20 Fevereiro 2024
"A sociedade brasileira vive com a clareza de sol de meio dia os contínuos reflexos da cultura de morte que se enraizaram nas relações sociais, como a aporofobia e o hiper individualismo (TB, n. 65-69). Há quem se pergunte se ainda existe ‘sociedade’ com o gigantesco aumento das desigualdades, a privatização cada vez mais crescente da esfera pública colocando os indesejáveis para fora de determinados espaços e com a virtualização das relações produzindo um esvaziamento da cultura do encontro ", escreve Eduardo Brasileiro, em artigo enviado ao Instituto Humanitas Unisinos — IHU.
Eduardo Brasileiro é educador e sociólogo, mestre em Ciências Sociais da PUC Minas, pesquisador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) e do Grupo de Reflexão e Trabalho para a Economia de Francisco e Clara da PUC Minas. Integrante da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC).
“O amor que se estende para além das fronteiras está na base daquilo que chamamos amizade social em cada cidade ou em cada país. Se for genuína, esta amizade social dentro duma sociedade é condição para possibilitar uma verdadeira abertura universal.” (Fratelli Tutti, n. 99)
Neste ano de 2024 há uma importante junção a ser feita nas comunidades eclesiais, pastorais e nas organizações sociais, e que se bem feita, poderá trazer ricas possibilidades para a organização popular e a incidência transformadora na realidade do povo brasileiro. Me refiro a 60ª Campanha da Fraternidade (CF) promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e as eleições municipais em todo o Brasil. Ambas, marcam algumas disputas decisivas para conflituosa realidade brasileira.
No campo sociorreligioso católico, por meio dos agentes de pastoral, leigos e leigas, religiosos e religiosas, padres e bispos está a possibilidade de esticar os horizontes da Campanha da Fraternidade para compromissos sociotransformadores e superar o conservadorismo que busca anular o papel transformador das CFs. No campo sociopolítico, o Brasil vive um fascismo que ascendeu das câmaras de vereadores e das prefeituras a partir de 2020, marcando a necessidade de uma nova reconstrução da democracia. As eleições municipais de 2024 são uma oportunidade de reconstruir pactos de amizade social a partir dos munícipios, único espaço possível para uma efetiva transformação da sociedade brasileira que leve as outras instâncias. Este artigo, portanto, quer dialogar sobre a maior missão desta CF: recuperar a solidariedade como fazer político.
O que caracteriza o conjunto de desafios políticos deste tempo é a superação do fascismo absorvido pelas muitas camadas das relações sociais. O fascismo não é só um governo, mas uma força social e política que reivindica espaço e busca anular pessoas tidas como inimigas. Umberto Eco dizia que este sintoma social se encontra ao longo da história por meio de muitas faces, seja através da recusa da modernidade, do irracionalismo, medo da diferença, racismo, busca do consenso, ressentimento social, nacionalismo, elitismo, heroísmo, machismo, populismo, inexistência de direitos individuais[1]. De fato, se há um desafio para a CF cujo o tema é ‘Fraternidade e Amizade Social’, inspirada na encíclica do Papa Francisco ‘Fratelli Tutti’: Sobre a fraternidade e a Amizade Social, é ler a amizade social para além de um entendimento de tolerância.
Compreender os objetivos que anseia a CF de paz e fraternidade, superando à violência presente em projetos políticos que anulam pessoas, culturas, realidades, não deverá ser difundido pelo discurso da tolerância. E, sim, pela experiência da democracia, que ocorre pela participação social, pelo reconhecimento das desigualdades (não basta só saber que elas existem), pelo reconhecimento do papel social de cada um e a formação de projetos que almejem um futuro comum. Que ao explorar o tema da CF, possamos fazer uma experiência/sentido da amizade social como força democratizante. O que podemos dividir em duas grandes áreas de atuação:
A primeira é superar o fascismo nas relações sociais. A sociedade brasileira vive com a clareza de sol de meio dia os contínuos reflexos da cultura de morte que se enraizaram nas relações sociais, como a aporofobia e o hiper individualismo (TB, n. 65-69). Há quem se pergunte se ainda existe ‘sociedade’ com o gigantesco aumento das desigualdades, a privatização cada vez mais crescente da esfera pública colocando os indesejáveis para fora de determinados espaços e com a virtualização das relações produzindo um esvaziamento da cultura do encontro[2]. Por mais que, historicamente o significado primário de sociedade era companheirismo ou camaradagem (Williams, 2007), o que impera na sociedade atual é a negação da comunidade, como espaço da diversidade, do acolhimento e da solidariedade. Com isso, o convívio distante e indiferente com as populações extermináveis e o mínimo de humanismo que exista em nossas bolhas sociais é praticado apenas em caridades mínimas.
É a solidariedade política a forma de confrontar o fascismo. Desenvolvendo experiências comunitárias, familiares e profissionais que estejam voltadas a superação das misérias (as grandes cidades hoje vivem uma crise humanitária com as enormes parcelas de populações de rua espalhadas pelos becos, avenidas e periferias) e dos genocídios de povos (no Brasil como é o caso dos povos indígenas, em especial com os Yanomami). É gerar a capacidade de interpretar a política como construtora de bem comum, movida por mutirões de solidariedade que almejem a construção de políticas públicas para as populações que hoje são matáveis e/ou descartáveis.
A segunda é superar o fascismo enquanto neoliberalismo. O modelo neoliberal, estágio do capitalismo financeirizado, opera como um ilusionista da felicidade. Promove experiências privadas de bem estar e indica uma liberdade que é fruto do sucesso individual. Esconde, neste truque ilusionista as inúmeras mazelas da acumulação de riqueza dos bilionários e aprofunda um modelo econômico extrativista que tem avançado sob as mudanças climáticas em nome do lucro e da competição. Medidas sustentáveis ou de economia verde, arriscam uma terceira via, não querendo acabar com o neoliberalismo, mas proporcionar uma feição menos exploradora dos empobrecidos e dos ecossistemas. O capitalismo é produtor de uma inimizade estrutural, não havendo sentido em contorna-lo e fazê-lo sobreviver.
É a disseminação de uma nova cultura econômica popular e solidária que abre caminhos para que se reimagine modelos econômicos possíveis (TB n. 77). O economista Paul Singer propunha que nos interstícios do capitalismo, houvessem experiências que combinem a disseminação de um novo modelo (o bem viver), a atuação em frentes políticas diversas e a formação de cooperativas e sindicatos (1999 p. 84). São experiências econômicas territoriais que fornecem ferramentas pedagógicas de organização popular, como as ricas experiências Brasil à fora da Economia Popular Solidária, dos Bancos Comunitários e as redes agroecológicas. Essas articulações são experiências concretas de encontro, diálogo e fortalecimento de amizade social por meio de outra economia, que não seja a capitalista.
Derrotar o fascismo inserido nas práticas religiosas e na prática política comum, é uma tarefa que deve ensejar muitas articulações, porque significa a sobrevivência da existência física, política, social e cultural. Sua força política e social, tem se alastrado pelos corredores de nossas instituições e combate-lo só é possível retomando um conjunto de práticas populares e solidárias comunitárias que construam um caminho de pressão local, mas que se alie as inúmeras redes que fazem pressões em outras regiões. Apenas exortar a fraternidade e a amizade social pela compreensão cognitiva - “sejam fraternos” -, não funcionará, e sim, pela multiplicidade de linguagens, como ensina o Papa Francisco: mentes, corações e ação. Portanto, desenvolvendo a cultura do encontro com as realidades vividas nos munícipios, trazendo à tona o método ver, julgar e agir.
Ver as inimizades sociais das cidades, julgar à luz da gestão pública onde o protagonismo seja da comunidade e o agir seja o de um poder popular democrático, solidário e comprometido com as margens descartáveis para o atual modelo econômico-político, as periferias.
As eleições municipais de 2024 apresentam um cenário complexo e permeado de desafios para pensar os municípios. Em primeiro lugar, pensar um Brasil totalmente diverso: dos quase mil municípios em áreas urbanas, 44% desses tem até 10 mil pessoas. Não é somente pensar como uma grande cidade e muito menos apenas como uma pequena cidade, mas sim, dando as devidas proporções de organização política e desafios de orçamento público, o que se tem em comum?
A democracia brasileira é afetada diretamente pelo capitalismo, por meio de sua expressão maior política, os mercados, que avançam sobre as experiências participativas e de leis historicamente conquistadas (a constituição federal de 1989 poderia ser compreendida como a expressão da amizade social brasileira) e agem para desestruturá-las. Comunicar essa operação cotidiana do capitalismo sobre nossas vidas é um desafio enorme. O Brasil, a partir de 1989, através das políticas neoliberais dos governos que se seguiram na década de 90, introduziram o Brasil na Amizade de mercado (Guimarães, 2023). A amizade de mercado é a expressão maior do capitalismo como sistema total, introduzido em todos os tecidos da vida desde a racionalidade do consumo e da produção cultural, até as políticas de desindustrializações, privatizações e austeridade fiscal.
Para a Igreja Católica na América Latina, esta campanha da fraternidade não é uma inovação, é um retorno ao coração de sua essência Ad gentes. Construir uma cultura de amorosidade e cuidado por meio de uma missão educativa clara: reconstruir o bem comum. Por outro lado, a ideologia neoliberal naturalizou a privatização das esferas públicas e impõe uma lógica empresarial para o uso dos espaços públicos. A Amizade Social deve propor a reconstrução do espaço público pela convivência, pela troca, partilha, encontro, diálogo, festa. Não mercantiliza o acesso (catracas) e caminha conforme os que buscam o direito à cidade.
A Amizade Social constrange a indiferença de um país com mais de 240 mil pessoas em situação de rua (IPEA, 2017). Ela deve centrar esforços para compreender a realidade vivida pelas pessoas, propondo a convivialidade, se colocando a serviço de cuidado e da escuta. É construir a cidade do cuidado afirma Adriana Ciocoletto (2020), confrontando os seus conflitos sobretudo da violência sofrida por mulheres, sobretudo negras e periféricas. Nossas cidades não foram pensadas para o cuidado, porque foram criadas pela lógica consumo e produção. São grandes esteiras de produção de modelo rodoviarista.
A Amizade Social deve inserir nas discussões de políticas públicas dos munícipios o paradigma do cuidado, colocando a diversidade e a vida comunitária nos centros das discussões políticas dos munícipios. Afinal, pode a cidade ser uma reprodutora da amizade social? É tarefa essencial para este ano eleitoral voltado aos munícipios. Uma bonita oportunidade poderá surgir, quando estendermos do período da CF até as eleições municipais, a formação de uma efervescência política que proponha uma nova habitabilidade comum aos cidadãos, o fomento e incentivo às políticas culturais em praças públicas e a formação de polos comunitários recuperando o sentido da política.
Finalmente, a Amizade Social suscita para uma vivência mais coletiva da prática política e da cidade, despertando uma série de agendas comunitárias que atravessam décadas e que dificilmente são parte de agendas públicas, porque não são fruto de interesses dos mercados e dos drenadores da economia local, e sim, da inserção nas realidades e de propostas emancipadoras das desigualdades que reencantam a política.
[1] Ver Marcio Sotelo Felippe, “Sobre o fascismo” em A Terra é redonda. Disponível aqui. Acesso em 14-02-2024.
CIOCOLETTO, Adriana. Assim surgirá a Cidade do Cuidado. Outras Palavras. 19 maio 2020. Disponível aqui.
GUIMARÃES, Dom Joaquim G. Primazia da amizade social sobre a amizade de mercado. Encontros Teológicos, Florianópolis, v. 38,n. 3, set.-dez. 2023, p. 849-88. Disponível aqui.
PAPA FRANCISCO. Fratelli Tutti: sobre a fraternidade e a amizade social. Vaticano, 2020. Disponível aqui.
SINGER, Paul. Repensando o socialismo, uma utopia militante. 1999. Disponível aqui.
WILLIAMS, Raymond. Palavras-chave: um vocabulário de cultura e sociedade. São Paulo: Boitempo: 2007.
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Amizade Social e as eleições municipais de 2024. Artigo de Eduardo Brasileiro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU