05 Julho 2017
O presidente propõe a redução do número de deputados, a supressão da Corte de Justiça da República, a introdução de uma dose de proporcionalidade na estrutura eleitoral e a saída do estado de emergência.
A reportagem é de Eduardo Febbro, publicada por Página/12, 04-07-2017. A tradução é de Henrique Denis Lucas.
A era de Emmanuel Macron como presidente começou em 3 de julho, com o cenário de uma grande ópera democrática que rendeu ao chefe de Estado acusações de "monarquismo". Dono de um poder absoluto, Emmanuel Macron reuniu-se no Palácio de Versalhes com os senadores e deputados, a quem ele apresentou as suas prioridades para os próximos cinco anos. A solenidade do gesto e o peso acumulado da história em um lugar como Versalhes contrastam com a juventude do presidente e sua aura de tecnocrata do novo mundo. Mas ninguém escapa ao poder dos símbolos e Macron recorreu a eles em um espetáculo calculado que, além de excluir as perguntas da imprensa e as objeções da oposição, foi realizado um dia antes de que o primeiro-ministro, Édouard Philippe, apresentasse diante da Assembleia Nacional a declaração de política geral e submeter ao voto de confiança da Câmara.
Versalhes é diferente: é a morada do poder absoluto que faz referência ao reinado de Luís XIV, o Rei Sol. Ao longo de seu longo discurso, o presidente propôs um pacote de reformas que vão desde a redução de um terço do número de deputados, a introdução de uma dose de proporcionalidade na estrutura eleitoral, a supressão da Corte de Justiça da República, uma instância responsável por julgar violações e crimes cometidos por membros do governo, até a retirada, a partir de setembro, do estado de emergência instaurado em 2015.
Respaldado pela dupla e indiscutível legitimidade que as eleições presidenciais lhe concederam e, em seguida, a maioria absoluta que conquistou nas eleições legislativas, Emmanuel Macron se apresentou como um "Yo, el Supremo" a quem os franceses escolheram para liderar um país "que vá adiante, para recuperar o otimismo e a esperança". Ir rápido e agir de maneira efetiva foi o credo implementado em Versalhes.
Portanto, segundo o chefe de Estado, reduzir o número de deputados (577 na Assembleia Nacional e 345 senadores) significa "tornar o trabalho mais fluido" e os processos de adoção de leis mais "simplificados".
De todos os anúncios, o mais importante foi a introdução de uma porcentagem de proporcionalidade no sistema eleitoral. Esta iniciativa está há décadas sem ser aplicada e sua ausência sempre freou a representação real de pequenos partidos como o ultradireitista Frente Nacional. O partido teve 11 milhões de votos na eleição presidencial, mas, logo após, nas legislativas, devido ao sistema majoritário de dois turnos, obteve apenas 8 deputados. O presidente explicou que "a representatividade continua sendo uma batalha inacabada em nosso país".
O outro anúncio esperado foi o da retirada do estado de emergência, em vigor desde os ataques de novembro de 2015. Macron disse que "devolveria aos franceses suas liberdades, que são a condição da existência de uma democracia forte". Esta decisão é menos real do que seu enunciado permite interpretar, porque o governo, por meio da lei antiterrorismo, passou sob a égide do "direito comum" as medidas necessárias para combater o terrorismo.
O âmbito monárquico da intervenção presidencial foi mais espetacular do que as propostas. Em uma hora e meia, com um estilo muitas vezes grandiloquente, o chefe de Estado revisitou a história intelectual francesa, citando Charles Péguy, George Bataille, Fernand Braudel, Simone Weil e procurou redesenhar a imagem de tecnocrata frio e calculista que grudou nele como um rótulo. Macron apareceu como uma espécie de presidente evangelista inspirado pela missão de restaurar a energia e o entusiasmo do país e reformar as instituições para que sejam "eficazes, representativas e responsáveis". E se isso não acontecesse, o presidente estaria disposto a consultar o povo através de um referendo.
Os esplêndidos salões de Versalhes devem ter tremido ao escutarem o presidente dizer 19 vezes a palavra "Povo" e frases como "devolver ao povo essa dignidade coletiva que não implica em nenhuma exclusão. Devolver ao povo sua plena soberania". Povo é o termo favorito de uma pessoa ausente que boicotou o desempenho presidencial, Jean-Luc Mélenchon, o líder e atualmente deputado da esquerda radical da França Insubmissa. "Ao elegê-los nesta novidade radical, o povo francês manifestou a sua impaciência com um mundo político feito de disputas e ambições vazias em que vivemos até hoje", disse Macron. Marine Le Pen, a patrona e agora deputada da extrema-direita, exultava de felicidade enquanto Mélenchon, à distância, no Facebook, qualificava o discurso como "um tédio mortal".
Nem todos os parlamentares se curvaram para a convocação em Versalhes. Os deputados comunistas e os da França Insubmissa se manifestaram nas ruas de Versalhes, enquanto Jean-Luc Mélenchon o fazia na Praça da República, em Paris. A ambos, em uma alusão direta, Macron retratou como sectários e dogmáticos. Os centristas e a esquerda radical se engasgaram com a nomeação em Versalhes, que foi julgada como uma representação "faraônica da monarquia presidencial".
Durante estes quase dois meses de mandato, Emmanuel Macron foi comparado pela mídia com o "ex-super-presidente" Nicolas Sarkozy, que cumpria ao mesmo tempo as funções de chefe de Estado, Primeiro-Ministro, Ministro da Economia, de Meio Ambiente e de assuntos sociais ou porta-voz. De fato, se Macron pode se dirigir ao Congresso é graças à reforma adotada por Sarkozy em 2008. Anteriormente, os presidentes não estavam autorizados a fazê-lo e só poderiam se dirigir aos legisladores através de uma mensagem lida por outra pessoa. Sarkozy reuniu o Congresso em 2009 e François Hollande em 2015. Macron é o terceiro que recorre a este cenário político. O semanário satírico Le Canard Enchaîné contou, em uma de suas edições, que Nicolas Sarkozy disse: "Com a idade, me tornei mais modesto. Macron é como eu, mas melhor". Já houve Nicolas I. Agora, entrou em cena Emmanuel I.
