O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas mundiais e também um dos maiores consumidores de agrotóxicos. 80% dos produtos são aplicados em soja, milho, cana-de-açúcar e algodão, normalmente plantados em larga escala. O setor movimenta no país cerca de US$ 10 bilhões por ano.

A reportagem é de Sumaia Villela, publicada por Radioagência Nacional, 01-08-2018.

Nesse universo, é intensa a disputa por dois modelos: se o Estado deve reprimir ou facilitar o uso dos produtos. A discussão atinge trabalhadores e comunidades rurais, que lidam diretamente com as substâncias.

Relatório da ONG internacional Human Rights Watch aponta que existem poucas leis no Brasil para regular o uso dos defensivos agrícolas. Existe limite de distância somente para pulverização aérea. Mas não há uma norma federal para a pulverização terrestre, muitas vezes feita por tratores. Uma das comunidades pesquisadas pela ONG sofre as consequências disso. Uma escola no município de Primavera do Leste, em Mato Grosso, fica no meio de uma grande fazenda que usa agrotóxico. A diretora, que pediu anonimato, conta que a substância afeta alunos e professores.

Sonora: “Tantos anos convivendo com agrotóxico, nos acostumamos. Em geral, quando é época de plantio, sentimos irritação nos olhos, coceira na pele, tranca-se a traqueia. Mas no ano passado deu muita dor de cabeça e vômito. O veneno foi muito forte”.

Das 27 unidades da federação, apenas oito possuem zonas de segurança para a pulverização terrestre. E, segundo um dos diretores da Human Rights Watch, Richard Pearhouse, as regras não são seguidas.

Sonora: “É um problema duplo: não ter leis suficientes e as que existem não são obedecidas. As duas coisas juntas produzem uma cultura de impunidade onde poderosos donos de grandes extensões de terra são autorizados a aplicar pesticidas como querem a fazem isso sem medo de nenhuma responsabilização de autoridades”

O Ministério da Saúde registra de 12 mil a 14 mil intoxicações por agrotóxicos no país a cada ano. Em 2016 foram quase 500 vítimas fatais. E a Organização Mundial da Saúde estima que somente um em cada 50 casos cheguem às autoridades. Mas, mesmo com todas as práticas regulares, setores da sociedade defendem que não existe uso seguro de agrotóxico, como fala o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim.

Sonora: “Pode-se mitigar o risco, mas é permanente, porque é inerente ao próprio produto. Nós inclusive defendemos juridicamente a responsabilidade objetiva do fabricante, porque potencialmente produto é algo que causa danos à saúde e ao meio ambiente”.

Existe preocupação também com projeto de lei que faz mudanças na legislação sobre agrotóxicos, aguardando votação no plenário da Câmara.

Aline Gurgel, pesquisadora da Fiocruz, instituição ligada ao Ministério da Saúde, fala sobre o impacto da proposta na saúde dos trabalhadores que lidam com agrotóxicos.

Sonora: “Produtos que vão ser destinados exclusivamente à exportação, há uma previsão de que haja a dispensa de estudos toxicológicos, e isso desconsidera, por exemplo, que nós teremos nessas empresas trabalhadores expostos. E também tem ocaso dos produtos que podem ser registrados no Brasil sem esses estudos, e uma vez que ele passe um determinado período de tempo registrado, que esse registro se torne definitivo”

O Ministério da Agricultura anunciou que apoia o Projeto de Lei. Nota técnica diz que a política de risco zero não é adequada porque até beber água em excesso pode ser perigoso. Sobre a possibilidade de maior regulamentação do setor, o Coordenador Geral de Agrotóxicos do Ministério, Carlos Venâncio, afirmou que já existem muitas normas sobre agrotóxicos.

Sonora: “Os pesticidas o agricultor não usa porque ele quer ou gosta, ele usa porque precisa controlar as pragas. Hoje o Brasil participa de um esforço internacional de redução de uso de pesticidas altamente perigosos. Agora a preocupação do Mapa também é que o agricultor tenha ferramentas, porque se ele não tiver produção no final da cultura não resolve o problema”

Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria de produtos para Defesa Vegetal e a Associação Nacional de Defesa Vegetal afirmaram que o desafio seria promover o uso correto dos pesticidas. As entidades defendem também que o Projeto de Lei é uma modernização e que a proposta não exclui o rigor científico.

Em meio à polêmica, tramita na Câmara outra proposta relacionada ao tema: a criação de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. A fase ainda é de audiências públicas.

Ouça o áudio completo da matéria:

Leia mais

• Agrotóxicos: Má-formação congênita e puberdade precoce, uma herança maldita do agronegócio. Entrevista especial com Ada Pontes Aguiar
• Human Rights Watch: Relatório documenta intoxicações por agrotóxicos em Zonas Rurais
• 'É diário', diz professor sobre intoxicação por agrotóxico em escolas
• Agrotóxicos. Pilar do agronegócio. Revista IHU On-Line, Nº 368
• Agrotóxicos. Remédio ou veneno? Uma discussão. Revista IHU On-Line, Nº 296
• Pulverização de agrotóxicos sobre escola segue impune há 5 anos
• O discurso da modernização levará ao desmonte do sistema regulatório dos agrotóxicos. Entrevista especial com Fernando Carneiro
• Controle biológico como alternativa ao consumo excessivo de agrotóxicos. Entrevista especial com José Roberto Parra
• Renúncia fiscal com agrotóxicos é de R$ 9 bilhões no Brasil, segundo o TCU
• MPF aponta inconstitucionalidade no PL dos agrotóxicos
• Dose extra de veneno
• A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil, na contramão do mundo
• Anvisa continuará a denunciar riscos do PL 6299/02, que altera lei e ‘flexibiliza’ o uso de agrotóxicos
• 30% dos agrotóxicos liberados no Brasil foram banidos da Europa
• Agrotóxicos: Atlas do envenenamento alimentar no Brasil
• Nota do Greenpeace sobre a aprovação do projeto que ‘flexibiliza’ o uso de agrotóxicos no país
• Comissão especial aprova PL que simplifica registro de agrotóxicos no País
• Pulverização de agrotóxicos sobre escola segue impune há 5 anos
• MPT reforça apoio à Política Nacional de Redução de Agrotóxicos e rejeição ao PL do Veneno
• Agrotóxicos seriam causa de puberdade precoce em bebês, aponta pesquisa
• Envenenados pelo lobby, deputados querem disfarçar agrotóxicos
• Projeto que facilita uso de agrotóxicos divide deputados e emperra na Câmara
• ‘PL do Veneno’: Projeto de Lei que altera lei dos agrotóxicos desconsidera impactos na saúde e meio ambiente
• Sociedades científicas endossam manifesto da SBPC contra Projeto que altera lei dos agrotóxicos
• Em audiência pública na Câmara, Ibama, Fiocruz, Idec e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos
• Controle biológico como alternativa ao consumo excessivo de agrotóxicos. Entrevista especial com José Roberto Parra
• SBPC se manifesta contra Projeto de Lei que altera lei dos agrotóxicos
• Sociedade se mobiliza contra farra dos agrotóxicos
• Médicos e MPF tentam barrar lei ruralista sobre agrotóxicos apelidada de "pacote de veneno"
• Nota técnica do MPT pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos
• Pacote do Veneno. A relação entre doações de campanha e regras mais frouxas para agrotóxicos
• Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF
• Câmara debate projeto de lei que flexibiliza registro de agrotóxicos
• Fiocruz divulga nota contra flexibilização de lei sobre agrotóxicos
• Projeto de Lei 6299/2002, que flexibiliza registro de agrotóxicos, afetará saúde e meio ambiente, afirma MPF
• Temer deixa de arrecadar pelo menos R$ 1,3 bi com isenções aos agrotóxicos
• Europa compra do Brasil comida produzida com agrotóxicos que ela proíbe
• Instituto Nacional de Câncer ataca uso de agrotóxicos no país
• A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula
• Não existe controle do Estado sobre a venda de agrotóxicos no Brasil