14 Mai 2025
Item mais votado pede que política nacional do meio ambiente receba ao menos 5% dos orçamentos de administrações públicas.
A reportagem é de Aldem Bourscheit, publicada por ((o))eco, 13-05-2025.
Destinar mais recursos e ações efetivas para enfrentar a crise do clima e respeitar os direitos das populações indígenas e tradicionais estão entre os dez temas priorizados na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada semana passada, em Brasília (DF).
O item que mais recebeu votos sugere que, em face da emergência do clima, ao menos 5% dos orçamentos da União, dos estados e municípios sirvam para executar a Política Nacional do Meio Ambiente, sobretudo em gestão, fiscalização, restauração florestal e educação ambiental.
Os demais pontos apontam ao reforço de outras políticas e medidas climáticas, à criação de um programa de direitos animais e de um sistema de brigadas populares contra incêndios, à taxação de grandes fortunas para financiar políticas ambientais e ao reforço de comitês de bacias hidrográficas.
Ao todo, foram 104 temas destacados entre mais de 2,6 mil propostas debatidas nos três dias de evento, do qual participaram representantes de todo o país. As contribuições poderão ajudar a implantar políticas socioambientais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou que as propostas são fruto de um exercício democrático e que servirão de referência para definir e implantar políticas e ações, de federais a municipais, da sociedade civil e do empresariado.
“O que não foi priorizado não vai ser encostado”, garantiu. “Vamos ter de fazer o manejo sustentável dessa riqueza de propostas que vieram, não apenas na dimensão ambiental, mas na dimensão política, cultural, econômica e social”, completou a ministra.
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi realizada após quase 12 anos desde a última edição, em outubro de 2013. O tema maior do encontro deste ano foi “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”. A primeira delas aconteceu em 2003.
Na cerimônia final da conferência, na última sexta-feira (9), também foram apresentadas quase cem moções com posicionamentos dos participantes sobre determinadas questões fora das propostas priorizadas. Os temas foram dos mais variados.
A lista tem participação social na avaliação do programa de áreas protegidas, proibir a queima de lixo, protesto contra o marco temporal para demarcar terras indígenas, desmatamento zero, críticas à exploração de petróleo na Margem Equatorial e à instalação de termelétricas.
Um dos textos pediu que a Agência Nacional de Águas (ANA) voltasse ao guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Responsável pela gestão nacional dos recursos hídricos, a agência foi vinculada em 2019 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
Confira aqui os documentos finais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Leia mais
- Combate ao desmatamento e à crise climática é a prioridade do governo com menor valor no Orçamento
- Orçamento-2025: onde está o “rombo”? Artigo de Antonio Martins
- Governo pagou quase o dobro de juros, mas dívida pública cresceu mais de R$ 708 bilhões
- Mesmo com desastres, adaptação climática ainda não é prioridade em municípios no Brasil
- Ideologias políticas ameaçam planos contra a mudança climática
- Novo Regime Climático. “Não podemos continuar fazendo mais do mesmo”. Entrevista especial com Marcelo Dutra da Silva
- Brasil tem espaço para aumentar ambição no clima, mostra Observatório do Clima
- Lula retoma plano de controle ao desmatamento na Amazônia e expande iniciativa para todo Brasil
- Cientistas alertam para a possibilidade de colapso social e ambiental. Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
- Compromissos atuais do Acordo de Paris levam a aquecimento até 2,9°C
- Emissões de gases de efeito estufa estão em níveis sem precedentes
- “Zerar desmate em 2030 não basta mais”, diz cientista
- Novo governo Bolsonaro significa “certeza de que perderemos a Amazônia”, diz pesquisadora
- A humanidade se comporta como um gafanhoto, bicho que só come e vive para comer e morre. Entrevista especial com Luciana Gatti
- Floresta amazônica já emite mais gás carbônico do que absorve, aponta estudo
- Lula e Marina lançam plano com caminhos para zerar desmatamento da Amazônia até 2030
- Floresta amazônica já perde capacidade de recuperação
- Como salvar a floresta amazônica? Entrevista com Philip M. Fearnside
- “O potencial econômico da floresta em pé na Amazônia é maior do que a agricultura”. Entrevista com Carlos Nobre
- Floresta Amazônica reduz capacidade de absorção de carbono chegando a quase zero
- “É urgente decretar moratória ao desmatamento”, afirma cientista
- “A Amazônia está morrendo” e o Brasil é o principal culpado, diz cientista do Inpe
- Amazônia perde sua capacidade de absorver carbono
- Aumento de CO2 na Amazônia pode ter impacto até maior que o do desmatamento na diminuição das chuvas
