19 Mai 2025
O Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia é celebrado em 17 de maio há 20 anos. Em muitos países, a homossexualidade ainda é criminalizada, mas em outros, embora exista um arcabouço jurídico protetor, as pessoas LGBTQIA+ continuam sendo alvo de violência.
A informação é publicada por RFI, 17-05-2024.
Na França, as agressões aumentaram 5% em 2024, segundo dados do relatório anual da ONG SOS Homophobie. A organização atribui o crescimento à disseminação de discursos discriminatórios e a um clima social “tóxico”. De acordo com o documento, um terço dos casos registrados envolve agressões físicas, mas a maioria das denúncias é sobre situações de assédio.
O relatório também alerta para a banalização de discursos públicos que buscam legitimar os atos de violência contra pessoas LGBTQIA+.
A violência também cresceu na Alemanha, apesar de Berlim ser considerada como um dos berços da cultura homossexual. No mês passado, uma placa em homenagem a vítimas LGBTQIA+ do Holocausto foi vandalizada e cafés conhecidos frequentados por esse público foram atacados.
Gays e lésbicas também são frequentemente vítimas de violência verbal e física, segundo o correspondente da RFI em Berlim, Pascal Thibaut. Em novembro, a polícia alertou que pessoas LGBTQIA+ deveriam evitar certos bairros e a imprensa local publica regularmente relatos de ataques homofóbicos.
Polarização crescente
A associação alemã Maneo registrou 738 casos de violência contra pessoas queer em 2024 — o que representa um recorde. “Estamos vendo uma polarização crescente na sociedade”, afirma Bastien Finke, representante da organização.
Apesar disso, Berlim ainda conta com uma rede eficaz de prevenção e apoio às vítimas por parte da polícia e do Judiciário.
No Brasil, dados preocupantes
No Brasil, uma pessoa LGBTQIA+ morre a cada 18 horas. O país lidera o ranking de assassinatos de pessoas trans há 16 anos, com 122 mortes em 2024. Embora os números estejam em queda, ainda preocupam. A correspondente da RFI no Rio de Janeiro, Sarah Cozzolino, entrevistou Nerigny Venture, mulher trans de 47 anos.
O estado do Rio tem, há 15 anos, um programa de combate à LGBTfobia, com 24 abrigos voltados à proteção da comunidade. Claudio Nascimento Silva, do conselho LGBTQIA+ estadual, afirma que “as coisas mudaram muito” e destaca a importância de espaços para denúncias, que ajudam a romper o ciclo de impunidade.
Desde 2019, homofobia e transfobia são crimes equiparados ao racismo no Brasil, com penas de um a três anos de prisão. Ainda assim, Dani Balbi, primeira deputada trans da Assembleia Legislativa do Rio, relata sofrer discriminação velada. “Eles impedem que meus projetos avancem, modificam com emendas que distorcem sua essência”, afirma. “E fazem isso com cuidado para que não seja caracterizado como LGBTfobia”.
O Ministério Público também critica a redução de verbas para políticas de combate à homofobia e transfobia.
Projeto de lei preocupa associações no Quênia
No Quênia, um projeto de lei que visa “proteger a família” deve ser debatido nas próximas semanas no Parlamento. A proposta criminaliza a homossexualidade.
A correspondente da RFI em Nairóbi, Gaëlle Laleix, entrevistou Ivy Werimba, diretora da organização Galck+, que defende os direitos LGBTQIA+. Ela está preocupada com as mudanças que podem dificultar a vida das pessoas queer no país e se inspira das mudanças que entraram em vigor no Gana.
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