01 Agosto 2018
"A existência desses grupos é frequentemente negada ou tornada invisível, fato que em muitos casos facilita a autorização de atividades econômicas que afetam diretamente seus territórios" enquanto "apesar da contundência do quadro normativo internacional que protege seus direitos, verificamos que tais normas são sistematicamente ignoradas pelos Estados". Esta é denúncia dos operadores da Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM) e das instituições associadas no encontro realizado de 5 a 8 de julho, em Puerto Maldonado, no Peru, publicada em sua "Declaração em defesa da vida dos povos indígenas em isolamento voluntário (PIIV)".
A informação é publicada por Agência Fides, 31-07-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.
Definem-se "em isolamento voluntário" ou grupos "não contatados" os grupos de indígenas que, após a invasão de seu território salvaram-se do extermínio, conseguiram evitar sua dispersão e optaram por não se integrarem no estilo de vida ocidental, optando por não manter contato com a civilização "branca" e preservar sua autonomia.
Em diálogo com a Agência Fides, o laico missionário da Consolata Luis Ventura, do Centro Indigenista Missionário (CIMI) do Brasil, responsável por coordenar o setor de trabalho dos povos indígenas da REPAM, explicou que os PIIV "estão sujeitos a ameaças muito graves, tais como o avanço da depredação florestal, da mineração industrial e informal e da agricultura extensiva mecanizada, que aumentam cada vez mais a pressão." "Os povos em isolamento voluntário tomaram essa decisão a partir de situações traumáticas, muitas vezes trágicas, e os contatos que ocorrem muitas vezes acabam em tragédia. Por isso, devemos ter um profundo respeito, do ponto de vista da ética, por sua decisão e garantir a proteção de seu território, que lhes permita definitivamente a preservação de sua própria vida”.
Em Puerto Maldonado, como no primeiro encontro realizado em Cuiabá, no Brasil, em abril passado, estiveram presentes "representantes de comunidades indígenas que têm contato com as comunidades em isolamento voluntário, que sabem onde estão e onde circulam, e representantes de povos contatados recentemente - 20 ou 30 anos atrás - importantíssimos para nos permitir compreender melhor a situação através do compartilhamento de sua experiência ". Estavam representados o Brasil, o Peru e o Equador, enquanto a Bolívia forneceu os últimos dados disponíveis. Só nesses quatro países, não incluindo a Colômbia, a Venezuela e, talvez a Guiana, "calcula-se cerca de 150 povos ou parte de povos em isolamento voluntário. Uma realidade substancial, que deve ser respeitada."
O documento do encontro denuncia que "continuam a ocorrer contatos forçados e também avança a invasão do espaço (dos PIIV) em um cenário de omissão por parte dos Estados, situações que expõem os povos indígenas e várias formas de violência e até mesmo massacres." Ventura explicou à Agência Fides o trabalho da REPAM e seus parceiros - a CIMI, a coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira-COIAB, o Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática CAAAP, a Universidade Federal do Amazonas e os Vicariatos de Aguarico (Equador), e de Madre de Dios (Peru): "Obtemos informações sobre os locais onde vivem os PIIV através de pessoas indígenas geralmente próximas de seus territórios que nos relatam avistamentos, encontros casuais, detectam os seus rastros na floresta, ou mesmo coletam histórias sobre sua presença no passado, que tornam possível a sua persistência na área.
Também recebemos informações de trabalhadores e funcionários de empresas florestais que, avançando na floresta, se encontram ou acabam tendo embates com eles. Então tentamos determinar com a maior precisão possível as informações recebidas e confrontá-las com aquelas do organismo indigenista do Estado." Os dados são mantidos sem sigilo "para que não caiam nas mãos de grupos ou pessoas interessadas por razões opostas às nossas", especifica o missionário.
"Assim que detectamos sinais de sua presença, ou quando chegamos a lugares onde os moradores nos advertem dessa possibilidade, nós nos retiramos. A nossa intenção é proteger e fazer respeitar pelos outros a sua decisão de isolamento voluntário". "Os PIIV são cidadãos de direito" enfatiza Ventura "com direitos territoriais, o primeiro dos quais é a existência."
Depois do encontro do começo de julho, três níveis de trabalho foram estabelecidos. O primeiro é aquele pan-amazônico: "a articulação entre todos os envolvidos na defesa dos PIIV em cada país, para ter uma visão comum, socializando os conhecimentos legais, as metodologias de trabalho e as estratégias utilizadas localmente para os contatos com os Estados para incidir sobre as políticas e a opinião pública". No plano nacional, que se destina a elaborar uma causa comum em cada país e proteger os PIIV nas zonas fronteiriças, onde os indígenas se deslocam "sem prestar atenção às fronteiras nacionais" (que é um seu direito reconhecido pelo direito internacional, ndr).
O terceiro plano é o eclesial: "trazer para a Igreja e para a sociedade essa problemática, também no contexto do processo do Sínodo para a Amazônia. Acolher e defender os direitos dos PIIV é fundamental para o desenvolvimento da região que queremos. O Papa ressaltou isso justamente em Puerto Maldonado” em janeiro. "(...) A partir dessa preocupação surge a opção fundamental pela vida dos mais indefesos. Estou pensando nos (...) 'povos indígenas em isolamento voluntário'. Sabemos que são os mais vulneráveis entre os vulneráveis. (...) Continuem a defendê-los. A sua presença nos lembra que não podemos dispor dos bens comuns no ritmo ganancioso do consumo" (Papa Francisco, Puerto Maldonado, 19 de janeiro de 2018).
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