17 Julho 2019
A Reforma da Previdência enviada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, após quatro dias intensos de votações. O texto, porém, sofreu uma série de mudanças nesta etapa da apreciação, que favoreceram tanto os segmentos mais pobres como preservaram grupos que têm renda mais alta que a média da população.
Após essa mudança, a proposta ficou mais justa? Para os economistas ouvidos pela BBC News Brasil, em alguns aspectos sim, principalmente ao barrar as mudanças para os que ganham até um salário mínimo e manter o aumento da contribuição previdenciária sobre os que ganham mais.
A reportagem é de Mariana Schreiber, publicada por BBC News Brasil, 17-07-2019.
Além disso, deputados rejeitaram alterar a aposentadoria rural e o BPC (benefício pago a idosos muito pobres) por entenderem que afetaria grupos de baixa renda.
"Está sendo, sem dúvida, uma reforma do Legislativo. Felizmente, está a anos luz do texto proposto pelo governo", afirma a economista Joana Mostafa, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
No entanto, a decisão de tirar da reforma Estados e municípios preservou segmentos que ganham mais que a maioria dos brasileiros, como promotores e juízes estaduais. Além disso, a regra de transição para servidores federais foi suavizada.
"Em geral, (a versão aprovada na Câmara) é um texto bem justo, quando comparado ao texto inicial de Bolsonaro ou ao de Michel Temer. Infelizmente, parte da progressividade (impacto maior sobre os que ganham mais) foi diluída com a retirada de Estados e Municípios", analisa o consultor legislativo do Senado Pedro Nery.
O outro lado da moeda dessas alterações é que elas devem reduzir significativamente o valor a ser economizado pela União. A meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que Reforma da Previdência gere ganhos de R$ 1 trilhão em dez anos. No entanto, a Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, projeta que o texto base aprovado na Câmara na quarta-feira gera uma economia de R$ 744 bilhões.
Essas projeções ainda não levam em conta os destaques aprovados na quinta e sexta com mais alterações na proposta, como a redução do tempo mínimo exigido para acessar o piso da aposentadoria do INSS, de um salário mínimo (R$ 998), de 20 para 15 anos.
Para os que defendiam uma reforma mais dura, uma redução maior dos gastos com aposentadorias permitira ao governo investir em outras áreas importantes para atender a população de menor renda, como saúde, educação e segurança. Além disso, sustentam que contas públicas mais equilibradas contribuiriam para a recuperação da economia e a geração de empregos.
"Não existe reforma perfeita. A perfeição é uma meta e a qualidade da reforma é o quanto ela se aproxima dessa meta. Nesse sentido, a versão atual é positiva. Não acaba com privilégios, mas reduz", acredita o economista Paulo Tafner, exaltado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como um dos principais especialistas em Previdência.
Vale lembrar que a reforma, por ser uma proposta de emenda constitucional, ainda terá que ser votada em segundo turno na Câmara, antes se seguir para o Senado. O governo estima que ela possa ser aprovada nas duas casas até setembro.
Quanto às previdências estaduais e municipais, ainda há expectativa que os senadores incluam novamente na reforma - se isso não ocorrer, cada Estado e município terá de decidir sobre sua própria mudança.
Confira abaixo como a versão aprovada na Câmara afeta os mais pobres, a classe média e os segmentos de maior renda.
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
Leia mais
- No Brasil das reformas, retrocessos no mundo do trabalho. Revista IHU On-Line, N°. 535
- Reforma da Previdência: brasileiro trabalhará mais e receberá menos
- Previdência. Vitória de quem?
- Como mercado financeiro, policiais federais e agronegócio conseguiram vantagens na Reforma da Previdência
- A proteção a ruralistas na reforma da Previdência
- Votação da Previdência em comissão da Câmara dá vitória a ruralistas no último minuto
- Sem coração, nem cabeça: a política social negativa de Paulo Guedes
- Mulheres do campo na mira da reforma da Previdência
- Reforma da Previdência. Projeto conspira simultaneamente contra a justiça social e o equilíbrio das finanças públicas. Entrevista especial com Guilherme Delgado
- Da seguridade social ao seguro social. Reforma previdenciária pretende sepultar o pacto de 1988. Entrevista especial com Eduardo Fagnani
- O reformismo eterno tem um efeito paralisante no país. Entrevista especial com Mauro José Silva
- O Direito à Previdência
- Entenda a reforma da Previdência (que vai fazer você trabalhar mais)
- Aposentar vai ficar mais difícil para professores e profissões que oferecem risco
- Especialistas em Previdência são unânimes: PEC de Bolsonaro acaba com a aposentadoria
- O desemprego atinge mais de 13 milhões de brasileiros, segundo o IBGE
- Reforma da Previdência: o plano da equipe de Bolsonaro para dar o 'pontapé inicial'
- A cruel demolição da previdência social
- O desafio da Previdência Social
- Previdência? Cuidado, previdência!
- Medida Provisória de Bolsonaro ataca aposentadoria de trabalhadores rurais e já esta valendo
- Meio século de trabalho por aposentadoria integral
- Um novo monstro na República
- 'Não há nenhuma possibilidade de a reforma trabalhista diminuir o desemprego'
- Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários
- Por uma Previdência Social justa e ética
- Fim do acesso à gratuidade judiciária e a perversidade da reforma trabalhista. Entrevista especial com Valdete Souto Severo
- Previdência de Bolsonaro produzirá massa miserável, avalia economista
- Como a PEC da Previdência, do governo Bolsonaro, afeta as mulheres brasileiras
- Paulo Guedes já sinaliza alterar Previdência rural e de miseráveis para aprovar PEC
- Nova Previdência vai aumentar de 3% para 70% a parcela de idosos na pobreza
- O mundo encantado da Previdência privada
- A cruel demolição da previdência social
- Previdência social: a vitória conduz a um jogo mais complexo
- Reforma da Previdência Social
- Estamos diante de uma ameaça ultraliberal?
- Reforma da Previdência de Bolsonaro sacrifica os mais pobres, afirma CNBB
- Bolsonaro propõe para Previdência idades mínimas de 62 e 65 anos
- Previdência: por que é possível resistir
- “Reforma da Previdência é contundente com mais ricos, mas mudança para miseráveis é abrupta”
- Previdência recebe críticas até do Centrão
- “Essa Reforma da Previdência interessa ao sistema financeiro”
- Reforma da Previdência se agarra ao passado para ignorar o futuro
- Pesquisadora do Dieese explica por que só os bancos ganham com a PEC da Previdência
- ‘Reforma’ da Previdência não teria hoje metade dos votos necessários para aprovação
- Aposentadoria aos 65: Proposta sugere que trabalhador braçal é descartável
- Previdência militar: aposentados quarentões, filhas com pensões
- Entenda como a reforma da Previdência aprofunda as desigualdades
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
A Reforma da Previdência está mais justa após aprovação das emendas pela Câmara? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU