06 Março 2025
Tribunal rejeitou tentativa do presidente de bloquear o pagamento de 2 bilhões de dólares a organizações de ajuda internacional por trabalhos já realizados para o governo.
A reportagem é publicada por DW Brasil, 05-03-2025.
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira (05/03) a tentativa do presidente do país, Donald Trump, de bloquear o pagamento de 2 bilhões de dólares a organizações de ajuda internacional por trabalhos já realizados para o governo.
A decisão é um revés para Trump, que, desde que voltou ao poder em 20 de janeiro, tomou medidas para restringir os projetos humanitários dos EUA em todo o mundo, incluindo o desmantelamento da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
Em seu primeiro veredito contrário a uma medida de Trump, a Suprema Corte, com uma maioria conservadora, decidiu – por cinco votos a quatro – manter a decisão do juiz do Distrito de Columbia, Amir Ali, que ordenou que o governo liberasse imediatamente os fundos para as organizações que haviam se beneficiado dos subsídios da Usaid ou do Departamento de Estado.
A ordem de Ali havia originalmente dado ao governo até 26 de fevereiro para desembolsar os fundos, Nessa data, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, suspendeu temporariamente a ordem, horas antes do prazo final, para dar ao tribunal superior mais tempo para considerar o pedido formal do governo para bloquear a decisão de Ali.
No entanto, o caso ainda não terminou. A Suprema Corte pediu a Ali que esclarecesse quais são as obrigações do governo Trump, para fazer cumprir sua decisão. Os próximos passos serão decididos em audiência que Ali deverá realizar na quinta-feira.
Suspensão de 90 dias
Trump, que chegou à Casa Branca com a promessa de colocar "os EUA em primeiro lugar”, ordenou uma suspensão de 90 dias de toda a ajuda externa em seu primeiro dia no cargo, 20 de janeiro, o que impediu o fornecimento de cuidados médicos vitais em muitas partes do mundo.
Muitas organizações humanitárias acreditam que Trump esteja extrapolando a concedida pala Constituição, pois é o Congresso que tem o poder de decidir sobre o financiamento, não o presidente. Trump se mostra determinado a cortar os gastos do governo federal, com a ajuda do homem mais rico do mundo e maior doador de sua campanha presidencial, Elon Musk.
Uma de suas metas é encerrar a Usaid, que mantém programas de saúde e de emergência em cerca de 120 países. Segundo Trump, trata-se de uma agência “administrada por lunáticos radicais”, enquanto Musk a descreveu como uma “organização criminosa”. A ameaça de fechamento desencadeou manifestações populares em Washington, em fevereiro.
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