Petroleira teria indicado que poderia apresentar nova proposta para garantir maior segurança, o que não significa que pedido será acatado pelo IBAMA, ressaltam os técnicos.

A informação é publicada por ClimaInfo, 02-08-2024.

A Petrobras tem batido o pé e repetido que “já apresentou tudo” o que o IBAMA exigiu no licenciamento para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na foz do Amazônas. Mas não é bem assim. Apesar da intensa pressão da estatal e dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil para liberar a exploração de combustíveis fósseis na região, a petroleira indicou que pode fazer mais para cumprir as exigências do órgão ambiental. Será suficiente para garantir segurança numa região de altíssima sensibilidade ambiental como é a foz?

Segundo a Folha, a Petrobras sinalizou, em reunião recente com integrantes do governo, que está disposta a mudar seu plano de atendimento à fauna diante de uma eventual emergência – leia-se vazamento de petróleo. Assim, a petroleira espera destravar o processo de licenciamento para exploração da região.

De acordo com técnicos do IBAMA, um dos pontos mais sensíveis da proposta da Petrobras era o plano de atendimento à fauna. O poço que a estatal quer perfurar no litoral do Amapá estaria a 800 km da base mais próxima da empresa. O socorro poderia levar até dois dias, segundo estimativas do órgão.

A Petrobras teria indicado que poderia apresentar nova proposta para garantir maior segurança. Se optasse por uma estrutura em Oiapoque, por exemplo, a distância do poço cairia para cerca de 170 km. Mas, novamente, será suficiente? E seguro?

Ao que parece, não. Os técnicos do IBAMA ressaltaram que a apresentação do novo plano não significa que o pedido será acatado. Há ainda preocupação com falhas no plano de comunicação social para as comunidades do entorno, onde há muitos indígenas e pescadores artesanais. Além disso, a FUNAI indicou a necessidade de consulta aos Povos Indígenas da região do Oiapoque.

Mas nada disso é suficiente para deter o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Silveira voltou a dizer que a preocupação com o impacto da atividade petrolífera na foz do Amazonas é “radicalismo ambiental”, informam Poder 360 e Carta Capital. E no seu afã pelo petróleo, agora propõe usar os recursos do combustível fóssil para diminuir as contas de luz.

O problema é que o tal “dinheiro futuro do petróleo” já está tão comprometido com tanta coisa que a nova proposta de Silveira pode ser mais uma promessa vazia, assim como as outras. Até o presidente Lula quer usar esses recursos, cujo valor é uma incógnita, para gerar “riqueza e desenvolvimento”. Coisa que o pré-sal, com suas imensas reservas, não fez até agora.

Em tempo 1

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deve vetar benefícios à geração por combustíveis fósseis inseridos no marco das eólicas offshore pelos deputados, informa a epbr. Entre os “jabutis” no texto estão a prorrogação de contratos de usinas a carvão, demanda de interesse dos parlamentares da região Sul, e a contratação compulsória de térmicas a gás fóssil e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A dúvida é saber se Silveira já combinou com os “russos”, leia-se deputados e senadores. Vários vetos do presidente Lula em leis aprovadas pelo Congresso, como a do marco temporal, foram derrubados pelos parlamentares. E tudo voltou a ser ruim como era antes.

Em tempo 2

A Eletrobras negocia com o governo um acordo para a União assumir integralmente a Eletronuclear, responsável pelos investimentos na usina nuclear de Angra 3, em troca de maior número de assentos nos conselhos de administração e fiscal da ex-estatal, revela a Folha. O problema é que esse acerto significaria jogar no colo da União a fatura integral da conclusão de Angra 3, que pode chegar a R$ 26 bilhões, segundo avaliações mais recentes. Projeto que, além de caro para sua conclusão, vai produzir uma energia muito mais custosa que a das fontes renováveis. Sem falar no imenso risco socioambiental de uma usina nuclear. Lembrando que desmontar o que já foi feito é menos oneroso, mas, mesmo assim, está na casa dos bilhões de reais.

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