“O crescimento exponencial da desigualdade está revelando que a democracia é uma fantasia, pois a concentração da riqueza ocorre em pleno funcionamento 'democrático', sob governos de qualquer linha e cor, sem a menor interrupção”, escreve Raúl Zibechi, jornalista e analista político uruguaio, em artigo publicado por La Jornada, 10-02-2023. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Há um consenso sobre a conveniência da democracia e a rejeição à ditadura. Contudo, esse consenso oculta ideias opostas sobre o que entendemos por democracia e onde colocamos a ênfase: desde aqueles que priorizam o sistema eleitoral e o sufrágio até aqueles que entendem por democracia uma autêntica distribuição igualitária do poder (Immanuel Wallerstein).

Os meios de comunicação hegemônicos, os partidos e os capitalistas destacam a realização periódica de eleições para escolha de presidentes e parlamentos, com liberdade de imprensa, diversidade de candidatos e a possibilidade de rodízio nos referidos cargos. Reduzem a democracia ao ato eleitoral e à existência de certos direitos civis, embora a extensão destes costuma ficar ao critério dos governos da vez.

O direito de manifestação, por exemplo, costuma ficar seriamente limitado durante as crises econômicas e políticas, em emergências de saúde e toda vez que o Poder Executivo impõe estados de exceção. Tornou-se habitual a polícia estabelecer cordões que cercam as manifestações, quando antes se estabelecia uma distância para intervir apenas em caso de incidentes.

Desse modo, amedronta os manifestantes e limita seriamente o direito de manifestação. Como destacou Foucault, “a polícia é o golpe de Estado permanente”, de modo que os aparatos armados legais são utilizados quando o poder e os poderosos consideram que chegou o momento.

O direito de greve também costuma ser prejudicado, impondo-se serviços mínimos que neutralizam os efeitos das paralisações dos trabalhadores, como está se debatendo nesses dias, na Inglaterra, e, antes, em tantos cantos do planeta.

Algo ainda pior acontece com a liberdade de expressão: a concentração de meios de comunicação com caráter monopolista neutraliza um direito básico, já que o acesso à comunicação é enormemente desigual, conforme a classe social, cor da pele, idade e regiões ou bairros onde cada pessoa reside. O monopólio dos meios de comunicação exclui expressões políticas antissistêmicas e é um dos maiores obstáculos ao funcionamento de uma verdadeira democracia.

O crescimento exponencial da desigualdade está revelando que a democracia é uma fantasia, pois a concentração da riqueza ocorre em pleno funcionamento “democrático”, sob governos de qualquer linha e cor, sem a menor interrupção. Na última década, o 1% mais rico havia ficado com cerca da metade da nova riqueza, mas desde 2020 se apoderaram do dobro dos 99% restantes da população mundial, segundo a Oxfam, com a bênção das instituições democráticas.

A democracia é uma fábrica de ricos, na verdade, de bilionários, porque os que representavam os trabalhadores passaram para o lado dos empresários. A socióloga estadunidense Heather Gautney afirma, em entrevista ao Truthout: “O Partido Democrata em determinado momento, antes de Bill Clinton, tomou a decisão de cortar os vínculos com os trabalhadores e construir vínculos com as corporações”.

Gautney é autora de The New Power Elite, inspirado na famosa obra de Wright Mills, A elite do poder, de 1956, que ofereceu uma crítica contundente à concentração do poder político, econômico e militar, que influenciou os movimentos dos anos 1960.

Considera que a desigualdade é “um programa de classe” que inclui democratas e republicanos, o que na América Latina devemos interpretar como direitas e progressismos, ambos empenhados em promover os interesses das classes dominantes e o capitalismo. As duas correntes fomentam as grandes obras de infraestrutura, a mineração e as monoculturas, que são como o neoliberalismo se apresentam neste continente.

A socióloga acrescenta que a manipulação da população cresceu de forma dramática: “Hoje, um pequeno número de pessoas exerce mais controle sobre os meios de comunicação do que qualquer ditador na história”. Sem desmantelar o poder das elites e impedir a formação de novas, nunca haverá mudanças estruturais.

Para os setores populares, a democracia sempre foi um meio para defender seus interesses, nunca um fim em si mesmo. Para Wallerstein, o sufrágio universal visa integrar as classes perigosas, ponto com o qual concorda o historiador Josep Fontana, em seu livro Capitalismo y democracia. Ele afirma que a hegemonia cultural imposta pela burguesia (no século XIX) buscou e conseguiu integrar os trabalhadores “em sua visão da sociedade e da história”.

Contudo, a democracia desempenha um papel a mais: consegue ocultar que o capitalismo precisa do jogo democrático para colonizar todos os poros da sociedade, através do consumismo. As esquerdas eleitorais defendem essa camuflagem ao transferir os conflitos de classes, sexos e cores da pele para o campo institucional, onde se apagam em leis e regulamentos.

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