Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 06 Março 2020
Um relatório divulgado na quarta-feira, 04-03-2020, elaborado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas constatou a lenta solução dos conflitos sociais na Colômbia depois do Acordo de Paz. Falando em números, desde a assinatura do Acordo em 2016, 324 defensores de direitos humanos já foram assassinados no país. A constatação já havia sido manifestada por Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, na semana passada, e resultou em ataque do governo colombiano ao organismo.
O informe é fruto de uma investigação iniciada com uma visita oficial do relator da ONU para os Direitos Humanos Michel Forst, em novembro de 2018, e compila dados de até 30 de junho de 2019. Na visita oficial Forst entrevistou mais de 200 lideranças sociais colombianas com o objetivo de determinar se na Colômbia os defensores estão seguros e habilitados para promover e defender os direitos humanos e se o governo garante o exercício da defesa e promoção dos direitos humanos em um ambiente seguro e propício. Os dados foram obtidos em parceria do Alto Comissariado da ONU - ACNUDH com o governo e organizações da sociedade civil. Embora o número de 324 assassinatos seja considerado alto, o relator reconhece que esse não é o total.
O relatório de Forst aponta que as lideranças políticas, governantes e pessoas influentes do setor privado estigmatizam os defensores como “guerrilheiros”, “terroristas” e “anti-desenvolvimento” e os criminalizam, com prisões arbitrárias e uso excessivo da força. Em específico aparece o caso da empresa canadense Frontera Energy, que assinou um convênio com o Ministério de Defesa, que supera 1 bilhão de dólares, para proteção de suas atividades. Tal deslegitimação é evidenciada com a altíssima taxa de impunidade dos homicídios contra os defensores de direitos humanos: 95,4%.
Constatou-se que desde a assinatura do Acordo, 23% dos mortos eram membros de organizações comunais (as Juntas de Acción Comunal), 20% eram líderes comunitários, 20% eram lideranças indígenas ou negras e 11% eram lideranças camponesas. Os motivos dos assassinatos são em maioria pela defesa dos direitos indígenas ou da comunidade afrodescendente, da terra e do meio ambiente. Esse perfil é associado às zonas rurais, onde a atuação do Estado é ausente, explica Forst.
Com os dados coletados, a ONU afirmou que a Colômbia é o país latino-americano que mais assassina defensores de direitos humanos, e está entre os países em que as liberdades individuais estão mais ameaçadas, junto com Guatemala, Honduras, Nicarágua e Venezuela.
Tal apontamento, adiantado por Bachellet na semana passada, gerou revolta na base do governo de Iván Duque. A ministra do Interior, Alicia Arango, em encontro público na cidade de Putumayo, afirmou que no país “morrem mais pessoas por roubos de celulares que por serem defensores de direitos humanos”. Para ela a diferenciação entre os mortos não importa: “a dor de um país não se mede somente pelo que faz uma pessoa, mas já o fato de que se matou uma pessoa é gravíssimo. A uma mãe não importa se o filho era defensor de direitos humanos ou se lhe roubaram o celular, ela chora da mesma forma”.
O grupo ligado ao ex-presidente Álvaro Uribe, padrinho político de Duque, e em que Alicia é uma das principais referências no atual governo, expressou sua indignação com os apontamentos da ONU. Nas redes sociais, foi levantada a hashtag #fueraONUdeColombia. Líderes políticos, incluindo o presidente, acusaram o organismo de atacar a soberania do país e de utilizar uma metodologia imprecisa e que atrapalha a aplicação do Acordo de Paz.
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