Bolsonaro vetou quase na íntegra PL que previa assistência financeira a agricultores familiares durante a pandemia; segundo MPA e MST, medidas afetam diretamente vidas de 4 milhões de famílias pobres; “insensibilidade chegou no limite”, diz autor de proposta.

A reportagem é de Mariana Franco Ramos, publicada por De Olho nos Ruralistas, 11-09-2020.

Movimentos populares e parlamentares de oposição se articulam para derrubar os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto de lei 735/2020, que previa assistência financeira aos agricultores familiares impactados pela pandemia de Covid-19, sob pena de “o Brasil morrer de fome”. Dos dezessete artigos, o presidente sancionou apenas um. A expectativa é de que os vetos sejam analisados no Congresso, em sessão conjunta, até o fim de setembro. 

“Bolsonaro sempre mostrou sua insensibilidade com a população mais pobre”, diz o deputado federal Ênio Verri (PT-PR), que assina a proposta, construída em acordo com diversas organizações de trabalhadores. “Agora, porém, chegou no limite. Ao mesmo tempo em que ele incentiva o agronegócio, que gera divisas para o Brasil, mas que não gera comida, elimina um projeto tão importante como esse”.

Aprovado em agosto pelo Senado, o texto original estabelecia o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 e a criação de um programa de fomento da atividade produtiva de agricultores que não estão inscritos em nenhum programa social do governo. Também autorizava o Estado a transferir R$ 2,5 mil ao beneficiário do fomento, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher camponesa, a transferência seria de R$ 3 mil.

Presidente alega falta de previsão orçamentária

O presidente indeferiu a possibilidade de a União comprar produtos de agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e distribuir para famílias vulneráveis nas periferias de grandes metrópoles. Bolsonaro vetou ainda a extensão do Benefício Garantia-Safra a todos os agricultores familiares e a autorização de renegociação de operações de crédito rural relativas a débitos de agricultores familiares até 30 de dezembro de 2021.

Na avaliação de Verri, os vetos eliminam o cerne da matéria. “Mantêm os ‘detalhezinhos’ de uma coisa ou outra, mas o que nos interessa, que era fomento, suspensão da dívida e garantia de compra, está suspenso”, explica. Ainda de acordo com o parlamentar, a formulação da proposta foi a cara do que seria um país democrático. “Mas a resposta dele não poderia ser diferente: ele é contra qualquer movimento democrático e, por isso, vetou”.

O petista destaca o fato de a decisão ter sido oficializada no Diário Oficial da União no Dia do Feirante, 25 de agosto. Assim como a dos pequenos agricultores, a categoria é impactada diretamente pela medida. “Foi um projeto inédito em termos de construção, feito a centenas de mãos, da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais”.

Na justificativa, Bolsonaro argumenta que não havia previsão do impacto orçamentário e financeiro para a medida e que os agricultores familiares podem receber o benefício na categoria de trabalhador informal desde que cumpram os requisitos.

O governo manteve somente o artigo que permite que organizações de agricultores familiares que tiveram a comercialização prejudicada pela pandemia paguem, com produtos, as parcelas de Cédulas de Produto Rural emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os títulos beneficiados são as cédulas de produto rural com vencimento em 2020 e em 2021.

'Se fosse para bancos ele manteria', ironiza Stédile

Os vetos de Bolsonaro foram criticados por organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). João Pedro Stédile, dirigente do MST, foi às redes sociais e ironizou a decisão do presidente:

— O Congresso aprovou praticamente por unanimidade um plano de emergência a agricultores (e) famílias pobres. A medida previa R$3 mil até dezembro para produção de alimentos. E atingiria 700 mil famílias que não receberam nenhum apoio. O capetão vetou. Se fosse para bancos ou desmatar a Amazônia, certamente manteria. Santa paciência.

Membro da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição destaca que o coronavírus já trouxe um impacto imenso para o camponês, porque ele perdeu mercado, uma vez que as feiras livres foram canceladas e muitos governos não compraram mais merenda escolar. “A comercialização caiu até 50% e, com isso, também caiu a renda”, afirma.

Conceição explica que, exatamente por isso, o crédito do PL era emergencial: “A fome está chegando muito rápido. A inflação aumentou, mas a renda do trabalhador diminuiu. A conjuntura é drástica. Se não derrubarem o veto, a situação vai piorar ainda mais. A natureza tem seu tempo e a fome está voltando com muita força”.

MPA diz que crianças morrerão de fome

Em nota, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) afirmou que o projeto beneficiaria diretamente mais de 4 milhões de famílias pobres, que ganham a vida produzindo alimentos no campo “nestes terríveis tempos de pandemia”.

Conforme a organização, a lei não atende apenas aos povos do campo, das águas e das florestas. “Teria forte impacto na oferta de alimentos básicos para o povo da cidade, ajudaria a evitar a inflação dos alimentos e contribuiria para movimentar a economia, gerar emprego e aumentar a arrecadação nos municípios do interior do Brasil”.

Com a posição do governo, o MPA também reforça que “o fantasma da fome” passará a rondar os lares pobres de todo o povo brasileiro. “Dá a impressão de que, além das milhares de mortes de idosos colhidas pela Covid-19, por irresponsabilidade deste governo, a elas o governo poderá somar outras tantas de crianças inocentes abatidas pela fome”, completa o movimento.

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