05 Junho 2019
“A melhor demonstração de resistência é viver. E viver plenamente, defendendo nossas formas de vida. Viver da melhor maneira possível uma vida especifica, uma vida indígena própria”. Dita por Gessem Baniwa, assessor do Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA), essa mensagem animou os mais de 150 participantes do II Encontro Regional de lideranças e organizações indígenas do médio rio Solimões e afluentes realizado nos dias 27 a 29 de maio, no Centro de Formação Irmão Falco, em Tefé (AM).
A reportagem é de Lígia Kloster Apel, assessora do Conselho Indigenista Missionário de Tefé, AM.
O objetivo do encontro foi dialogar, trocar experiências e informações sobre a realidade que vivem, falar de seus problemas e das violações de direitos que sofrem, mas também de avaliar e planejar estratégias de luta que os indígenas vêm travando contra as políticas de desmonte de seus direitos e suas vidas.
Caracterizado como um grande “ajuri” (mutirão) em defesa dos direitos indígenas, o II Encontro Regional reuniu lideranças e tuxauas dos povos indígenas integrantes do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas e; Associação indígena da cidade de Tefé (AINCT); Equipes do CIMI Norte I na prelazia Tefé, e apoiado pela Agência Católica de Desenvolvimento Internacional (CAFOD). Pelo projeto, estavam presentes os povos Kambeba, Kokama, Kaixana, Miranha, Apurinã e Ticuna (Tefé); Maku Nadëb e Kaixana (Japurá); Kanamari (Maraã); Madijá Kulina (Carauari); Deni e Kanamari (Itamarati). Também estavam presentes lideranças dos Mayoruna (Alvarães), Madja Kulina (Uarini e Juruá), Miranha (Uarini), e representantes das organizações indígenas da região e da Amazônia brasileira: Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (ASPODEX), Associação do Povo Takunã do Rio Xeruã (ASPOTAX), União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (UNIPI-MSA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Fórum Regional de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA) e Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Os parceiros indigenistas presentes foram o CIMI regional Norte I AM/RR e Equipes do CIMI na prelazia de Tefé. Quanto ao poder público, o Encontro recebeu representantes da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Tefé, Coordenação Municipal de Assuntos Indígenas de Tefé, Coordenação de Educação escolar indígena de Tefé, Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), Coordenação Técnica Local da FUNAI de Tefé, Coordenação Técnica Local da FINAI de Carauari e da Gerencia de Educação Escolar Indígena do Amazonas. A representante da União Europeia, Ana Almeida, também esteve presente durante todo o encontro.
O II Encontro Regional veio em um momento importante e necessário para os indígenas trocarem ideias e opiniões, analisar a conjuntura política do país e se animar e fortalecer o movimento indígena para enfrentar e resistir às ameaças e desmontes das políticas nacionais assumidas pelo atual governo brasileiro.
Ampliando o olhar, é possível ver que os ataques não são isolados para um ou outro povo, em uma ou outra região. Mas é de destruição de todos os direitos conquistados pelos indígenas na Constituição Federal de 1988. Uma imposição do Estado do modelo de vida não indígena para os povos indígenas que indica um retorno à doutrina do Integracionismo, anterior à instauração da democracia no país, nos anos 1980. O Artigo 1º da Lei no 6.001/73 era muito claro: Integrar os índios “progressiva e harmoniosamente à comunhão nacional”, à sociedade nacional com a intenção de formar um único povo brasileiro. Claramente, essa integração significava a negação da cultura indígena, o que deve ser interpretado como a negação da própria identidade do povo.
Na perspectiva de avaliar a gravidade dessas intenções e planejar estratégias de fortalecimento do movimento indígena, mobilização e articulação das bases nas aldeias e comunidades, o II Encontro se debruçou sobre diversos assuntos que merecem debates, diálogos, reflexões e planejamento conjunto de ações concretas de enfrentamento e incidência política: Conjuntura Política e Indígena; Violação dos direitos constitucionais, da autodeterminação e da consulta livre, prévia e informada; Direitos indígenas assegurados na Constituição de 1988 e em leis internacionais; Ações do Ministério Público Federal (MPF); Saúde indígena, desafios e perspectivas do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI); Educação Escolar Indígena, desafios e perspectivas; Demarcações territoriais; A FUNAI no contexto atual; A Gestão Municipal e as populações indígenas; e Desafios e lutas do movimento indígena.
Uma pauta densa, com muitas preocupações com os desafios que estão postos aos povos indígenas. Mas, ao contrário de esmorecer, o debate e a convergência das ideias e opiniões animaram os participantes indígenas e indigenistas, que consideraram o evento de extrema importância. O coordenador da UNIPI, André Cruz Kambeba, lembrou a história de lutas indígenas na região e, logo na abertura do evento, falou dos propósitos indígenas: “nós estamos aqui para fortalecer o movimento, nossa luta, para mostrar que estamos resistindo nesse retrocesso de 2019. Somos guerreiros e já tivemos muitas conquistas. Esse encontro é um momento oportuno para expor os desafios, planejar estratégias de luta, mas também nos fortalecer”, disse, animando a todos.
No decorrer dos três dias, as duas necessidades que recorrentemente apareceram nos debates foram “fortalecer o movimento indígena” e o movimento “fortalecer as bases nas aldeias”.
Quanto ao movimento, o processo de fortalecimento de suas lideranças está caminhando e “o encontro veio contribuir com essa caminhada”, diz Cruz. As lideranças que pareciam dispersas em suas localidades e em suas frentes de ação, ao se encontrarem perceberam que não estão sozinhas. Seu Jó dos Anjos Samias, tuxaua da aldeia Boará de cima, em Tefé, falou do lugar comum em que todos os indígenas estão: “estamos na mesma canoa, no mesmo barco, e sem salva vidas. Agora tá chegando um colete salva vidas”, falou o tuxaua, referindo-se à força da união entre os povos e os resultados positivos que essa união pode trazer.
Seu Jó também falou do olhar que devem ter diante dos ataques aos seus direitos: “Na fala dos grandes e até do presidente, o índio não é gente. O indígena só é lembrado quando ele é voto, quando ele é número. Na área da saúde é considerado como produto. Ou somos considerados como escada que alguém usa para subir e ser eleito. A proposta é ‘vote em mim que eu vou botar a mão na tua comunidade, vou botar água encanada e Centro Comunitário’. Aceitar isso é vender voto. E vender voto é olhar só pro terreno. Precisamos olhar mais pra frente, com olhos de águia. Porque isso tudo, o governo tem que dar sem trocar por voto. Se fizermos o jogo dos políticos, nós vamos se perder. Temos que ter uma política realmente diferenciada”, completou, indignado mas confiante na união indígena.
Olhos de águia teve José da Silva Kanamari, liderança da Terra Indígena Paraná do Boá Boá, em Japurá, ao vislumbrar os bons horizontes que o fortalecimento do movimento indígena pode trazer: “Eu acredito que é muito importante a gente estar se reunindo, vendo as necessidades das comunidades e em busca de um só objetivo: a melhoria da nossa vida. A gente aprende conhecendo o que acontece com os indígenas de outros lugares. O ‘parente’ da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lá de Roraima, mostrou a resistência deles. Tiveram muitas mortes, muitas brigas. Mas não deixaram de lutar por uma terra que pertence a eles” disse, comovido com o que viveu o povo Macuxi (RR), e tirando desse contato um ensinamento: “Nós precisamos permanecer de cabeça erguida, lutando sempre de braços dados pra conseguir manter tudo aquilo que nós adquirimos, conquistamos”.
Jukson Ferreira Kambeba, Coordenador da Coordenação de Educação Escolar Indígena de Tefé, tem a mesma opinião: “Eu acredito que a troca de experiências entre as lideranças mostra os desafios que temos que enfrentar pra exigir reparação das violações encontradas tanto na parte territorial quanto na saúde e educação. Acredito que o encontro veio fortalecer o vínculo das organizações indígenas e das aldeias. Porque a luta é coletiva”, disse animado por ver as lideranças de diferentes lugares dialogando.
Opinião compartilhada por Rocildo de Oliveira Macuxi, liderança da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que disse que trouxe muitas histórias para o encontro, mas que leva também várias outras histórias de força e esperança. “O que eu trouxe foi a firmeza de minha pessoa como liderança, sofrido na Raposa Serra do Sol e trazido para interagir com os parentes daqui desse estado. E dou como garantia do regimento comunitário, que é a chave da nossa casa, do nosso estado e da garantia da vida comunitária”, falou, indicando que para se ter ‘a chave’ certa de um movimento forte precisa unir o fortalecimento das aldeias e o acolhimento dos ‘parentes’ em suas casas.
Para o fortalecimento das aldeias, foi consenso que as informações circuladas, debatidas, refletidas no encontro, bem como o planejamento elaborado para os próximos passos do movimento indígena na região do médio Solimões e afluentes, devem ser compartilhadas nas aldeias, assim que as lideranças retornarem para suas comunidades. Jukson Kambeba fez esse destaque, solicitando e animando os ‘parentes’: “Tudo o que nós aprendemos aqui a gente precisa repassar para nossas aldeias. Eu acho que isso é um ponto principal, a comunidade tem que estar informada sobre o que a gente veio estudar. Só assim, fortalecendo as bases é que o movimento vai ser autêntico”, finaliza.
O movimento indígena é feito por todos e todas que se engajam na luta. Jovens e mulheres também ocupam seus espaços e essa participação, para as lideranças do encontro, está fornecendo força e consolidação do movimento. Valcidheice Kokama, jovem mulher indígena, diz que há vários jovens que já estão atuando no movimento, acompanhando as lideranças para compreender os processos e, então, poder assumir o seu papel diante dos ‘parentes’: “O movimento indígena já tem bastante jovens sim, só que a gente não tá assumindo a frente porque ainda tem os nossos representantes que tão lutando, tão resistindo. Eu comecei a andar no movimento e comecei a observar as lideranças mais antigas. Como que eles lutam e pelo que eles lutam. São lideranças que nos inspiram e que a gente se sente segura perto deles. É uma forma de aprender com eles”, explica, dizendo que observar não significa não participar. “Observar as lideranças não quer dizer que nós estamos ocultos. Nós estamos ali aprendendo ainda, para depois, quando chegar nossa hora, assumir a nossa posição com mais fervor”, explicou a Kokama, desafiando as lideranças a lhe chamar quando precisarem: “Se precisarem, podem chamar, a gente tá ali. É desafiador? É!! Mas estamos aqui pra aprender”.
Para as mulheres, o engajamento e a participação vêm se intensificando a cada reunião, a cada encontro que se realiza. Percebem, por serem diretamente afetadas pela ausência de políticas públicas, que sua voz, suas ideias e opiniões precisam ser ouvidas. Valcidheice diz que a participação das mulheres “está melhorando bastante. As mulheres estão cada vez mais empenhadas”, e explica que o movimento está deixando de ser só dos homens. “Quando a gente fala do movimento, logo se pensa nos homens guerreiros, aqueles homens que lutam pela gente. Mas isso está mudando. As mulheres são muito afetadas com todos esses problemas que o governo cria para nós quando não faz política pública. Então, elas estão tendo mais força e ganhando mais coragem para participar e estão ganhando voz mesmo”, afirmou a Kokama, contando que “hoje, grandes lideranças do movimento indígena são mulheres. E eu vou dizer que são mulheres guerreiras, admiro muito”.
O Encontro contou com importantes parceiros institucionais e de órgãos públicos comprometidos com a defesa dos direitos e da vida indígena. A importância desse “se dar as mãos” está na seriedade e nos riscos que tem os desmontes das políticas nacionais para os povos indígenas.
O CIMI é uma organização que tem como missão o apoio ao movimento indígena em suas lutas por melhores condições de vida e pela garantia de seus direitos constitucionais e originários. Luis Ventura, Coordenador do CIMI Regional Norte I, esteve presente no encontro. Agradeceu a confiança que os indígenas depositam na instituição e disse que “o momento em que estamos vivendo no país exige que, realmente, a gente se encontre, que a gente discuta, porque precisamos de muita perseverança pra conseguir superar os desafios e ter os direitos garantidos”. E explicou que “esse é o trabalho que o CIMI sempre fez, contribuir com a força que tem o movimento indígena. Esse encontro é o reflexo de todo o trabalho que é feito nas aldeias há anos pelo CIMI”.
Ventura também agradeceu a representante da União Europeia, Ana Almeida, pelo apoio financeiro ao projeto do CIMI e Cáritas de Tefé, mas principalmente pelo apoio à causa dos povos indígenas. O apoio, o compromisso e a aliança com a causa dos povos indígenas. Ana Almeida, também agradeceu em nome da União Europeia, e disse que “foi um privilégio participar do encontro e ouvir todas as questões que as populações indígenas enfrentam. O nosso conhecimento sobre o movimento indígena aumentou e o engajamento da União Europeia continua inequívoco com relação aos diretos dos povos indígenas”, finalizou.
A presença do FOREEIA, segundo as lideranças presentes, foi importante porque trouxe informações de como está a luta pela educação e saúde indígena na Amazônia toda e, também, trouxe as experiências de Gesse Baniwa, liderança antiga do movimento indígena, mas que continua atuante, animando as lideranças. Gesse participou de todos os debates, ouvindo e contribuindo. Por fim, enviou um recado para cada indígena do Brasil e do mundo: “esperança, esperança, esperança, mas esperança que vai se realizando na medida do compromisso de luta. É luta, mobilização, formação, informação. Vamos exercitar de vez o direito à autonomia. Governar nossas comunidades, administrar nossas vidas nas nossas aldeias. Tá garantido na Constituição, tanto nacional quanto internacional. Se a gente conseguir por em prática essa nossa autonomia de verdade, pra valer, de forma coletiva, ninguém nos segura. E não tem que ser uma autonomia ditada também só pela autoridade dos caciques, tem que ser autoridade da comunidade, da coletividade. Ninguém segura a gente e, aí, eu acho que nós temos mais condições de vencer esses desafios de ataques aos nossos direitos”.
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II Encontro Regional de Lideranças Indígenas: um ajuri em defesa dos direitos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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