05 Julho 2024
Evento com a participação de vários segmentos da sociedade aprovou carta de propostas.
A reportagem é de Fabiana Reinholz, publicada por Brasil de Fato, 03-07-2024.
Localizada no Vale dos Sinos, região metropolitana de Porto Alegre, a cidade de São Leopoldo, como a maioria das cidades gaúchas, foi duramente atingida pela enchente do mês de maio. O maior desastre climático do estado impactou cerca de 40% do município, que este ano completa 200 anos. Com o objetivo de debater sobre as mudanças climáticas e novos eventos extremos, a cidade sediou, nessa terça-feira (2), o Seminário da Reconstrução de São Leopoldo.
Promovido pela Prefeitura Municipal, o evento reuniu painelistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade e representantes do governo municipal das áreas do Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), Secretaria Geral de Governo, além de entidades e lideranças da comunidade.
Em todas as falas foi destacada a importância da união de todos os segmentos para a reconstrução da cidade. No fim do evento, foi aprovada a Carta de São Leopoldo.
“Neste período da maior catástrofe do nosso estado, todos agiram, independente de religião, de time de futebol, de partido político, de qualquer situação. Nosso objetivo número um é salvar a vida das pessoas, e assim foi trabalhado na nossa cidade, tanto pelo Poder Público quanto pela sociedade civil”, destacou o assessor especial do Gabinete para a Reconstrução da Cidade, Nelson Spolaor.
A 34 km de Porto Alegre, o município de 217,4 mil habitantes teve 130 mil pessoas atingidas e 34,1 mil unidades habitacionais impactadas, além de cerca de 20 mil desabrigados. Foram recolhidos cerca de 300 mil toneladas de entulho na cidade.
“Tivemos uma enchente em 1941, onde fomos surpreendidos pelo ineditismo. A enchente atual destruiu aqui a cabeceira dos diques, que transportou água. Foi uma coisa extraordinária o volume de águas, mas isso tem nome, descaso da nossa humanidade. São Leopoldo tem 26% de áreas verdes protegidas e precisamos, além de conservá-las, ter uma nova conduta em relação ao consumo”, afirmou a presidenta da Câmara de Vereadores, vereadora Iara Cardoso (PDT).
São Leopoldo possui um sistema de segurança que protege a cidade das cheias, constituído por 21,4 quilômetros de diques, 16 quilômetros de valas internas e cinco casas de bombas, mais uma localizada no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo, cujos parâmetros de construção foram embasados na cheia de 1941. Este sistema foi ultrapassado em maio deste ano, quando o rio dos Sinos atingiu a cota recorde de 8,17 m.
A enchente ocorreu no mês que a cidade estaria celebrando 200 anos, o que conforme Iara tinha "uma expectativa diversa de avanço da cidade e de avanço da economia". Agora, após o desastre, destaca que é tempo de "rever caminhos e buscar alternativas".
Para o representante nacional do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher, é preciso pensar no sistema de contenção e na prevenção, mas também atacar a causa do desastre. Citou como exemplo o autolicenciamento ambiental no estado, assim como projetos de lei que flexibilizam o uso de agrotóxicos no país e também o desmatamento. “Se não atacar esses problemas, não vai ter dique, não vai ter bomba que resolva nossa situação.”
Ele também ressaltou a necessidade de dar segurança e fortalecer a permanência das pessoas na cidade. “De nada vai adiantar desenvolver um grande investimento para a recuperação da economia se as pessoas, os CPFs que moram aqui, não se sentirem seguros.”
Presente ao evento, o deputado estadual (PT) Miguel Rossetto falou sobre a necessidade de preparar as cidades e proteger a população das mudanças climáticas, focando em reduzir as emissões de gases do efeito estufa e mitigar seus efeitos.
Por sua vez, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Olinto Menegon, expressou preocupação com a retomada econômica e o futuro da cidade. Segundo ele, com trabalho em colaboração com as entidades empresariais, soluções rápidas e eficientes poderão ser encontradas para apoiar tanto empresas quanto cidadãos.
A cidade de São Leopoldo é a 7ª maior economia do estado do Rio Grande do Sul. Está entre as 21 melhores cidades da América Latina que implementam ações de enfrentamento às mudanças climáticas, de acordo com a CDP Track, organização global sem fins lucrativos que gere o sistema de divulgação ambiental mundial para empresas.
O prefeito Ary Vanazzi (PT) destacou a importância dos rios, em resposta a discursos que estão culpando o Sinos pelos desastres. São Leopoldo é uma das 32 cidades banhadas pelo rio. Segundo ele, as cidades foram ocupando o leito dos rios de forma indiscriminada.
“O rio é a vida da nossa cidade, a vida de todos nós, incluindo trabalhadores, empresários e da economia. Se hoje a Grande Porto Alegre é uma das maiores regiões econômicas do Sul e contribui significativamente para o PIB gaúcho, isso se deve, em parte, ao rio, assim como aos rios Caí, Taquari e ao Guaíba, que ajudaram a construir Porto Alegre. Esses pontos nos levam a uma reflexão profunda, especialmente no contexto deste seminário. Já promovemos o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, e precisamos continuar realizando seminários para traçar caminhos mais consistentes, considerando a relação entre questões urbanas, industriais, ambientais e a sobrevivência humana”, ressaltou o prefeito.
“Na hora que a situação se torna grave, nós precisamos de um Estado forte, que o Estado cumpra o seu papel”, pontuou o reitor da Unisinos, Padre Sérgio Mariucci. A universidade foi um dos espaços que acolheu os desabrigados da cidade. Em sua fala ele destacou a parceria com o Poder Público, incluindo a Guarda Civil Municipal, a Brigada Militar e a Defesa Civil, que garantiram o sucesso desse período de acolhimento, mostrando a importância de um Estado forte e presente em momentos de calamidade.
De acordo com ele, foi um momento de intensa aprendizagem para a universidade. “Nós falamos de reconstrução, e o momento também é de construção. A reconstrução é praticamente da infraestrutura, de casas, da possibilidade da cidade retornar à sua possível normalidade. Mas é preciso também construir uma nova cultura. Mais do que reconstruir pontes, estradas, escolas, postos de saúde, casas, vias. É preciso construir uma cultura de relacionamento da cidade com a bacia hidrográfica, com a nossa topografia, com aquilo que nos constitui, como integrantes de um ecossistema, de uma natureza que é parte de nós”, disse.
Ao Brasil de Fato RS, o prefeito Ary Vanazzi destacou que a reconstrução da cidade está sendo com a participação de toda a sociedade. “Estamos reunindo com todos os setores. Estamos trabalhando, envolvendo a sociedade para que esses projetos que nós formos construir agora sejam garantidos do ponto de vista de futuro, de aplicação, de implementação, de execução, inclusive das próprias obras que são necessárias de fazer por período mais longo.”
O Executivo municipal está articulando a contratação de especialistas da Unisinos e do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/Ufrgs). “Eles têm acúmulo de conhecimento. Toda sociedade está envolvida, primeiro, para pensar e construir uma saída que seja o mais eficiente, e ouvindo, é muito importante. E segundo, no processo de fiscalização e acompanhamento da execução daquilo que foi planejado. Por isso que nós estamos fazendo um grande debate com a sociedade em todas as áreas”, reforçou.
Indagado sobre as frentes de trabalho para a emergência climática, proposta de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Vanazzi disse que é uma importante proposta. “Essa experiência do MTD conta muito para gente, porque além de construir obra, também é um processo de educação. Tem que puxar a entidade, envolver a escola, a comunidade, para que se vá formando um novo processo de conscientização, de educação sobre o tema do meio ambiente.”
Ainda de acordo com o prefeito, é preciso tratar as bacias hidrográficas de forma articulada entre todos os municípios. “Se uma bacia do rio não for trabalhada conjuntamente, ela não tem solução, porque ela não é um problema aqui no meio.”
“Essa tragédia precisa nos ensinar um monte de coisa, que vai desde a educação, do cuidado com o rio, de ampliar a cidade em consonância com o rio e não em detrimento ou enfrentamento com o rio. A natureza nos propicia o crescimento econômico, desenvolvimento social e, principalmente, distribuição da renda, para que as pessoas vivam melhor. Então, para ter uma cidade boa de viver, precisa estar tudo isso combinado com o crescimento", avalia.
O evento, realizado no Hotel Klein Ville, teve participação de entidades governamentais e não governamentais, como a Unisinos, ACIST-SL, CDL, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Movimento de Luta pela Moradia, Comitesinos, associações de moradores, sindicatos, conselhos municipais de direitos e órgãos do governo municipal.
Ao final das exposições técnicas e da leitura da Carta de São Leopoldo, o grupo aprovou o documento na íntegra. Nos próximos dias, será criado um comitê integrado por representantes de entidades que participaram do seminário para acompanhar o andamento das propostas.
Considerando que o mundo vive um enorme desequilíbrio climático, com aquecimento global e tantas outras situações que afetam severamente a convivência humana com o planeta;
Considerando que fruto desse desequilíbrio, as fortes chuvas do final de abril e início de maio de 2024, ano do Bicentenário, causaram a maior tragédia climática de nossa história, com mais de 700,4mm de chuvas em poucos dias, de acordo com a ANA/CPRM, superando a capacidade do nosso sistema de proteção de cheias, extravasando o Rio dos Sinos sobre o dique e consequentemente causando danos, e rompendo-o pontualmente em dois locais, Casa de Bombas da Santo Afonso/Arroio Gauchinho, divisa de Novo Hamburgo com a Vila Brás de São Leopoldo, e na Casa de Bombas do Arroio João Corrêa entre os bairros Vicentina e São Miguel;
Considerando que o sistema de proteção de cheias, elaborado a partir das chuvas históricas de 1941, foi fundamental e garantiu a preservação da vida de milhares de pessoas, e sua capacidade foi superada expressivamente pelo volume das chuvas, entrando água para a cidade de forma gradativa, e necessários novos parâmetros a partir das chuvas de 2024;
Considerando que o evento climático atingiu mais de 180 mil pessoas diretamente, mais de 100 mil pessoas precisaram sair de suas casas, muitas delas por mais de 20 dias, em que regiões permaneceram alagadas, e destas mais de 20 mil precisaram ficar em abrigos coletivos por São Leopoldo e cidades da região;
Considerando que o rápido e emergencial processo de fechamento dos locais onde o dique erodiu, e o uso de bombas submersas extras garantindo que a cidade fosse a primeira da região a secar o seu território alagado;
Considerando que passados 40 dias da cidade ter sido seca, finalizamos a primeira etapa da maior força-tarefa de limpeza da cidade, recolhendo aproximadamente 300 mil toneladas, com mais de 300 máquinas e equipamentos e mil trabalhadores no processo de recolhimento e transporte;
Considerando a realização de dois seminários de recuperação econômica, reunindo de pequenos empreendedores a grandes empresários, junto às instituições financeiras e lançando o Programa Supera São Léo como apoio econômico neste momento de superação;
Considerando a urgência climática que vivemos e a necessidade de discutir o tema ambiental, e o fortalecimento dos sistemas de segurança, o Seminário aponta as seguintes resoluções:
1 - Fortalecimento do Observatório Municipal de Mudanças Climáticas e execução do Plano Local de Ação Climática (PLAC), destacando as necessidades e identificando as formas de construção da resiliência das comunidades suscetíveis aos desastres.
2 - Atentar pelas medidas de prevenção com o fomento das soluções baseadas na natureza, para reduzir os riscos de eventos climáticos extremos e aumentar a resiliência urbana e ecossistêmica.
3 - Fortalecer e atualizar o Plano de Contingência (Placon), com medidas a partir dos novos parâmetros acessíveis ao público e eficazes para lidar com desastres, fundamentados em evidências científicas, e garantir a existência de processos e infraestruturas adequadas para evacuação, alojamento, assistência e cuidados às vítimas de desastres.
4 - Garantir a implementação das defesas civis populares, em parceria com entidades da comunidade que possam fortalecer as ações de enfrentamento das situações de urgência, com treinamento e equipamentos adequados.
5 - Zelar pela criação e implementação de políticas de descarbonização e neutralização das emissões de gases de efeito estufa – GEE, como exemplos o IPTU Verde, utilização de ônibus elétricos no transporte público, entre outros.
6 - Pleitear que o Governo Federal garanta ao Município de São Leopoldo, e aos demais municípios das bacias, os recursos necessários para os estudos de volumes pluviométricos, e da capacidade dos rios.
7 - Pleitear que o Governo Federal garanta os recursos para os estudos e projetos de ampliação da segurança do sistema de proteção das cheias (diques), construção de bacias de amortecimento e modernização do sistema das Casas de Bombas;
8 - Pleitear que o Governo Federal crie uma estrutura que possa garantir a gestão integrada dos sistemas de proteção das cheias do Rio Grande do Sul, com a participação dos municípios, do governo do Estado e com a participação popular.
9 – Pleitear que o governo do Estado do Rio Grande do Sul agilize o licenciamento para permitir o trabalho de dragagem do Rio dos Sinos, severamente assoreado com o expressivo volume das chuvas.
10 - Implantação de medidas econômicas, estruturais, sociais, de saúde, culturais, educacionais, ambientais, tecnológicas, políticas e institucionais integradas e inclusivas que evitem e reduzam a exposição a riscos e vulnerabilidade a desastres, aumentem a preparação para resposta e recuperação e, assim, fortalecem a resiliência.
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