Sindicalistas vão usar primeira reunião com Lula para reivindicar que piso nacional suba de R$ 1.302 para até R$ 1.342.

A reportagem é de Vinicius Konchinski, publicada por Brasil de Fato, 16-01-2023.

Cerca de 600 sindicalistas foram convidados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, na quarta-feira (18). A reunião será a primeira de Lula com representantes de trabalhadores desde sua posse e deve servir para definição de um tema sensível à categoria: o valor do salário mínimo.

O piso salarial nacional subiu de R$ 1.212 para os atuais R$ 1.302 no final do ano passado por decisão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O reajuste de 8,25%, na verdade, representou um aumento real de cerca de 1,5% ao trabalhador, já que durante 2022 a inflação corroeu 5,79% do poder de compra da população.

Ao defender a aprovação da chamada PEC da Transição, o novo governo prometeu aumentar o piso para R$ 1.320, concedendo assim mais aproximadamente 0,65% de aumento real extra ao salário mínimo.

Na semana passada, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que esse novo reajuste pode não sair. Reforçou, entretanto, que o presidente Lula assumiu compromisso de conceder aumentos reais ao piso e que, em 2023, isso já foi feito. "O compromisso de campanha era com o aumento real, que já aconteceu", disse.

Para sindicalistas, o valor atual do salário mínimo não é suficiente. Na reunião de quarta-feira, eles pretendem convencer o presidente Lula disso e solicitar a ele que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.342 – aumento de 10,7% ante ao valor de R$ 1.212 vigente durante praticamente todo o ano de 2022.

Esse valor foi calculado garantindo ao piso um aumento baseado na inflação (cerca de 5,7%), mais um ganho real de percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021: de 5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que esse cálculo já foi apresentado ao governo. É o que as centrais consideram correto. As entidades, contudo, consideram acatar um valor de R$ 1.320 desde que isso venha junto com o anúncio de uma política permanente de reajuste do piso nacional.

"Nós queríamos R$ 1.342", afirmou Patah, que estará na reunião com Lula na quarta. "Insistiremos nos R$ 1.320 porque entendemos que isso é o início de uma negociação [sobre a política de reajuste]."

Prevendo aumentos

A recriação da política permanente de valorização do salário mínimo é uma promessa de campanha de Lula. Ele, quando foi presidente, criou uma regra para cálculo do reajuste do piso nacional visando aumentos reais.

A fórmula foi resultado de pressões de centrais sindicais sobre o governo. Garantiu que o salário mínimo subisse todo ano o percentual acumulado da inflação, mais o crescimento do PIB – fórmula semelhante à defendida para as centrais para o reajuste do piso em 2023.

Fausto Augusto Junior, economista e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), disse que essa política beneficiou trabalhadores e ainda criou previsibilidade para empregadores, que passaram a poder preparar seu caixa para aumentar o salário de seus funcionários anualmente.

Augusto Junior diz que a expectativa é que essa política seja retomada. É possível, inclusive, que isso seja anunciado na quarta-feira, na reunião com Lula.

Segundo ele, cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil têm seus rendimentos vinculados ao salário mínimo. Por isso, aumentos reais são tão importantes.

Ele ressaltou que 25 milhões de aposentados ou pensionistas recebem benefícios vinculados ao mínimo. Isso faz com que o reajuste pese em contas governamentais.

O diretor-técnico do Dieese ressaltou que esse "gasto" também pode ser encarado como um "investimento", já que parte do custo do reajuste volta às contas do governo via tributos pois acaba virando consumo de famílias.

Combate a pobreza e desigualdade

Patah afirmou que o piso nacional é também um das políticas mais eficazes de combate à desigualdade no país. Disse que, neste sentido, aumentar o salário mínimo traz mais benefícios que aumentar o Bolsa Família.

Augusto Junior, do Dieese, complementa que, mesmo reajustado conforme o pedido de sindicalistas, o salário mínimo em 2023 deve ficar muito distante do necessário para um trabalhador custear suas despesas básicas, como alimentação e moradia, por exemplo.

O Dieese faz cálculos mensais do chamado "salário mínimo necessário". Na semana passada, a entidade informou que, em dezembro de 2022, o piso deveria ser de R$ 6.647,63 – mais de cinco vez o valor do mínimo atual.

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