05 Setembro 2019
Entre abril e maio deste ano, militares compunham um grupo radicalmente insatisfeito com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O descontentamento generalizado colocou o Brasil à beira de uma crise institucional. Uma combinação explosiva de setores, disse reportagem da revista Veja, em 12 de agosto: foi preciso que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, interviesse para negociar um “Pacto Pela Democracia”.
A reportagem é de Victor Ohana, publicada por CartaCapital, 05-09-2019.
No mesmo mês da publicação, os jornalistas André Ortega e Pedro Marin lançavam o livro Carta no Coturno: A Volta do Partido Fardado no Brasil, pela Baioneta Editora. Parece até que previam a data em que o ministro faria suas revelações à imprensa. Coincidências à parte, fato é que a ascensão do poder militar no Palácio do Planalto entrou no radar dos escritores desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em cerca de 230 páginas, Ortega e Marin reúnem investigações jornalísticas para interpretar o avanço das Forças Armadas nas atuais disputas de poder, a começar pela ocupação do general Hamilton Mourão no posto da vice-presidência, e pela nomeação do maior bloco de militares ao corpo ministerial desde 1964 – já no primeiro mês de governo, Bolsonaro anunciou sete dos 22 ministérios para egressos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
Após três anos de pesquisa, os autores apresentam no livro uma combinação entre discursos públicos, fatos políticos, documentos e teses da teoria militar, para denunciar possíveis objetivos dos militares com suas “aproximações sucessivas” da cúpula do governo. Os jornalistas evitam previsões fatalistas, mas expõem as condições: “Se esse poder será assegurado pela tutelagem ou pela tomada; se será assegurado em completo daqui a dois, quatro ou seis anos; se será assegurado por voto ou golpe: certo é que, cada vez mais, [os militares] tentam assegurá-lo”.
Em entrevista a CartaCapital, Ortega afirma que o foco do estudo não é, portanto, limitar as análises para a deflagração de um golpe, mas perceber como esta perspectiva tem papel claro nas estratégias para o bloco se consolidar no poder.
“Dentro da análise política, não devemos pensar apenas na culminação de um golpe militar em si, nas tropas na rua, na tomada do poder, mas na ameaça de um golpe. Porque a ameaça de um golpe é uma realidade política que está sempre pairando sobre as cabeças do Supremo Tribunal Federal, do presidente e do Congresso Nacional”, diz Ortega.
Ortega conta que o interesse nestas apurações surgiu quando a dupla cobriu a guerra civil na Ucrânia, em 2016, conflito que ocorreu sob denúncias de tentativa de golpe engendrada pelos Estados Unidos. Após a experiência, os jornalistas voltaram ao Brasil, decididos a acompanhar o desenrolar do golpe no próprio país e a compreender quais forças de poder avançariam desde então.
O redirecionamento político a partir de 2016, diz o livro, tem relações com os Estados Unidos. A emergência da China e da Rússia como países competidores no tabuleiro geopolítico ameaçam o domínio unilateral dos Estados Unidos. Na tentativa de fazer frente à Rússia, os Estados Unidos cortaram-lhe bases na Síria e na Ucrânia, no entanto, os americanos foram derrotados nos dois casos.
Enquanto se dedicavam nestas frustradas intervenções, escrevem os autores, a China já ampliava sua influência no mundo. Com a eleição de Trump, o enfrentamento com russos e chineses se desloca para outro “teatro da guerra”: a América Latina, onde os adversários dos americanos se fazem cada vez mais participantes.
A estratégia, no entanto, pode não seguir o script da desestabilização, como na Ucrânia ou na Líbia, mas estabelecer uma tutelagem rígida – daí, a importância da ação militar nos rumos da política nacional. “Com um governo forte e estável, com a confiabilidade dos investidores e a rigidez do tecido social interno assegurada pela força dos fuzis e senso de honra dos militares, os Estados Unidos poderiam adotar as sugestões da Cepal, Banco Mundial e do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (IDB) 49 e tentar fazer frente à China, investindo em infraestrutura na América Latina”, escreve o livro.
O governo de Michel Temer apresentou os indícios iniciais do avanço militar: a entrada do general Sergio Westphalen Etchegoyen ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a intervenção do Exército no Rio de Janeiro. Houve ainda a declaração do general Eduardo Villas Bôas, em abril de 2018, na véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF: “Asseguro à nação que o exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.
No governo de Jair Bolsonaro, o alinhamento estreito aos EUA é assumido, e os militares não só participaram de sua campanha, como chegaram à vice-presidência e se proliferaram nas instâncias de decisão. “O único movimento capaz de conter a tomada de poder pelos militares hoje é aquele de concessão de poder aos militares”, escrevem os autores.
Cada um desses passos é analisado à luz do teórico Carl von Clausewitz, general prussiano do século 19 que desenvolveu estudos sobre estratégias militares e influenciou revolucionários em todo o mundo. Os autores também usam textos do italiano Nicolau Maquiavel e do coronel brasileiro Alessandro Visacro para interpretar os caminhos militares no Brasil atual.
“A referência ao Clausewitz é porque, dentro da discussão sobre o jogo de poder e o paralelo entre guerra e política, ele é um dos grandes pensadores da estratégia”, explica Ortega. “Sob sua teoria, o que a gente atenta é que, quando esses militares se envolvem no jogo de poder, eles entram em uma determinada dinâmica, a dinâmica do conflito, escrita por Clausewitz. A própria participação dos militares na política diz que eles estão em uma dinâmica de conflito, que exige comportamentos para que eles se fortaleçam.”
