15 Julho 2017
O escândalo Odebrecht segue com suas consequências. Desta vez, atingiu o ex-presidente Ollanta Humala e a sua esposa, Nadine Heredia, que foi uma primeira-dama de alto perfil político e alvo predileto dos rivais de Humala. O juiz Richard Concepción Carhuancho – o mesmo que há cinco meses dispôs a detenção do ex-mandatário Alejandro Toledo, hoje refugiado nos Estados Unidos, por um caso de suborno também ligado a Odebrecht – ordenou, ontem, a prisão preventiva de Humala e sua esposa por 18 meses, a pedido da promotoria, que argumentou um “risco de fuga”. Ambos foram processados por lavagem de dinheiro. São acusados de ter recebido três milhões de dólares da construtora brasileira Odebrecht para a campanha eleitoral de 2011, após a qual Humala chegou ao poder, e contribuições do governo da Venezuela para a campanha de 2006.
A reportagem é de Carlos Noriega, publicada por Página/12, 14-07-2016. A tradução é do Cepat.
Embora o ex-presidente e sua esposa tenham comparecido a todas a intimações judiciais, o juiz, dando razão à promotoria, considerou que existe “um alto grau de probabilidade que atrapalhem a ação da justiça” e que “perturbem o processo”, sendo assim, sentenciou que isto, somado à “gravidade do crime acusado”, justificava a ordem de prisão preventiva.
No momento do envio desta nota, minutos após esta decisão judicial, Humala e sua esposa deixaram seu domicílio a bordo de uma caminhoneta e, acompanhados por policiais e jornalistas, dirigiram-se ao juizado de Carhauncho para se colocar à disposição da justiça. Até então, haviam acompanhado pela televisão a longa leitura da decisão judicial – levou mais de cinco horas – que ordena a prisão de ambos.
Antes de a decisão do juiz se tornar conhecida, o ex-presidente havia qualificado como “surpreendente” e “abusivo” o pedido de prisão feito pela promotoria, que também se conheceu ontem. Humala havia dito que era vítima de uma “perseguição política”, mas negou que buscaria asilo político, como se especulava.
Em um gesto final para evitar uma ordem de prisão, os advogados entregaram ao juizado os passaportes de Humala e de sua esposa, como uma prova de que não pensavam em viajar para fora do país. Contudo, isso não foi suficiente. Em um contexto de pressões políticas e midiáticas a favor da prisão de Humala e de sua esposa, personagens hoje altamente impopulares, o juiz sentenciou a prisão.
O caso contra Humala se baseia em declarações de Marcelo Odebrecht, máximo diretor da construtora que leva seu sobrenome, e de Jorge Barata, diretor da filial da construtora brasileira no Peru, entre 2001 e 2016, que disseram que a empresa deu a Humala três milhões de dólares para a campanha de 2011. Além disso, duas testemunhas dizem ter visto, na campanha de 2006, dinheiro em malas que teriam vindo da Venezuela.
O advogado do ex-presidente, Julio César Espinoza, apontou que não bastam as delações premiadas de supostos arrependidos e que esses depoimentos devem ser apoiados em evidências, as quais, afirma, não apareceram. Não se conhecem registros bancários ou de empresas offshore que confirmem o movimento desse montante de dinheiro. A promotoria argumenta que as propinas foram movimentadas em espécie.
Segundo o promotor, o ex-presidente e sua esposa dirigiram pessoalmente as contribuições econômicas para as campanhas e com elas “aumentaram seu patrimônio pessoal”. O ex-presidente enfatizou que as acusações contra ele “são anteriores a minha gestão como presidente”. Nega ter recebido esse dinheiro, mas se precaveu dizendo que “a contribuição às campanhas não é algo ilegal”. A promotoria argumenta que o dinheiro em questão possui “uma origem ilícita” e não foi declarado, motivo pelo qual acusa o ex-presidente e sua esposa por lavagem de dinheiro. Humala acusou o promotor do caso de estar parcializado e “envenenado” contra ele. Os advogados do casal anunciaram que apelarão da decisão do juiz.
O zelo investigativo e o implacável rigor das autoridades judiciais em relação a Humala – e com Toledo, também caiu em desgraça – contrasta com a suspeitosa lentidão e complacência nos casos que envolvem o ex-presidente Alan García, com um longo histórico de corrupção e em cujo governo a Odebrecht obteve grandes benefícios, e a Keiko Fujimori, investigada por lavagem de dinheiro. Em sua declaração aos promotores peruanos, na qual disse ter entregado três milhões de dólares a Humala, Marcelo Odebrecht declarou que, em 2011, sua empresa também financiou as campanhas de Keiko Fujimori e a do partido de García. Inclusive, revelou que o montante entregue a Keiko seria maior que o dado a Humala. Mas nenhum dos três promotores peruanos presentes se interessou em indagar mais sobre estas outras entregas de dinheiro. Tampouco perguntaram a Marcelo Odebrecht se as iniciais AG, encontradas em suas agendas e vinculadas à entrega de dinheiro, correspondem a Alan García, como se presume. Um suspeitoso desinteresse.
Ollanta Humala venceu as eleições e 2011 com o apoio da esquerda, mas ao chegar à presidência rompeu com ela e com os setores sociais que o apoiaram, para governar de mãos dadas com a direita econômica. A direita comemorou a mudança, e embora seu governo tenha sido funcional a seus interesses, nunca o aceitou como um dos seus. Agora, a maior parte daqueles que foram colaboradores de seu governo lhe viraram as costas, e vários deles se mudaram para o lado de seus acusadores.
