17 Agosto 2019
Líder foi morto em 2000 por denunciar trabalho escravo; pena repete condenação anterior, anulada em 2014.
A reportagem é de Catarina Barbosa, publicada por Brasil de Fato, 16-08-2019.
O fazendeiro Décio José Barroso Nunes foi mais uma vez condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, também conhecido como Dezinho, ocorrido em novembro de 2000. Dezinho foi morto por pistoleiros. Nesta quarta-feira (14), os jurados aceitaram a tese da acusação, segundo a qual Nunes foi mandante do crime.
Este é o segundo Júri a que o fazendeiro é submetido neste caso. No primeiro, em 2014, ele também tinha sido condenado a 12 anos, mas a sentença acabou anulada.
O julgamento teve início nesta terça (13), quando foram ouvidas as testemunhas e o réu. A sessão foi presidida pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, no Fórum Criminal de Belém.
Após a sentença, a acusação fez um requerimento para que o condenado saísse preso do Tribunal, argumentando que o crime já tem quase 19 anos, que já havia uma condenação anterior e que Nunes teria ameaçado testemunhas. Os argumentos não sensibilizaram a juíza, que determinou que o fazendeiro pode ficar em liberdade enquanto tiver direito a recurso.
Nesta quarta-feira, pronunciaram-se a Acusação e os advogados de defesa. O promotor de justiça Franklin Lobato Prado, assistente de acusação, destacou que o réu, cujas terras somam mais de 10 mil hectares, já foi condenado a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo em um processo por trabalho escravo.
A motivação do crime contra Dezinho seria justamente sua luta por melhores condições de trabalho e suas denúncias de trabalho escravo e desmatamento na região.
Depois de Prado, falou o advogado Marco Apolo Leão, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Leão afirmou que conhecia a vítima e que ele e outras autoridades paraenses tiveram conhecimento das inúmeras ameaças de morte contra Dezinho.
“Ontem, nós conseguimos apresentar as provas. Inclusive, testemunhas ameaçadas de morte estiveram presentes. Na ocasião, houve uma tentativa de intimidação por parte da defesa, que incorporou o cliente. O que vemos é que tanto o cliente quando defesa se mostram extremamente arrogantes”, afirmou Leão, referindo-se à agressividade do advogado de defesa, Antonio Freitas Leite, contra a viúva da vítima, Maria Joel Dias da Costa, durante o depoimento desta. Entre outros ataques, Leite gritou com a mulher de 62 anos e a chamou de “mentirosa”.
Para Joelson Dias da Costa, 35 anos, filho da vítima, apesar da intimidação, a família continuará lutando. Atualmente, Maria Joel, mais conhecida como Joelma, é presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. O filho lembra, com orgulho, a resistência do pai.
“Meu pai era muito atuante. Ele sempre esteve ao lado dos trabalhadores. Era presidente do sindicato de produtores rurais e denunciava trabalho escravo. Ele era a voz que fazia com que as denúncias chegassem às autoridades. Hoje, a gente está aqui pedindo por justiça, porque meu pai foi assassinado, mas a gente também continua na luta para fazer esse setor ser reconhecido e se desenvolver”, disse.
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