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Voto de Zanin sobre o marco temporal preocupa e mobiliza campo progressista

30 Agosto 2023

STF retoma amanhã [30-08-2023] o julgamento da tese jurídica que prejudica os povos indígenas. Hoje a ministra Sonia Guajajara visitou o ministro do STF Cristiano Zanin em busca de apoio para rejeitar esse mecanismo defendido por ruralistas.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 29-08-2023.

Na manhã de hoje (29), um dia antes do aguardado reinício do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, engajou-se no tema durante uma reunião com o ministro do STF Cristiano Zanin. É evidente o temor da base progressista em relação ao posicionamento do mais novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em postura classificada como “chocante” por analistas, Zanin votou de forma conservadora, inclusive contra a posição hegemônica da Corte, e antecipando ministros bolsonaristas, em três processos relevantes: descriminalização das drogas; equiparação de injúria racial à ofensa homofóbica; e para dar mais poderes às Guardas Civis Municipais.

Oficialmente classificado como uma “visita de cortesia”, o encontro reuniu a ministra Sonia Guajajara e Eloy Terena, secretário-executivo da mesma pasta. O evento ocorreu no gabinete de Zanin nas dependências da Corte Suprema.

O STF dará continuidade à análise do marco temporal amanhã. Até o momento, a contagem registra 2 votos contrários à validade da tese para a demarcação de territórios indígenas. Os votos contrários têm características distintas, trazidos pelo relator do caso, Edson Fachin, e por Alexandre de Moraes. Enquanto isso, o ministro Nunes Marques expressou apoio ao marco temporal, que fere direitos dos povos originários com a tese jurídica de que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

O caso começou a ser debatido no STF em 2021, tendo recebido os votos de Fachin e Nunes na ocasião. Alexandre de Moraes emitiu seu voto em junho deste ano, seguindo-se um pedido de vista por André Mendonça, prorrogando a análise. No reinício do julgamento previsto para esta quarta-feira, André Mendonça será o primeiro a votar, sendo seguido por Cristiano Zanin. A posição de Mendonça, pelo marco, contrário aos indígenas, é esperada.

O marco temporal

A tese do marco temporal é defendida por setores ruralistas e bolsonaristas. Ela contradiz os interesses das populações indígenas. Esse será o ponto focal deste processo, visto que a decisão proferida pelos ministros terá ramificações sobre todos os casos de demarcação de terras indígenas sub judice; efeito conhecido como “repercussão geral”.

A tese de limitar as terras indígenas àquelas que já estavam ocupadas na promulgação da Constituição é amplamente apoiada por ruralistas. Entre os problemas possíveis está a apropriação indevida de territórios originais e a impossibilidade de novas titulações. Fachin externou sua discordância com o marco temporal. Sustentou que a Constituição reconhece o direito de permanência desses grupos, independente da data de ocupação.

Posicionamentos na Corte

Nunes Marques, por outro lado, endossou a tese. Ele argumentou que o marco temporal deve prevalecer para determinar a ocupação tradicional das terras por indígenas, alegando que tal abordagem concilia os interesses nacionais com os das comunidades originárias.

Alexandre de Moraes posicionou-se contrariamente ao marco temporal, mas ampliou certos aspectos além da proposta inicial do relator. É possível interpretar essa visão como uma tentativa de conciliação entre as demandas dos indígenas e dos agricultores.

Moraes apresentou propostas, como a possibilidade de indenização prévia aos agricultores que tenham ocupado territórios reconhecidos como de ocupação tradicional indígena de boa-fé. Diferentemente da situação atual, Moraes sugeriu compensação aos ocupantes pelo valor da terra em si e por melhorias feitas no local.

Ele também apoiou a ideia de uma “compensação” para as comunidades indígenas em casos de terras com ocupação “consolidada” por não indígenas ou quando a demarcação for contraproducente aos interesses públicos. Nesses cenários, os indígenas receberiam um território equivalente ao de ocupação tradicional.

Enquanto entidades e organizações indígenas reconhecem a relevância do voto de Moraes para invalidar a tese do marco temporal, críticas surgem em relação às medidas propostas pelo ministro, incluindo a indenização pela terra e a possibilidade de compensação de territórios considerados consolidados.

Pressão sobre Zanin

Além de Sônia Guajajara, movimentos indígenas e populares cobram uma postura adequada de Zanin no caso. A Marcha Mundial do Clima publicou uma carta aberta sobre o tema ontem.

Confira a íntegra:

Atenção !!! PL2903 e Marco Temporal avançam impulsionados por criminosos travestidos de políticos, e governo e sociedade, AINDA, estão em silêncio !!!REAJA, MOBILIZE !!! Curta, Dê UP, Compartilhe Geral !!!

PL 2903

É difícil imaginar qualquer palavra diferente de “GENOCÍDIO” e também ECOCÍDIO (tudo que fere os Guardiões da Floresta termina em ecocídio) para qualificar o IMPACTO do PL 2.903 !!! O PROJETO DE LEI QUE VIRTUALMENTE *** ACABA COM AS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO PAÍS *** FOI APROVADO POR 13 VOTOS A 3 NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. Entre os 13 senadores – oh, surpresa! –, quatro ex-integrantes do primeiro escalão do CANALHA governo Bolsodiabo !!!

MARCO TEMPORAL E ATÉ PIOR PL 2903 – CRIMES GENOCIDA E ECOCIDA

O ANTIGO PL 490, RENOMEADO NA CÂMARA ALTA, FICOU CONHECIDO POR ESTABELECER A TESE INFAME DO MARCO TEMPORAL ,SEGUNDO A QUAL INDÍGENAS QUE NÃO ESTIVESSEM EM SUAS TERRAS EM 5 DE OUTUBRO DE 1988 PERDERIAM O DIREITO A ELAS (E AZAR SEU SE VOCÊ FOI EXPULSO PELO ESTADO OU POR FAZENDEIROS/GRILEIROS ARMADOS ANTES DISSO) !!!SÓ QUE O MARCO TEMPORAL TALVEZ SEJA O MENOR DOS PROBLEMAS DA PROPOSTA : ***** ELA MUDA COMPLETAMENTE O ENTENDIMENTO JURÍDICO DO QUE SEJA UMA TERRA INDÍGENA. PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, AS TIS SÃO UM DIREITO ORIGINÁRIO E UM BEM INDISPONÍVEL; NÃO CABE AO ESTADO DISCUTIR SE OS ÍNDIOS DEVEM OU NÃO DEVEM ESTAR NELAS, CUMPRE RECONHECER A PRESENÇA INDÍGENA, DEMARCAR E PROTEGER !!! *****

ATENÇÃO STF !!! MARCO TEMPORAL É INCONSTITUCIONAL E CRIME LESA-HUMANIDADE, VOCÊS SABEM !!! VOCÊS SÃO OBRIGADOS A RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO !!!

CANALHAS GENOCIDAS, ECOCIDAS, TRANSFORMAM OS TERRITÓRIOS DOS POVOS NATIVOS NUMA COMMODITY – RACISMO TÍPICO DA DITADURA

O 2.903 IMPLODE ESSA LÓGICA E TRANSFORMA OS TERRITÓRIOS DOS POVOS NATIVOS NUMA COMMODITY QUE PODE SER ARRENDADA, COMPRADA E VENDIDA !!! POVOS INTEIROS podem ser removidos e reassentados em outro lugar, como se os indígenas não tivessem ligação cultural indissociável com suas terras !!! E DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS PODEM ATÉ MESMO SER DESFEITAS E A TERRA “RETOMADA” PELA UNIÃO (o próprio termo é uma estupidez, porque toda terra indígena já é da União) CASO SE VERIFIQUE “ALTERAÇÃO DOS TRAÇOS CULTURAIS” DA COMUNIDADE. UM CASO DE RACISMO TÍPICO DA DITADURA !!!!!!!!!!!!!!!

PRESIDENTE RODRIGO PACHECO CÚMPLICE DE GENOCÍDIO E ECOCÍDIO ???INCLUA IMEDIATAMENTE O PL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS SOCIAIS E OUTRAS !!!

Inconstitucional até o osso, o PL avança agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Enquanto isso, o IRRESPONSÁVEL (no mínimo) presidente do Senado, RODRIGO PACHECO (PSD-MG), se finge de morto quanto aos pedidos para incluir outras comissões na tramitação !!!!

RURALISTAS E A EXTREMA-DIREITA SE IMPONDO AO GOVERNO E À SOCIEDADE ???? PACHECO TRATE DE RECEBER A MIN. SONIA GUAJAJARA IMEDIATAMENTE, ESTA É A ORDEM DA SOCIEDADE !!!!

TÃO ESPANTOSO QUANTO A FACILIDADE COM QUE OS RURALISTAS E A EXTREMA-DIREITA APROVARAM O PL 2.903 NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO É O SILÊNCIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO A RESPEITO. A ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) declarou à GloboNews que não consegue agenda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a tramitação da matéria !!!! Se não consegue é porque o tema não é prioritário para a Secretaria de Governo e para a Casa Civil, que cuidam das relações com o Parlamento. TRATEM DE RECEBER E OUVIR COM MUITA ATENÇÃO À MINISTRA SONIA GUAJAJARA IMEDIATAMENTE !!! SE NÃO ELIMINAREM ESTE PL 2903 TOTALMENTE E PARAREM COM A FARSA DE MARCO TEMPORAL. POIS SÃO IMORAIS E INCONSTITUCIONAIS VOCÊ PARLAMENTARES IRÃO PARA O LIXO DA HISTÓRIA E TAMBÉM À CADEIA POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE !!! ACORDEM !!!!

Nesta semana, a Marcha Mundial por Justiça Climática e mais de 300 organizações da sociedade civil publicaram um manifesto pedindo a Pacheco que cumpra seu compromisso de não tratorar a votação do 2.903 no Senado, como Arthur Lira fez na Câmara !!! HÁ PEDIDOS DE SENADORES PARA INCLUIR NA TRAMITAÇÃO AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS SOCIAIS !!!

******* ONDE TEM POVOS INDÍGENAS TEM GARANTIA DE MEIO AMBIENTE PRESERVADO, MEIO AMBIENTE ESTE QUE PROTEGE O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO E OS ECOSSISTEMAS, OU SEJA NOSSAS VIDAS !!! *******

ZANIN, MARCO TEMPORAL E O PL 2903 SÃO UMA FARSA

TENTA DIZER QUE OS POVOS INDÍGENAS SÓ PASSARAM A EXISTIR NO BRASIL A PARTIR DE 1988, ROUBAR SUAS TERRAS E DESTRUIR TODO O MEIO AMBIENTE, afirmar isto é um absurdo, mas, mais ainda, é uma indecência, uma canalhice, E CRIME MESMO!!! Crime de GENOCÍDIO e ECOCÍDIO !!!

ÍNDIO É TERRA, SEM TERRA NÃO HÁ ÍNDIO, ÍNDIO É NATUREZA. É A HARMONIA MÁXIMA ENTRE SER HUMANO E NATUREZA – SE PERMITIRMOS ACABAR COM OS ÍNDIOS (como é o plano dos canalhas que acusamos) SERÁ O FIM DA HUMANIDADE POR EXTENSÃO !!! ÍNDIO SEM TERRA DEIXA DE SER ÍNDIO, TIRAR TERRA DE ÍNDIO É MATAR O ÍNDIO. É GENOCÍDIO, É CRIME CONTRA OS *** DIREITOS HUMANOS ***, É CRIME LESA HUMANIDADE!!! ****** E AINDA É FUNDAMENTAL DEIXAR CLARO : ONDE TEM POVOS INDÍGENAS TEM TERRA PRESERVADA, TEM MEIO AMBIENTE PRESERVADO QUE PRESTA SERVIÇOS AMBIENTAIS VITAIS PARA A HUMANIDADE, A COMEÇAR PELO EQUILÍBRIO CLIMÁTICO, IMPEDINDO O ECOCÍDIO E O EXTERMÍNIO DA HUMANIDADE !!! ******

FORA CANALHAS RURALISTAS, CENTRÃO, BOLSONARISTAS – EXTREMA DIREITA, VOCÊS SÃO INIMIGOS DO MEIO AMBIENTE, DOS POVOS INDÍGENAS E DA HUMANIDADE POR EXTENSÃO !!!

ZANIN?

ENQUANTO PACHECO DECIDE O QUE FARÁ COM A BOLA, O STF MARCOU ENFIM A DATA DE RETOMADA DO JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL PARA 30 DE AGOSTO !!! Ainda bem que agora há mais um ministro progressista, Cristiano Zanin, para ajudar a formar maioria contra essa excrescência…SERÁ ??? Zanin, INACREDITAVELMENTE anda votando com a direita até agora !!!

28-8-23

*Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima*

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