Israel e Palestina: a paz distante. Artigo de Luciano Fazio

"Essa solução pressupõe o reconhecimento mútuo e a garantia de direitos para ambos os povos. Embora hoje a ONU não esteja em condições de aprovar resoluções nesse sentido (sobretudo pelo voto contrário dos Estados Unidos), a comunidade internacional não pode ignorar sua responsabilidade histórica na origem do conflito, nem seu potencial contributo para uma solução"

O artigo é de Luciano Fazio, matemático pela Università degli Studi de Milão, especialista em previdência pela Fundação Getulio Vargas e consultor externo do DIEESE para assuntos previdenciários. É também autor de O que é previdência do servidor público (Loyola, 2020).

Eis o artigo.

A possibilidade de paz entre israelenses e palestinos é uma das questões mais complexas da política internacional contemporânea.

Os conflitos que se repetem há quase oito décadas têm sido gerados a partir de um “pecado original” situado em 1947. Naquele ano, a Organização das Nações Unidas aprovou a partilha da Palestina — então sob mandato britânico — prevendo a criação de um Estado judeu (Israel) e de um Estado árabe (palestino). É provável que uma decisão desse tipo, hoje, fosse formulada de maneira diferente, à luz de algumas de suas limitações:

• foi ignorada a manifesta oposição das lideranças árabes da região;
  
  
• não houve consulta direta à população local por meio de voto, em contraste com o princípio de autodeterminação dos povos;
  
  
• a maior parte do território foi atribuída ao futuro Estado judeu, apesar de os judeus serem uma minoria demográfica na região à época.

A reação dos países árabes e das forças palestinas foi a guerra contra o recém-criado Estado judeu, em 1948, vencida por Israel. O conflito provocou o êxodo de cerca de 700 mil palestinos — episódio conhecido como Nakba — devido tanto a expulsões diretas quanto ao temor gerado pela guerra. Após o conflito, Israel não permitiu o retorno da maioria desses refugiados.

Um agravamento ocorreu após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel passou a ocupar a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza, provocando a saída de mais de 300 mil palestinos e a imposição de um regime de apartheid para aqueles que permaneceram na Cisjordânia.

Embora o plano da ONU de 1947 previsse um Estado palestino, sua criação nunca se concretizou. Desde então, diversos fatores contribuíram para esse resultado; nos últimos anos, no entanto, as políticas israelenses — como a expansão dos assentamentos e o controle territorial — têm sido amplamente apontadas como o principal obstáculo à realização de um Estado palestino.

Na guerra em Gaza iniciada em 2023, após o ataque do Hamas em 7 de outubro, a resposta militar israelense demonstrou crescente radicalização, acompanhada de acusações sobre a intencionalidade de ataques contra a população. Segundo diversas estimativas, o saldo foi a destruição em larga escala de infraestruturas essenciais (habitações, hospitais, escolas...) e cerca de 70 mil vítimas civis: uma gravíssima crise humanitária na Faixa.

Em síntese, a paz permanece distante.

Para os palestinos, pesa não apenas a memória da perda de suas terras, mas também as atuais condições de vida: expansão dos assentamentos judeus nos territórios ocupados (estima-se cerca de 800 mil colonos); fragmentação territorial; severas restrições à mobilidade e forte controle militar e policial. A isso se soma um tratamento jurídico e político desigual.

Para os israelenses, o trauma histórico das perseguições — em particular o Holocausto — alimenta uma percepção duradoura de ameaça existencial. Essa sensação, reforçada por atentados frequentes, contribui para consolidar uma doutrina de segurança baseada no uso da força. Em especial, o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023 agravou esse quadro, ampliando o apoio interno a políticas que sugerem a intenção de controle dos territórios palestinos e de deslocamento definitivo da população árabe, projeto mencionado pelo presidente dos EUA, principal aliado de Tel Aviv, em referência à Faixa de Gaza.

Apesar de uma consciência difundida sobre a insustentabilidade de uma guerra permanente, as tentativas de paz não obtiveram apoio político suficiente. Em 1995, os Acordos de Oslo, firmados entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), previam o reconhecimento mútuo e um caminho gradual rumo à solução de dois Estados, mas foram enfraquecidos por fatores como o assassinato do primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin por um extremista judeu e a perda de apoio interno entre os palestinos.

Israelenses e palestinos têm se mostrado, até agora, incapazes de dar passos decisivos para reduzir as tensões e construir a confiança necessária ao diálogo. Portanto, no curto e médio prazo, a paz dificilmente surgirá de forma espontânea. Serão fundamentais pressões internacionais mais incisivas por parte de diversos países — tanto sobre Israel, que detém superioridade militar, quanto sobre as lideranças palestinas — para tornar possível uma solução baseada nas resoluções da ONU.

Essa solução pressupõe o reconhecimento mútuo e a garantia de direitos para ambos os povos. Embora hoje a ONU não esteja em condições de aprovar resoluções nesse sentido (sobretudo pelo voto contrário dos Estados Unidos), a comunidade internacional não pode ignorar sua responsabilidade histórica na origem do conflito, nem seu potencial contributo para uma solução.

Nesse contexto, considerando o histórico descumprimento das resoluções das Nações Unidas, medidas de pressão, articuladas no âmbito multilateral, deveriam incluir embargo à venda de armamentos, iniciativas diplomáticas, bem como sanções econômicas e comerciais.

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