendimento da teologia católica, propor uniões civis para casais do mesmo sexo, mesmo ao afirmar que tais relações são imorais. Isso depende de uma difícil distinção entre direito civil, de um lado, e direito moral ou eclesial, do outro. E o papa Francisco coloca muito claramente os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo do outro lado da linha.
As observações de Francisco também estão em completa continuidade com o tema central de seu papado, que privilegiou a misericórdia e a inclusão sobre o julgamento moral. “Os homossexuais têm o direito de fazer parte da família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deveria ser expulso ou ser miserável por causa disso”, diz Francisco no novo documentário.
Muito bem! A “cultura do descarte” contra a qual Francisco prega com tanta veemência invade o próprio coração da igreja quando pais cristãos, por razões supostamente cristãs, descartam seus filhos LGBTs como coisas destruídas e poluídas.
Motivos religiosos cristãos são a razão mais frequentemente citada para a falta de moradia dos jovens LGBT, de acordo com Carl Siciliano, fundador e diretor executivo do Ali Forney Center na cidade de Nova York. Os jovens, levados a crer que não são dignos de família, são expulsos para as ruas, onde são expostos à violência da pobreza, ao consumo de drogas e à agressão sexual, enquanto tentam sobreviver, muitas vezes através do trabalho sexual.
Para Francisco, negritar que as pessoas LGBT são “filhas de Deus”, que merecem ser parte de uma família e, de fato, que seus relacionamentos têm um lugar em nossas comunidades é um enorme ato de misericórdia. Sem dúvida, muitos católicos LGBT foram levados às lágrimas com a notícia de seus comentários. Foi, para a maioria de nós, a primeira vez em que a Igreja olhou para nós e não viu criaturas desordenadas, mas sim pessoas que também são parte dela.
Alguns de nós, do conforto de nosso ambiente progressivo, podem não perceber o quanto essa mensagem é necessária na Igreja global. Bispos de todo o mundo ainda militam contra as pessoas LGBT, considerando-as uma praga ou infiltradas na verdadeira Igreja, ou trabalhando para criminalizar a homossexualidade. Pensa-se especialmente no trabalho anti-LGBT dos bispos na Polônia e em alguns países africanos. O papa Francisco acaba de tornar o trabalho deles muito mais difícil.
Mas os católicos LGBT ainda merecem mais. Embora as uniões civis possam oferecer segurança e inclusão para casais do mesmo sexo no que diz respeito à lei, eles não podem fazer isso dentro da igreja. Aplaudo Francisco por sua coragem e pelo cuidado que oferece a quem vive “nas periferias existenciais”. Mas, francamente, manter as pessoas LGBT nas periferias e tornar a vida nas margens um pouco mais habitáveis por meio de arranjos legais que não transformam a vida da igreja não é bom o suficiente.
A misericórdia radical traz aqueles que estão nas margens para o centro. Há uma multidão de católicos LGBT que sabem em seus ossos e em suas almas que o amor que compartilham com outras pessoas do mesmo sexo é um sacramento da graça de Deus e, portanto, que é o casamento no sentido mais amplo. Suas uniões e famílias que eles criam são um presente para a igreja, que a igreja ainda se recusa a receber.
Alguns católicos bem-intencionados podem se arrepiar neste ponto. Claro, dizem eles, as pessoas LGBT merecem mais. Certamente seu amor é sacramental. Mas a Igreja está muito dividida agora. Isso é o mais longe que o Papa Francisco pode ir, e mesmo este pequeno gesto de misericórdia para com as pessoas LGBT pode causar cisma.
Como qualquer outro católico, meu coração se parte com a polarização que vemos na igreja. Mas eu nunca entendi por que as pessoas LGBT, já relegadas às margens da vida da igreja, deveriam arcar com o fardo da desumanidade para evitar o cisma.
Não quero subestimar o poder do que Francisco disse ou o bem que isso fará para as pessoas LGBT em todo o mundo. Insistir na união civil para casais do mesmo sexo é afirmar que seus relacionamentos merecem um lugar na família e contribuem para o bem comum. Esta é precisamente uma afirmação teológica, visto que o bem comum nada mais é do que a expressão social do desejo de Deus para a humanidade.
Mas se as pessoas LGBT podem ser parte disso – parte da visão de Deus para o florescimento da humanidade em comunidade – então eles deveriam também ser parte de uma visão de Deus para a Igreja. E nós ainda não chegamos lá. A Igreja Católica ainda ensina que as pessoas LGBT são desordenadas e que o amor do mesmo sexo é errado. As últimas declarações de Francisco não mudam a doutrina da Igreja.
Essa é a realidade que Francisco ou algum futuro pontífice precisará confrontar. Porque se toda essa conversa de uniões civis de fato coloca os católicos LGBT no centro da família, no coração do bem comum, então a igreja não pode mais alegar que eles são uma ameaça à unidade básica da sociedade ou à integridade do todo. É preciso admitir que os casais do mesmo sexo podem, de fato, contribuir com algo para a obra do florescimento humano, que para os cristãos está sempre enraizada na obra libertadora de Deus. Deve-se admitir, no final, que casais do mesmo sexo podem incorporar a graça de Deus para a Igreja e o mundo enquanto se esforçam, assim como os casais do sexo oposto, para amar como Cristo ama.