19 Fevereiro 2020
A fila de brasileiros que espera pelo Bolsa Família já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda. O gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios. Sem o dinheiro do programa social, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de comida e outros auxílios. São os chamados benefícios eventuais, demandas que sobrecarregam as combalidas finanças das prefeituras.
O Estado chegou ao número analisando o banco de dados do próprio governo. No final de janeiro, o Ministério da Cidadania informou por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria três vezes menor, de 494 mil famílias.
A reportagem é de Vinícius Valfré e Adriana Fernandes, publicada por O Estado de S. Paulo, 19-02-2020.
Dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do benefício a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o volume permanecia neste patamar.
Ao Estado, o ministério reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e disse que isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”. No entanto, técnicos consultados pela reportagem apontam que a redução drástica pode ter sido uma manobra para garantir o caixa necessário ao pagamento do 13º do benefício, promessa da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Na nota, a pasta pontuou, ainda, que as concessões também dependem de “estratégias de gestão da folha”.
O levantamento do Estado que identificou a falta de assistência para 3.556.454 pessoas de 1.550.600 famílias é conservador. Levou em conta somente as situadas na extrema pobreza e com cadastros atualizados apenas ao longo de 2019. A fila para ter acesso ao benefício não surgiu no governo Bolsonaro. Técnicos relatam que ela é característica do programa. O que muda, no entanto, é a ausência de perspectiva para que ela diminua. Antes, com a meta de atendimento de 13,9 mi de famílias, a gestão do Bolsa Família podia diminuir expressivamente a fila ao longo de um ano calendário. Famílias saiam em consequência de processos administrativos, mas outras podiam entrar. Havia orçamento para isto. Hoje, o programa não tem previsão orçamentária para passar dos 13,1 milhões de famílias. O que na prática resulta num corte permanente de quase 1 milhão de famílias. A porta está fechada.
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
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