22 Fevereiro 2024
"Nesta ocasião em que se celebram os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 50 anos da publicação do documento Y-Juca-Pirama, muitos avanços resultaram da luta dos movimentos sociais e seus aliados, entre eles inegavelmente está o CIMI. Todavia, conforme pode se constatar por uma rápida checada nos últimos Relatórios de Violência do CIMI e das notícias da imprensa, as violações aos direitos dos povos indígenas permanecem de modo consistente e alarmante. Até quando?"
O artigo é de Gabriel Vilardi, jesuíta, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE – Belo Horizonte). É mestrando no PPG em Direito da UNISINOS e colaborador do Instituto Humanistas Unisinos – IHU.
“Chame-lhe progresso quem do extermínio secular se ufana;
eu, modesto cantor do povo extinto,
chorarei nos vastíssimos sepulcros que vão do mar aos Andes e do Prata ao largo e doce mar das Amazonas”.
(Antônio Gonçalves Dias – Os Tymbiras, canto III)
Passado o período mais difícil desde a redemocratização, com um governo declaradamente anti-indígena e com traços fascistas, é preciso fazer memória das estratégias de luta e resistência contra o auge do autoritarismo, que se deu durante a ditadura civil-militar. Para desespero de muitos e incredulidade de tantos outros, os ideais e a visão deturpada dos anos de chumbo, infelizmente, estão impregnados em uma parcela considerável da classe política e da elite econômica do país, tendo encontrado, nos últimos anos, uma acolhida escandalosa em setores da sociedade brasileira.
Se é verdade que em um primeiro momento o golpe militar contou com um vergonhoso apoio da Igreja Católica, no transcorrer dos inaceitáveis abusos do regime, houve uma profunda mudança de posição, pelo menos em significativas esferas do episcopado nacional e nas principais organizações eclesiais. Nos inúmeros embates contra os desmandos ditatoriais, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assumiu posições corajosas e ousadas em favor dos direitos humanos. Como não lembrar de figuras marcantes, como Dom Hélder Câmara, Dom Paulo Evaristo Arns, Dom Pedro Casaldáliga, Dom Tomás Balduíno, Dom Luciano Mendes de Almeida?
E dentre as atitudes proféticas e luminosas na luta por justiça social, imprescindível citar a fundação, na década de 1970, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidades comprometidas na defesa e apoio dos povos indígenas e camponeses. Essas organizações foram fundamentais na mobilização e formação das bases e, posteriormente, entre seus muitos frutos estão o surgimento do movimento indígena organizado e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Um ano após a criação do CIMI (1972), um grupo de missionários indigenistas percebeu a urgente necessidade de compilar os múltiplos e sistemáticos casos de violação dos direitos dos povos indígenas em um documento-denúncia, “Y-Juca-Pirama. O índio: aquele que deve morrer”, jogando luz sobre o cenário desolador em que se encontravam essas comunidades. Conforme atesta um dos próprios autores, o então jesuíta Egydio Schwade, o documento foi redigido por ele “e Iasi, juntamente com Dom Pedro Casaldáliga, Dom Tomás Balduíno, Elizeu Lopes, então frei dominicano, Ivo Poletto e Frei Mateus, num encontro realizado às escondidas, no interior de Goiás” [1].
O grupo de redação do documento era coordenado pelo Pe. Antônio Iasi Jr, SJ (1920-2015) [2], que posteriormente viria a exercer a função de secretário-executivo do CIMI. Experiente e reconhecido indigenista, assessorou a presidência da FUNAI, por um breve período, quando se afastou por perceber as ingerências dos militares no órgão. Mesmo nos anos seguintes não perdia a oportunidade, em suas entrevistas e falas para públicos diversos, de trazer com lucidez e sempre algum grau de ironia as denúncias dos desmandos na entidade indigenista:
“Mais uma vez, a cúpula administrativa formada por alienígenas, para não dizer mercenários, mostra sua inabilidade para conduzir a política indigenista, que vem sofrendo choques traumáticos desde que a FUNAI foi tomada de assalto pelo general Oscar Bandeira de Melo e seu grupo”. Mais adiante reforça “aqueles tempos eram outros e a repressão, as cassações, as prisões, as torturas e toda sofisticada máquina de lavagem cerebral criada pelo regime conseguiam perpetuar nos altos postos da FUNAI figuras como a do general Demócrito de Oliveira” (Cinco de Março, 4-10/02 de 1980).
Crítico severo do aparelhamento por militares anti-indígenas, o Pe. Iasi chegou a defender, na CPI dos Índios em 1977, a extinção do órgão indigenista em razão dos seus incontornáveis desvios e abusos. Conforme seu depoimento naquela ocasião, “a finalidade da FUNAI é possibilitar a ocupação dos espaços vazios (de bois), a abertura de estradas nas áreas indígenas e o trânsito seguro através das mesmas”. Continua, em plena ditadura militar, com coragem as suas acusações: “a Funai é a Fundação Nacional do Investidor, do latifundiário, que, com o dinheiro do povo, carreado através de incentivos fiscais, vai desalojando o pequeno proprietário, o posseiro, o indígena”.
O indigenista tinha a clara percepção de que se fazia história com a ruptura que a fundação do CIMI implicou no modo de se relacionar com os povos indígenas. Antenado com as profundas transformações trazidas pelo Concílio Vaticano II (1962-1965) e as Conferências de Medellín (1968) e Puebla (1979), viveu as tensões e acusações contra essa Igreja radicalmente comprometida com os empobrecidos. Hoje, provavelmente, estaria no grupo daqueles imputados como “hereges” e “comunistas”:
“Quer dizer, estamos fazendo uma verdadeira revolução. Estamos considerando não o indivíduo isolado, mas o grupo como um povo, com suas tradições, sua cultura, que deve ser respeitada. Procuramos dar ao indígena a oportunidade de escolher outro sistema econômico e social. O próprio grupo poderá eliminar ou assumir novos padrões a partir da satisfação ou não das suas exigências. Da nossa parte, nós respeitaremos a cultura deles. E animaremos os grupos em fase de desintegração a recuperar os seus valores culturais. O indígena tem que assumir a sua história. A pastoral indigenista global deve ser conduzida dentro da missão que a Igreja latino-americana se sente chamada a cumprir no mundo de hoje. ‘Exprimir e encarnar o apelo dos oprimidos e marginalizados superando nosso individualismo de igrejas e congregações, buscando conjuntamente a união e coordenação de todos os esforços para uma ação libertadora’” (Versus, 1975-1978, Edição 03, 1).
Como bom jesuíta, era um homem da Igreja, fiel aos seus valores e princípios cristãos, um apaixonado pela Evangelho da Libertação. Uma pessoa que, sem sombra de dúvida, estava à frente do seu tempo, nunca tendo perdido a capacidade de autocrítica pessoal e institucional, inclusive ao papel da instituição nas violações cometidas contra os povos indígenas. Nesse excerto da entrevista concedida à Versus, poucos anos depois do lançamento de Y-Juca-Pirama, verificam-se a abertura e a franqueza para enfrentar temas sensíveis para a sua posição de missionário:
“A terra. Eles querem defende-la. Com a FUNAI, esperando muito. Sem a FUNAI, já disseram: ‘Não tem problema. Nós mesmos vamos defender nossas terras. Entrando gado nas nossas fazendas, vamos prender e avisar ao fazendeiro. Se ele não atender, nós vamos matar’. Eles já estão fazendo isso. E nós apoiamos isso. Estamos do lado deles. O indígena tem um problema: nós, os missionários, ‘amansamos’ eles demais. Cristianizamos o indígena, em outras palavras. E eles, hoje, acham que não podem matar, que não devem matar. Se a gente quiser dizer para eles que também é da doutrina cristã e católica, o direito à legítima defesa, eles são capazes de acreditar que a gente já é um herege”.
Servindo como uma antecipação e preparação para o documento-marco que por ora comemora cinquenta anos, foi-lhe confiada, pela CNBB, a elaboração do Relatório da Visita às Prelazias da Amazônia (1970). Na ocasião o jesuíta realizou uma extensa viagem pelas 20 prelazias da região constatando a séria situação dos povos originários. Com um olhar atento e apurado da realidade, foi um crítico implacável dos inimigos dos indígenas que comandavam o país naquele momento.
Vigiado de perto pela ditadura, “um dos braços do Serviço Nacional de Informações fez um dossiê com mais de 300 páginas” [3] a seu respeito. E como reconhece seu companheiro indigenista Schwade [4], Antônio Iasi tornou-se uma pedra no sapato do regime ditatorial:
“Iasi foi o primeiro a fazer ‘balançar a ditadura militar’, porque provocava os generais a partir da questão indígena. (...) Uma vez, ele foi expulso aos empurrões da Funai, em Brasília, para nunca mais voltar. Mas dois dias depois, me diz: ‘Egydio, está na hora de voltarmos à Funai. Precisamos visitar o general’. Então, nós fomos.”
Planejado para ser inicialmente publicado em dezembro de 1973, por ocasião do 25º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, só foi lançado em março de 1974, pela dificuldade de encontrar uma editora que assumisse o risco de uma publicação crítica ao governo militar. Encontraram uma pequena gráfica em Goiânia que aceitou a empreitada. Conforme relato do então secretário-executivo do CIMI, Egydio Schwade, “Antônio Moura foi quem controlava a ‘central’ de distribuição do Y-Juca-Pirama em Goiânia”, uma vez que “poucos além de D. Tomás e Moura [nem sequer sabiam] onde o documento fora impresso” [5].
O documento é dividido em quatro partes, sendo que as três primeiras denominadas “Situação dos povos indígenas do Brasil”, “As causas da extinção dos indígenas” e “O futuro do indígena”, trazem assertivas e escabrosas denúncias de ataques aos direitos indígenas. Já o quarto e último capítulo, “Caminhos de esperança”, com questionamentos e reconhecimento dos valores dos povos originários aponta compromissos necessários a serem assumidos como sociedade, Estado e Igreja.
Sua análise crítica reveste-se de uma atualidade desconcertante ao consignar que “mais provado ainda está que o ‘modelo brasileiro’ visa um ‘desenvolvimento’ que é só um enriquecimento econômico de uma pequena minoria”. “Este enriquecimento da minoria”, continua com clareza inquietante, “será fruto da concentração planejada da riqueza nacional que (...) é o roubo do resultado do trabalho e do sofrimento da quase totalidade da população que progressivamente se irá empobrecendo” [6].
Diante desse sistema econômico escravizador e implacável com qualquer outra perspectiva de existência alternativa, ao indígena restava muito pouco: a integração desumanizadora ou a violenta perseguição. Nesse sentido pontua o relatório, “para o povo pobre do Brasil o futuro que o sistema oferece é uma marginalização cada dia maior”, enquanto que “para os indígenas, o futuro oferecido é a morte” [7].
Em que pese a dureza da realidade descrita, não havia margem para a desesperança, nem qualquer dose de conformismo cúmplice. Ao contrário, sobrava coragem, ousadia e profecia para apoiar e fortalecer a resistência indígena, como se depreende desse trecho quando afirma que “muitos missionários fariam suas as enérgicas palavras do missionário jesuíta padre Thomaz de Aquino Lisbôa, (...) ‘é melhor que o indígena morra lutando pelo que é seu do que viver marginalizado e mendigando o que sempre foi dele’” [8].
A divulgação do documentou provocou um tremendo impacto, nacional e internacionalmente, consolidando-se como um significativo instrumento de pressão contra a ditadura e os setores contrários aos interesses indígenas. O CIMI tornou-se a principal e mais autorizada fonte de informação da imprensa sobre a temática indígena, confirmando-se como uma relevante força de resistência e combate ao autoritarismo.
A repercussão foi tão grande que eclipsou até a promulgação do Estatuto do Índio, no fim de 1973, que pretendia ser uma resposta maquiada às cobranças internacionais. O governo militar e suas respectivas forças de sustentação acusaram o golpe e a reação não demorou, com perseguições e até prisões [9]:
“As críticas contra o governo e a FUNAI, contidas no texto, não tardaram em acarretar uma forte repressão contra alguns missionários, como Dom Pedro Casaldáliga, padre Egydio e padre Iasi, proibidos de entrar em áreas indígenas. Este último chegou a ficar detido por algumas horas no Posto Indígena em Apucarana, no norte do Paraná (Iasi, 1995: 11-12)”.
As ameaças e as intimidações das forças repressivas não foram suficientes para impedir que o Pe. Iasi e os demais missionários do CIMI seguissem na sua missão de denunciar os crimes da antipolítica indigenista, bem como despertar e apoiar a luta dos povos indígenas. Os missionários e as missionárias indigenistas continuaram com rebelde teimosia o caminho da resistência ao sistema opressor e, muitos, pagaram o preço da própria vida: o salesiano Pe. Rodolfo Lukenbein, os jesuítas Pe. João Bosco Burnier e Ir. Vicente Cañas, a agostiniana recoleta Ir. Cleusa Rody Coelho, o comboniano Pe. Ezequiel Ramin...
Nesta ocasião em que se celebram os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 50 anos da publicação do documento Y-Juca-Pirama muitos avanços foram conquistas fruto da luta dos movimentos sociais e seus aliados, entre eles inegavelmente está o CIMI. Todavia, conforme pode se constatar por uma rápida checada nos últimos Relatórios de Violência do CIMI e das notícias da imprensa, as violações aos direitos dos povos indígenas permanecem de modo consistente e alarmante. Até quando?
Iasi foi um visionário inclusive na proposição de um Ministério dos Povos Indígenas: “o negócio, já que se fala que o indígena, é caso de segurança nacional por causa dos minérios, é criar um superministério, uma secretaria dependente diretamente do presidente” [10]. Passados 45 anos da sugestão do missionário jesuíta, a atual pasta teve suas atribuições no processo de demarcação de Terras Indígenas esvaziadas por um reacionário Congresso anti-indígena. Os inimigos são os mesmos de outrora.
Assim, apesar de importante, somente a representatividade indígena em funções governamentais não basta. É preciso dar condições estruturais, orçamentárias e apoio político para que as legítimas, e já muito postergadas, demandas indígenas finalmente possam avançar. Para vencer as forças do atraso, fundamental que os movimentos sociais, os sindicatos, os partidos políticos que respeitam os direitos humanos, as universidades, as igrejas e a sociedade civil democrática se somem aos povos indígenas para barrar os retrocessos e buscar novas conquistas.
Oxalá, haja cada vez mais espaço para a diversidade e o país assuma a sua vocação pluriétnica, valorizando as culturas indígenas, com suas especificidades e belezas. Demonstra-se importante, para tanto, deixar-se tocar simples e profundamente por aquilo que nos escapa e está além dos nossos esquemas, como atestou Padre Iasi, certa vez em uma entrevista [11]:
“A nossa sociedade, a nossa Igreja, seriam bem diferentes se a gente estudasse mais os valores indígenas e os aplicasse. O que seria da nossa sociedade e da própria Igreja se a gente começasse a admitir os valores indígenas? Como vocês estão vendo, estamos sendo catequizados pelos indígenas, não?”
E na impressionante atualidade de Y-Juca-Pirama, que, em meio às ameaças mortíferas no horizonte, ecoe também um grito de esperança: “vivemos sob o signo da morte-ressureição do Senhor. Nossas populações indígenas, ao longo do tempo, já pagaram à morte o seu doloroso tributo. Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver” [12]. Enquanto houver pessoas que acreditem e lutem pela causa indígena, os próximos 50 anos poderão ser diferentes e um futuro de dignidade para esses povos pode ser arduamente construído.
[1] SCHWADE, Egydio. IHU On-Line: Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, ed. 436, 10 mar. 2014. Disponível aqui. Acesso em: 18 dez. 2023
[2] PREZIA, Benedito (Org.). Caminhando na luta e na esperança: retrospectiva dos últimos 60 anos da Pastoral Indigenista e dos 30 anos do CIMI. São Paulo: Edições Loyola, 2003. p. 62.
[3] VALENTE, Rubens. Antonio Iasi Jr. (1920-2015). Religioso defensor dos direitos indígenas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 25 mar. 2015. Disponível aqui. Acesso em: 22 dez. 2023.
[4] SCHWADE, Egydio. IHU On-Line: Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, ed. 436, 10 mar. 2014. Disponível aqui. Acesso em: 18 dez. 2023
[5] SCHWADE, Egydio. Y-Juca-Pirama. 25 fev. 2012. Disponível aqui. Acesso em: 22 dez. 2023.
[6] IGREJA CATÓLICA, Y-Juca Pirama. O índio: aquele que deve morrer. Goiânia: 1973. p. 12.
[7] Idem, p. 14.
[8] Ibidem, p. 16.
[9] PREZIA, Benedito (Org.). Caminhando na luta e na esperança: retrospectiva dos últimos 60 anos da Pastoral Indigenista e dos 30 anos do CIMI. São Paulo: Edições Loyola, 2003. p. 63
[10] IASI, Antônio. A Igreja das selvas. Revista Versus, São Paulo, Ed. 03, 1, p. 7-10, 1975.
[11] Idem.
[12] IGREJA CATÓLICA, Y-Juca Pirama. O índio: aquele que deve morrer. Goiânia: 1973. p. 25.
IASI, Antônio. A Igreja das selvas. Revista Versus, São Paulo, Ed. 03, 1, p. 7-10, 1975. Disponível aqui. Acesso em: 18 dez. 2023.
IGREJA CATÓLICA, Y-Juca-Pirama. O índio: aquele que deve morrer. Goiânia: 1973.
PREZIA, Benedito (Org.). Caminhando na luta e na esperança: retrospectiva dos últimos 60 anos da Pastoral Indigenista e dos 30 anos do CIMI. São Paulo: Edições Loyola, 2003. p. 61-64.
SCHWADE, Egydio. IHU On-Line: Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, ed. 436, 10 mar. 2014. Disponível aqui. Acesso em: 18 dez. 2023.
SCHWADE, Egydio. Y-Juca-Pirama. 25 fev. 2012. Disponível aqui. Acesso em: 22 dez. 2023.
VALENTE, Rubens. Antonio Iasi Jr. (1920-2015). Religioso defensor dos direitos indígenas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 25 mar. 2015. Disponível aqui. Acesso em: 22 dez. 2023.
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