Bancos financiam expansão ilegal do agronegócio sobre a Amazônia, revela relatório

Mais de 30 mil fazendas que estão onde não deveriam estar são beneficiadas por crédito rural, aponta Greenpeace.

A reportagem é de Murilo Pajolla, publicada por Brasil de Fato, 09-04-2024.

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (9) pelo Greenpeace Brasil revela uma conexão direta entre instituições financeiras e o desmatamento na Amazônia. O estudo revelou que 798 imóveis rurais embargados pelo Ibama por causa de crime ambiental receberam financiamentos de bancos entre 2018 e 2022.

O relatório intitulado Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento expõe que, entre 2018 e 2023, mais de R$ 43 milhões foram destinados a propriedades rurais envolvidas em diversas irregularidades socioambientais na Amazônia, como a grilagem, a pecuária em áreas protegidas e violação dos direitos humanos.

"O financiamento a crimes que derrubam a floresta e expandem a produção agropecuária na Amazônia não se limita a recursos de origens clandestinas. Parte é oferecida por grandes bancos públicos e privados que, sem controle adequado, direcionam recursos para atividades envolvidas com irregularidades", declarou Cristiane Mazzetti, porta-voz do Greenpeace Brasil.

Entre 2018 e 2022, obtiveram crédito rural na Amazônia, segundo o Greenpeace:

• 10.074 propriedades com sobreposição a unidades de conservação.
• 24 propriedades sobrepostas a terras indígenas;
• 21.692 imóveis com sobreposição a florestas públicas não destinadas (FPND).
• 29.502 propriedades com desmatamento no período analisado.
• 41 imóveis encontrados em áreas de proteção integral, área onde não deve haver nenhuma atividade econômica, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC);
• 4 imóveis inseridos em 7 territórios indígenas.
• Banco do Brasil tem 44% de todos os contratos de crédito na Amazônia.

Os dados revelam que o Banco do Brasil se destaca como o maior operador de crédito rural na Amazônia, sendo responsável por 44% de todos os contratos. No entanto, outras instituições financeiras também estão implicadas, incluindo Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.

Um dos casos expostos pelo estudo é da fazenda Arizona, localizada em Rio Branco (AC). Mesmo com metade de sua área sobreposta a uma Floresta Pública Não Destinada, e um histórico de desmatamento de 420 hectares entre 2016 e 2022, o proprietário conseguiu obter mais de R$ 16,7 milhões em crédito rural de bancos públicos brasileiros.

Outro exemplo mencionado pelo Greenpeace Brasil é a fazenda Cachoeira Dourada, no Pará. Multada pelo Ibama por desmatamento ilegal em 2016 e embargada pelo órgão federal, a propriedade recebeu mais de R$ 885 mil em financiamento do Banco da Amazônia em 2019.

O relatório também destaca a presença de fazendas em terras indígenas financiadas através do crédito rural. Na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, por exemplo, fazendeiros conseguiram crédito para atividades pecuárias, contribuindo para o desmatamento ilegal e avanço das pastagens sobre o território indígena.

Reforma no sistema financeiro

O Greenpeace Brasil disse que é preciso uma reforma urgente no sistema financeiro, tanto em nível nacional quanto global. A ONG ambientalista defende medidas eficazes para alinhar fluxos financeiros aos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade, com o objetivo de limitar o aquecimento global e frear a perda de biodiversidade.

"As nações precisam tomar medidas eficazes para garantir o alinhamento de todos os fluxos financeiros aos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade. Não temos mais tempo a perder, o dinheiro precisa parar de fluir para fazendas e empresas que destroem o meio ambiente e fomentam as múltiplas crises que vivemos", diz Cristiane Mazzetti, do Greenpeace Brasil.

Outro lado

Em nota, o Banco do Brasil afirmou que observa critérios socioambientais na análise e condução de empréstimos e financiamentos.

"Exige-se dos tomadores de crédito a apresentação de documentos que comprovem a regularidade socioambiental dos empreendimentos. As operações de crédito contam com cláusulas que permitem a decretação do vencimento antecipado e a suspensão imediata dos desembolsos em caso de ocorrência de infringências socioambientais", diz o Banco do Brasil.

O Banco da Amazônia declarou que critérios de avaliação de risco socioambiental estão seno aperfeiçoados e que atualmente faz uma verificação automática de embargos e de sobreposição com áreas indígenas, quilombolas, reservas públicas e unidades de conservação.

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