04 Agosto 2023
Devastação despenca 66% em julho na floresta, mas termina ano com 16% de aumento na savana.
A reportagem é de Leila Salim e Priscila Pacheco, publicada por Observatório do Clima, 03-08-2023.
Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 66% em julho, na comparação com o mesmo mês em 2022, mostram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentados nesta quinta-feira (3/8). A área sob alertas é a segunda menor da série histórica para o mês, iniciada em 2015.
Entre janeiro e julho, a queda nos alertas foi de 42,5%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados são do sistema Deter, que utiliza satélites para detectar em tempo quase real a derrubada da floresta e orientar as ações dos órgãos de combate ao crime ambiental.
Outro sistema do Inpe, o Prodes, quantifica a área desmatada, sempre calculada entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. É um sistema mais preciso, e também mais lento – os dados do Prodes são conhecidos ao final de cada ano. As informações apresentadas hoje, no entanto, indicam uma queda de 7,4% nos alertas de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2022 e julho de 2023, na comparação com o ano anterior — e podem indicar uma queda na taxa anual. A área sob alertas no período, de 7.952 km2, é a menor dos últimos quatro anos.
É uma importante sinalização: a curva do desmatamento na Amazônia, em alta no segundo semestre de 2022, foi revertida. Entre agosto e dezembro de 2022, últimos meses do governo Bolsonaro, a alta nos alertas foi de 54%. Entre janeiro e julho deste ano, a queda foi de 42,5%, mostrando que, quando há governança ambiental, o crime arrefece.
João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destaca a importância da queda recorde registrada no último mês: “Esse dado é absolutamente importante porque julho é o pior mês na Amazônia em termos de desmatamento. É o mês da seca mais intensa, mais propício às atividades de exploração de desmatamento. E nós tivemos um recorde histórico nunca registrado no Deter, de queda de 66% no pior mês”, disse, na coletiva de imprensa promovida pelo MMA em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentação dos dados.
A reversão da curva de desmatamento é resultado da retomada das ações de comando e controle, que integram o novo Plano de Prevenção de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Houve aumento de 173% nos autos de infração aplicados pelo Ibama na Amazônia, na comparação com a média anual dos últimos quatro anos. As multas subiram 147% e os embargos, 123%. Além disso, foi registrado aumento de 107% nas apreensões de bens em áreas de crime ambiental realizadas pelo Ibama. Entre os bens apreendidos, estão 3 mil cabeças de gado. O Ibama bloqueou, ainda, 2 milhões de metros cúbicos em créditos virtuais de madeira ilegal.
Já no Cerrado, o cenário é outro. O segundo maior bioma do país registrou alta de 26% nos alertas de desmatamento em julho, na comparação com julho de 2022. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, a alta é de 16,5%, na comparação com o ano anterior. A área sob alertas de desmatamento nesse período, 6.359 km2, é a maior já registrada na série histórica do Inpe, iniciada em 2017.
Para o secretário-executivo do MMA, a situação do bioma exigirá “uma discussão importante da sociedade brasileira”. É que, ao contrário do que acontece na Amazônia, no Cerrado a área de reserva legal é de apenas 20% das propriedades rurais. Isso significa que cada propriedade pode, legalmente, desmatar até 80% de suas áreas. Na Amazônia, a área de reserva legal é de 80%. “Há a possibilidade de autorização de desmatamento, de desmatamento legal em grande quantidade no Cerrado. É exatamente o que está acontecendo”, afirmou Capobianco.
Fica a cargo dos Estados autorizar e fiscalizar o desmatamento legal no bioma. E os entes federativos têm autorizado muito desmatamento. Em alguns casos, como na Bahia (líder no desmatamento na região), há descentralização da atribuição para os municípios, o que dificulta ainda mais o controle. O cenário se complica porque as autorizações são válidas por até quatro anos, o que permite aos proprietários rurais que criem “poupanças” de autorizações, para usá-las quando o cenário for mais favorável economicamente.
De janeiro a julho, a área autorizada para desmatamento no Cerrado foi de 482.381,4 hectares. No mesmo período, o Deter registrou 491.045 ha sob alertas de desmatamento. “Praticamente a totalidade do desmatamento nesse período teve base em autorizações emitidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Claro que esse dado não pode ser olhado apenas dessa maneira, porque em alguns casos dá área sob alertas de desmatamento pode ter existido, sim, desmatamento ilegal, o que está sendo verificado pelo Ibama de forma muito detalhada. Mas o fato é que o Cerrado permite uma autorização maior, que vem sendo dada de forma, no mínimo, discutível”, disse Capobianco.
Para o secretário-executivo do MMA, esse é um dos fatores que “não justifica, mas ajuda a explicar” a alta recorde no Cerrado. Além da grande área “desmatável” legalmente, há ainda o fato de que o MMA concentrou, nos primeiros meses de 2023, esforços de operações na Amazônia, e começou a atuar de maneira mais incisiva no Cerrado em maio. “Tivemos menos tempo de ação direta em campo por uma questão de viabilidade de operação”, disse. De janeiro a julho de 2023, houve aumento de 21% nos autos de infração, 90% nas multas e 26% dos embargos aplicados pelo Ibama, na comparação com a média no mesmo período dos quatro últimos anos.
Para Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a retomada da governança ambiental e as ações realizadas no primeiro semestre do governo mostram o retorno do “ciclo virtuoso” na política ambiental: “Quando você vê o aumento dessas operações, a retirada do gado das unidades de conservação que foram embargadas por decisão judicial, isso cria um ciclo virtuoso de não mais expectativa de impunidade. Cada um que comete o crime pensa duas vezes antes de praticá-lo. Ele sabe que está sendo visto pelos olhos do sistema de monitoramento, que vai ter uma ação dos órgãos de fiscalização e controle. É a política pública sendo retomada”, afirmou, na coletiva de imprensa.
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