02 Mai 2025
O secretário do Trabalho, Marath Bolaños, informa que a medida será implementada gradualmente até atingir 40 horas semanais em 2030.
A reportagem é de Karina Suárez, publicada por El País, 02-05-2025.
A reforma para reduzir a semana de trabalho de 48 para 40 horas está ganhando força novamente no México. No âmbito da comemoração do 1º de maio, a presidente Claudia Sheinbaum anunciou que o diálogo começará esta semana para implementar esta medida. "Isso (a redução) não pode ser feito da noite para o dia, mas o importante é ver como vamos fazer e que seja um acordo que nos permita ter melhores condições para os trabalhadores", disse a presidenta no Palácio Nacional, diante dos principais líderes sindicais do país. A meta do governo federal é que as empresas concordem em reduzir gradualmente suas semanas de trabalho, chegando a 40 horas até 2030.
O secretário do Trabalho, Marath Bolaños, acrescentou que o debate envolverá empregadores, sindicatos e trabalhadores. "Essa mudança histórica será feita por meio de um processo de diálogo social, no qual todas as partes interessadas serão levadas em consideração. Deve ficar claro que a redução da jornada de trabalho não diminui a produtividade nem reduz o valor global; o que faz é dignificar a vida dos trabalhadores, devolvendo-lhes horas de suas vidas e valorizando o trabalho que realizam semana após semana", declarou Bolaños nesta quinta-feira no Palácio Nacional.
A redução da jornada de trabalho, no entanto, representará desafios para o setor empresarial em um ambiente de desaceleração econômica, declínio do investimento e baixa criação de empregos. O presidente da Confederação Patronal da República Mexicana (Coparmex), Juan José Sierra, afirma que “este não é o momento” para implementar esta proposta; pelo contrário, é hora de aumentar a atratividade do México como destino de investimentos. Os empregadores mexicanos exigirão maior flexibilidade e exceções na implementação nesses fóruns. "Enfrentamos um desafio estrutural: a baixa produtividade no México. Precisamos falar sobre a dedutibilidade de 100% dos benefícios fiscais dos funcionários e a falta de incentivos para micro, pequenas e médias empresas", comenta.
O porta-voz empresarial indica que, antes de implementar uma nova reforma, é preciso analisar a situação atual do país e as preocupações do setor privado, como a insegurança, a falta de segurança jurídica e o aumento da informalidade. O presidente da Coparmex alerta que implementar essa iniciativa sem análise colocará em risco a criação de mais empregos formais e a chegada de novos investimentos ao México.
A proposta de redução da jornada de trabalho no México não é nova, porém não conseguiu avançar pelos canais legislativos. Em outubro de 2022, a iniciativa foi apresentada pela representante do Morena, Susana Prieto Terrazas. Após semanas de lobby e debates a favor e contra, a proposta foi congelada. Agora, sob a atual administração, o poder legislativo também não conseguiu concluir com sucesso sua discussão durante as sessões regulares da Câmara dos Deputados.
O especialista trabalhista Manuel Fuentes explica que, com este primeiro passo, o México finalmente se junta ao movimento sul-americano de acordo para reduzir gradualmente a jornada de trabalho. No Chile, por exemplo, a semana de trabalho será de 40 horas até 2028, enquanto na Colômbia estão sendo feitos acordos para aumentar gradualmente a semana de trabalho para 42 horas. No entanto, Fuentes enfatiza que este anúncio ainda está sujeito ao diálogo entre as partes envolvidas e, portanto, sua implementação pode ser adiada para 2027 ou 2028. "Ainda há um longo caminho a percorrer. Nada é definitivo com este anúncio; a discussão está apenas começando e temos que aguardar as decisões", menciona.
O número máximo de horas que uma pessoa pode trabalhar no México, por lei, é de 48 horas por semana, ou seja, uma jornada de trabalho de oito horas com um dia inteiro de descanso. Entretanto, na prática, alguns trabalhadores trabalham mais de 56 horas por semana, e não há penalidades para o empregador. Assim, reduzir a semana de trabalho para 40 horas implicaria a imposição de dois dias obrigatórios de descanso. "Os empregadores resistiram porque, se a iniciativa fosse implementada e o trabalho fosse feito no sábado, o empregador teria que pagar aos seus funcionários o triplo do valor, e é por isso que há resistência", acrescenta Fuentes.
De acordo com os dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o México é um dos países onde as pessoas dedicam mais tempo de suas vidas ao trabalho: 2.226 horas trabalhadas por ano, um número maior que Costa Rica, Chile, Israel ou Rússia. A última vez que houve uma mudança na jornada de trabalho no México foi em 1917, há mais de um século.
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