08 Março 2024
Estimativa foi apresentada pelo governo nesta quarta-feira. Estados que compõem bioma possuem 50% de autorização de desmatamento ainda não executada.
A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 06-03-2024.
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (06) que vai aumentar os esforços para conter a crescente destruição no Cerrado. Isso porque, se o ritmo verificado no segundo semestre de 2023 se mantiver nos primeiros meses deste ano, a taxa anual de desmatamento pode chegar a 12 mil km².
A estimativa foi apresentada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 2024, realizada em Brasília.
“Fazendo a projeção com base no ritmo de desmatamento entre agosto e dezembro de 2023, ou seja os primeiros cinco meses da taxa prodes 2024, se a tendência seguir como verificamos no segundo semestre do ano passado, é possível que a gente chegue na taxa PRODES de 2024 com algo próximo a 12 mil km²”, disse André Lima, Secretário Nacional da Secretaria Extraordinária de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental e Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo medições do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2019 o desmatamento no Cerrado vem crescendo vertiginosamente. Em 2023, o bioma perdeu 11 mil km², a maior cifra desde 2015 e o equivalente a sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
De acordo com o secretário do MMA, o problema não são somente os desmates ilegais. Nos estados que mais destroem o bioma – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecidos como MATOPIBA – o número de autorizações de desmatamento já emitidas, mas não executadas, é alto.
Foto: Adriano Gambarini/WWF Brasil
No Piauí e Bahia, por exemplo, a taxa de autorizações não executadas chega a 50%. O número refere-se a autorizações emitidas entre 2020 e 2023. O prazo para execução é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
“Precisamos resolver isso, não dá para ficar como está. Este é um grande desafio que precisamos enfrentar. Precisamos de um sistema de informação efetivo, de transparência, de integração de dados”, diz Lima, em referência à falta de integração entre os sistemas de autorização estaduais e federal.
Ainda segundo o secretário, outro problema que precisa ser enfrentado é a validação dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Do desmatamento registrado em 2023 no bioma, 94% aconteceu dentro de áreas já cadastradas no CAR. O problema é que grande parte dessa destruição – 85% – estava dentro de imóveis cujo CAR ainda não havia sido analisado.
“Como se dá [os governos estaduais] uma autorização sem ter o CAR analisado? Sem saber se é sobre APP ou Reserva Legal?”, pergunta Lima.
Combater o desmatamento no Cerrado também é essencial se o país quiser manter sua meta climática, disse o governo federal. Entre agosto de 2022 e junho de 2023, a destruição do bioma lançou ao ar mais de 105 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera, o que compromete os esforços conseguidos com a redução do desmatamento na Amazônia.
“Com o aumento do desmatamento no Cerrado, uma parte expressiva dessa economia de carbono, dessa redução do carbono conseguida na Amazônia, acaba sendo anulada”, diz Lima.
Além da execução do Plano de Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), o governo propõe algumas mudanças legais, como atualizações na Resolução Conama 379/2006, que trata da regulamentação de dados e informações do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
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