21 Fevereiro 2025
Adolescente de 17 anos estava entre os três resgatados. Empregador foi obrigado a pagar verbas rescisórias e custear retorno à Argentina
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 20-02-2025.
Mais três trabalhadores argentinos foram resgatados em condições análogas à escravidão durante a colheita de legumes em Vacaria, na Serra gaúcha. A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Delegacia de Polícia Civil do município. Entre os resgatados, estava um adolescente de 17 anos.
A ação foi desencadeada após denúncia recebida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 13 de fevereiro. Os relatos indicavam despejo de trabalhadores após reclamações sobre falta de pagamento, escassez de alimentos e ameaças feitas pelo responsável pelo alojamento, que utilizava armas para intimidá-los.
Durante a inspeção, os fiscais constataram que os trabalhadores viviam em um alojamento improvisado, sem camas, com instalações elétricas precárias e sem porta. Nas plantações de cenoura, beterraba e cebola, não havia estrutura de apoio. As refeições eram feitas no mato, sob tendas improvisadas de lona, e os trabalhadores atuavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Os salários, já baixos, sofriam descontos abusivos, como cobranças elevadas por alimentos, bebidas e pelo próprio alojamento inadequado. Ao final de uma semana de trabalho, os pagamentos variavam entre R$ 100 e R$ 150.
Após o resgate, os trabalhadores foram acolhidos por instituições locais. O empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar as verbas salariais e rescisórias, além de arcar com o transporte para o retorno dos trabalhadores à Argentina.
O MTE também providenciou a emissão de CPF, Carteiras de Trabalho e garantiu o acesso ao seguro-desemprego, com o pagamento de três parcelas de um salário mínimo.
Esta foi a terceira operação de resgate de trabalhadores argentinos em situação semelhante no Rio Grande do Sul em 2025. A Auditoria-Fiscal do Trabalho reafirmou seu compromisso em intensificar fiscalizações para combater a exploração laboral e garantir os direitos trabalhistas.
