13 Julho 2023
O crescimento dos domicílios não ocupados foi um fenômeno generalizado, aumentando nas regiões mais ricas e também nas regiões mais pobres.
O artigo é de José Eustáquio Diniz Alves, doutor em Demografia, publicado por Ecodebate, 12-07-2023.
Eis o artigo.
O censo demográfico de 2022, levado a campo pelo IBGE, indicou um pequeno crescimento da população e um grande crescimento dos domicílios. A população brasileira era de 190.755.799 habitantes em 2010 e passou para 203.062.512 habitantes em 2022. Um aumento de 12.306.713 habitantes, representando 6,5% em 12 anos ou 0,52% ao ano.
Já o número de domicílios era de 67.569.688 unidades em 2010 e passou para 90.688.021 unidades em 2022. Um aumento de 23.118.333 domicílios entre 2010 e 2022, representando 34,2% nos 12 anos e 2,5% ao ano no período intercensitário. Portanto, o crescimento do número de domicílios foi quase o dobro do número de habitantes. Para cada novo habitante foram acrescentadas quase duas unidades habitacionais. No total de domicílios, havia 2,8 habitantes por moradia em 2010 e este número caiu para 2,2 hab/moradia em 2022.
A Fundação João Pinheiro (FJP), de Belo Horizonte, utiliza uma metodologia de cálculo do déficit habitacional no Brasil que é bastante difundida no país. Segundo a FJP, o déficit habitacional é composto por três grandes componentes: Habitação Precária, Coabitação e Ônus Excessivo com o Aluguel Urbano.
Os dois primeiros componentes ainda são compostos por subcomponentes. A Habitação Precária é a soma de: (a)e Domicílios Rústicos e (b) Domicílios Improvisados. Enquanto a Coabitação é composta por: (a) Habitação do tipo cômodos e (b) as Unidades Conviventes Déficit (UCD).
A tabela abaixo (FJP, 2022), mostra que o déficit habitacional no Brasil ficou em torno de 6 milhões de unidades entre 2016 e 2019, sendo que a coabitação respondia por algo como 1,4 milhão a 1,6 milhão de unidades, a habitação precária respondia por pouco menos de 1,5 milhão de unidades e o “ônus excessivo de aluguel urbano” respondia por cerca de 3 milhões de unidades.
Ou seja, os últimos dados da FJP mostram que o Brasil tem um déficit de cerca de 6 milhões de unidades habitacionais. É um número bastante elevado, mas muito inferior ao número de domicílios particulares permanentes não ocupados.
O gráfico abaixo, da apresentação dos primeiros resultados do censo 2022 do IBGE (28/06/2023), mostra que o número de domicílios particulares permanentes não ocupados era de 10.033.059 unidades em 2010 e passou para 18.072.823 unidades em 2023, um incremento de 80% no período intercensitário. Em 2010, havia 6.097.778 domicílios vagos e 3.933.271 domicílios de uso ocasional. Em 2022, os números passaram para 11.397.889 domicílios vagos e 6.672.912 domicílios de uso ocasional.
Isto quer dizer que somente os domicílios vagos em 2022 são quase duas vezes maiores do que o déficit habitacional brasileiro calculado pela Fundação João Pinheiro. A quantidade de domicílios de uso ocasional supera todo o déficit habitacional. Considerando o total de domicílios particulares permanentes não ocupados (vagos + uso ocasional) o valor de 18 milhões é 3 vezes maior do que o déficit habitacional.
Esta realidade nacional se reproduz nas Regiões e nas Unidades da Federação (UF). A tabela abaixo mostra o total do número absoluto de domicílios particulares permanentes, o número de domicílios ocupados e o número dos domicílios não ocupados, além de apresentar o crescimento entre 2010 e 2022.
Nota-se que o crescimento do total de domicílios foi menor na Região Sudeste e foi maior nas Regiões Norte e Centro-Oeste (aquelas que também mais cresceram em termos populacionais). O crescimento dos domicílios ocupados ficou abaixo da média nacional no Sudeste. Ficou no mesmo valor nacional na Região Nordeste e ficou maior do que a média nacional nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste.
Os domicílios não ocupados foram os que mais cresceram. Mas nas regiões Sudeste e Sul os domicílios não ocupados cresceram abaixo da média nacional e nas demais regiões cresceram acima da média nacional. A região Nordeste, que teve o menor crescimento populacional, apresentou o maior incremento de domicílios não ocupados. Este fato seria coerente com uma maior emigração da região.
Mas a região Centro-Oeste, que foi a região de maior crescimento populacional, também teve elevadíssimo crescimento dos domicílios não ocupados. Ou seja, a região Centro-Oeste teve um crescimento acima da média nacional em todos os componentes: na população, nos domicílios totais, nos domicílios ocupados e nos domicílios não ocupados.
Rondônia, Amapá, Amazonas e o Distrito Federal foram as UFs com maior crescimento do número de domicílios não ocupados entre 2010 e 2022. Espírito Santo e Roraima tiveram os menores crescimentos.
Portanto, o crescimento dos domicílios não ocupados foi um fenômeno generalizado, aumentando nas regiões mais ricas e também nas regiões mais pobres; também aumentou nas regiões com menor crescimento populacional e nas regiões com maior crescimento populacional; assim com aumentou nas regiões de emigração e de imigração.
Nacionalmente, o total de domicílios particulares permanentes não ocupados (vagos + uso ocasional) supera em 3 vezes o montante do déficit habitacional. E esta realidade se reproduz nas Regiões e nas Unidades da Federação.
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