15 Março 2025
Abordagem em carta divulgada nesta semana, com pouca ênfase no fim dos combustíveis fósseis, foi criticada por ambientalistas; Planalto mantém pressão por exploração na foz do Amazonas.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 13-03-2025.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu o tom adotado pela presidência da COP30 na carta divulgada nesta semana com relação ao fim do consumo de combustíveis fósseis. O documento abordou o tema de forma discreta, apenas lembrando o compromisso dos países na COP28 de Dubai, em 2023, de “se distanciar” das fontes sujas de energia, e não o incluiu como tema prioritário do Brasil para as negociações que ocorrerão em novembro na cidade de Belém (PA).
A discrição da presidência da COP30 sobre os combustíveis fósseis foi criticada por ambientalistas, que lembraram a falta de avanços nessa discussão na COP29 em Baku, no ano passado, e a urgência cada vez mais evidente do fim da queima de petróleo, gás e carvão. A ministra, no entanto, defendeu a abordagem da carta, argumentando que a questão ficou subentendida no texto.
“Se a gente ver a linguagem diplomática, a questão dos combustíveis fósseis está ali colocada. Quando você fala que tem que fazer a transição energética, vai transitar para onde? De fóssil para renovável, que é exatamente pegar o que foi decidido lá na COP28, que diz que se tem que triplicar [energia] renovável, duplicar eficiência energética e fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil”, comentou Marina durante evento em São Paulo na última 4ª feira (12/3).
Segundo a ministra, a comunicação foi apenas a primeira de duas cartas que serão publicadas pela presidência da COP30 até novembro e consiste em um “chamamento” pelo fortalecimento do multilateralismo e pela cooperação dos países contra a crise climática. “Cada país fazendo a sua parte. Os que podem mais fazem mais, os que podem menos também fazem, mas precisarão da ajuda dos ricos, principalmente com os recursos de implementação”, disse Marina, citada pela Agência Brasil.
O pano de fundo da polêmica em torno dos combustíveis fósseis na carta da presidência da COP30 é a ambiguidade do governo brasileiro neste assunto, especialmente à luz dos interesses políticos e econômicos, inclusive dentro do Palácio do Planalto, que defende a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
Nessa queda-de-braço, qualquer burburinho vira canto de guerra. Um exemplo disso aconteceu na 4ª feira, quando o IBAMA autorizou a limpeza do casco de um navio-sonda da Petrobras na Margem Equatorial. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, usou a autorização para argumentar que o licenciamento ambiental do bloco exploratório na foz do Amazonas estaria próximo de acontecer.
Para a frustração dos defensores do projeto, Marina lembrou que a decisão do IBAMA sobre a limpeza do casco do navio-sonda é um procedimento “corriqueiro, [que] está no meio de uma série de milhares de tantos outros que a gente [órgão ambiental] faz nesses processos”. A ministra reforçou a posição do próprio IBAMA, que destacou que a medida não representa qualquer avanço no processo de licenciamento. O Globo e Valor deram mais detalhes.
O time palaciano pró-petróleo na foz do Amazonas foi reforçado nesta semana com a chegada da nova ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A ex-presidente do PT defendeu a pesquisa de recursos petrolíferos na Margem Equatorial, argumentando que a expansão da produção de combustíveis fósseis seria uma “obrigação” para o Brasil.
“A região petrolífera na Margem Equatorial tem um potencial já demonstrado pelos países vizinhos, que já trabalham na área. A pesquisa desses recursos é essencial para um país que busca a segurança energética, ao mesmo tempo em que incentiva a transição energética”, disse Gleisi em post em uma rede social, citada pelo InfoMoney.
O argumento da ministra recém-empossada repete os escorregões do próprio presidente Lula, misturando queima crescente de energia suja com transição energética, como se uma coisa viabilizasse a outra. A miopia da argumentação também é a mesma: ela mira um futuro de clima cada vez mais extremo olhando para o retrovisor, ignorando os efeitos do consumo crescente de petróleo sobre o clima global.
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