Segundo a Frontex, a agência estatal europeia de controle de fronteiras, o Mediterrâneo Central que liga Itália e Malta tem sido a rota mais ativa para os migrantes no primeiro trimestre de 2023: foram quase 28.000 os migrantes que passaram por aí. Por outro lado, a nível de toda a Europa, fala-se em 54 mil chegadas no mesmo período, 26% a mais do que no mesmo período do ano passado.

A reportagem é de Elena Llorente, publicada por Página/12, 15-04-2023. A tradução é do Cepat.

Em 2022, de acordo com outro estudo sobre migrações da organização católica de solidariedade Centro Astalli para refugiados, 105.129 migrantes chegaram por mar à Itália, dos quais 13.386 eram menores desacompanhados.

O relatório oficial da Frontex também diz que os traficantes de seres humanos aproveitaram o clima bastante ameno que a Europa teve nestes meses, ao contrário de outros anos, e a instabilidade dos países de onde partiram. O relatório refere-se à Líbia e à Tunísia, os países de onde os traficantes de seres humanos enviam os migrantes através do Mediterrâneo Central. A maioria deles vem da África Subsaariana, mas não apenas, e pagam grandes somas para viajar. Depois, ao chegarem aos portos de partida para a Europa, podem esperar meses e serem explorados como escravos ou serem prostituídos. Quando finalmente partem, embarcam-nos em barcaças pouco seguras que nem sempre suportam a fúria do mar.

O primeiro trimestre de 2023 também ficará na história por ter sido um dos mais dramáticos para o número de mortos no mar, o pior desde 2017. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), nestes três primeiros meses morreram no Mediterrâneo 441 migrantes, muitos deles crianças e jovens. “A crise humanitária que existe no Mediterrâneo Central é intolerável”, declarou o chefe da OIM, Antonio Vitorino. A sua organização, como outras, pede a intervenção imediata e ativa da União Europeia e da Itália, mas tudo é muito lento, mesmo sabendo que com a chegada da primavera aumentarão as barcaças com os migrantes.

Vários navios foram ajudados esta semana por barcos de pesca. Um deles carregou mais de 500 migrantes – incluindo 13 mulheres e 23 menores de idade – no Mediterrâneo e foi escoltado por um navio da Guarda Costeira italiana, atracando no porto da Catania, na Sicília.

Ao largo da Tunísia, dois outros navios migrantes afundaram nos últimos dias. Até agora, 24 corpos foram resgatados e 420 pessoas foram salvas.

Estado de emergência

O governo da direitista Giorgia Meloni decidiu, no dia 11 de abril, declarar “estado de emergência” sobre os migrantes, que durará seis meses e para o qual o governo destinou um financiamento inicial de cinco milhões de euros.

Giorgia Meloni e vários de seus ministros, como o líder da Liga – encarregado da Infraestrutura e Transporte – Matteo Salvini, sempre foram muito críticos e intolerantes com os migrantes. Mas a tragédia de Cutro, no sul da Itália – onde 88 pessoas morreram afogadas no dia 26 de fevereiro – e as críticas que o governo recebeu por não ter socorrido aquele navio mudaram um pouco a atitude deles.

Declarar “estado de emergência” devido ao número de pessoas que chegam à Itália foi uma proposta do ministro da Proteção Civil e das Políticas do Mar, Nello Musumeci, que, ao divulgar o projeto à imprensa, afirmou: “Deve ficar claro que o problema não será resolvido com esta proposta. A solução passa por uma intervenção responsável da União Europeia”.

O “estado de emergência” prevê procedimentos mais rápidos para que os migrantes possam ser resgatados em pouco tempo. A Cruz Vermelha italiana também participará dessas tarefas. Foi especificado que o “estado de emergência” irá agilizar a identificação dos migrantes e o seu regresso ao seu país de origem, caso a pessoa não reúna as condições necessárias para viver na Europa. E este último ponto refere-se ao fato de que será verificado se a pessoa é um simples migrante econômico ou um refugiado fugindo de perseguição, guerra ou conflito. Somente neste último caso serão recebidos.

“Decidimos pelo estado de emergência dos migrantes para dar respostas mais eficazes e rápidas à gestão dos fluxos migratórios”, declarou Meloni.

Enquanto isso, o governo prepara um decreto sobre migração que está em discussão nas Casas do Parlamento e pode ser aprovado nas próximas semanas.

Ajuda humanitária

As organizações humanitárias que ajudam os migrantes no mar com navios de diferentes países como Humanity 1, Ocean Viking, Geo Barents e Rise Above têm sido muito criticadas e perseguidas pelo governo italiano, acusando-as de serem uma espécie de “táxi marítimo”, porque os migrantes os chamavam das barcaças para levá-los à terra firme, mesmo quando o barco não apresentava problemas.

“Estado de emergência para migrantes? A verdadeira emergência há meses é Lampedusa. De resto, devemos escolher caminhos que olhem para o futuro”, comentou o cardeal Matteo Zuppi, que apresentou o Relatório sobre Migrações do Centro Astali. Lampedusa é a ilha italiana mais próxima do norte da África – Tunísia e Líbia – e por isso está sempre cheia de migrantes: ultimamente, seus centros de acolhimento estão tão cheios que não podem oferecer o mínimo de conforto para dormir, banheiros ou alimentação. Nestas semanas, muitos migrantes foram oficialmente transferidos para outros centros de acolhimento em diferentes partes do país.

União Europeia

A Comissão Europeia afirmou que não tem a intenção de modificar seu Plano de Ação do Mediterrâneo Central por causa das novas chegadas. O plano contra o tráfico de migrantes foi renovado em 2021 e é válido até 2025 com base em 20 medidas, tais como: colaboração com países e organizações internacionais; visão mais coordenada de busca e salvamento; reforço das relações e da colaboração – inclusive econômica – com os países que mais recebem migrantes.

A União Europeia (UE) está trabalhando ao nível legislativo para a elaboração de um novo Pacto sobre as Migrações e Asilo que deverá ser aprovado até 2024. O pacto atualmente em vigor foi aprovado pela UE em 2020.

Países como Itália, Grécia e Malta, aguardam ansiosamente o novo pacto porque gostariam de poder receber muita ajuda dos países europeus, não apenas econômica, mas também para a transferência de migrantes para outros países, que até agora tem sido limitada e, por vezes, gerou problemas entre os Estados-Membros e a União Europeia.

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