11 Janeiro 2023
Como não poderia deixar de ser, diversas entidades do campo da saúde manifestaram indignação com a intentona fascista da extrema-direita brasileira neste domingo, 8/1. A Frente pela Vida, que congrega movimentos de diversas áreas da saúde, foi taxativa em sua nota. “Ao vandalizar prédios dos poderes da república, esses grupos expressam sua natureza fascista, que marcou fortemente o governo anterior.
A reportagem é de Alessandra Monterastelli e Gabriel Brito, publicada por Outras Palavras, 10-01-2023
Desrespeito, política de confrontação com os outros entes federados, necropolítica, genocídio e tantas manifestações de opressão e violência contra a população trabalhadora foi o cotidiano vivido nestes últimos anos no país”. Outros grupos do campo da saúde e da ciência, como Movimento Sou Ciência, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Fiocruz, Sociedade Brasileira de Bioética e até o CFM (cuja presidente interina, Rosylane Rocha, esteve nos ataques ao Congresso) se posicionaram contra a tentativa de golpe de Estado que marcou o dia 8 de janeiro. A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, também condenou o episódio de violência extremista: “Dia 8 de janeiro ficará registrado como um dos mais tristes da história do país. Nossa convicção é a de que rapidamente viraremos essa página e seguiremos na afirmação da democracia, do direito de todos à saúde, à qualidade de vida, à educação e a um futuro digno”.
A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, reforçou a importância das vacinas e defendeu que sua gestão será pautada pelo diálogo com a comunidade científica do país em seu discurso de posse, em 2/1. Ela, que foi presidente da Fiocruz 2017 e 2022, destacou a importância de uma política autônoma na produção local de fármacos e disse que o represamento de fila precisa ser uma agenda do setor público. Também destacou a importância da retomada das coberturas vacinais e do programa de imunizações.
Em seu discurso, foi enfática em relação à necessidade de desfazer todos os males cometidos na Saúde durante o período Bolsonaro. “O governo que se encerrou nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência, cultura. Na tradição da pedagogia Paulo Freire, que gosto de chamar de valores antecipatórios, quero chamar a atenção da importância de trabalhar de uma outra forma a relação de religião e ciência, religião e sociedade”, disse. Nesta matéria da Folha, também se pode ver as principais nomeações de sua equipe.
Professora de Saúde Coletiva da UnB, Silvia Badim Marques elencou as principais tarefas do ministério comandado por Nísia. Diante de tantos crimes cometidos por uma gestão que atuou de maneira golpista dentro da institucionalidade, a professora destaca que resolver o apagão de dados é um obstáculo para a organização da nova administração. “Informações controversas, apagadas, falta de preenchimento nos sistemas. A gente não consegue fazer política de saúde se não tem dados adequados”, disse ao Metrópoles. Entre outros temas, o país terá de recuperar as taxas de vacinação na população, garantir a retomada da atenção primária (o que sugere o retorno do Mais Médicos) e o respeito à diversidade sexual e os direitos reprodutivos no âmbito da política de saúde.
Zeliete Linhares, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, afirmou que o déficit de médicos de família no SUS está entre 45 e 65 mil; o problema seria consequência, segundo ela, da falta de investimentos e incentivo à carreira desses profissionais. Para a especialista, é imprescindível que o novo governo invista na Atenção Primária, nos Agentes Comunitários de Saúde e na formação do médico de família e comunidade. Nésio Fernandes, novo secretário de Atenção Primária à Saúde, afirmou que o programa Mais Médicos será retomado imediatamente – com as vagas recusadas por brasileiros sendo oferecidas a médicos estrangeiros. Fernandes afirmou que o programa substitutivo de Jair Bolsonaro, o Médicos pelo Brasil, deixou municípios do interior e regiões periféricas sem assistência.
A nova equipe do governo que assumiu a gestão da saúde mental promete retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos psíquicos no país. O objetivo será “expandir e integrar” a rede de serviços, principalmente as equipes de saúde da família e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com foco em populações mais vulneráveis. O planejamento vai na contramão da política implementada pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que cortaram investimentos destinados ao financiamento de novas unidades de atendimento e cuidado – priorizando “comunidades terapêuticas”, quase sempre de tendência religiosa, para a internação de dependentes químicos.
Advogado e ex-vereador de Caucaia, no Ceará, onde fica sua aldeia, Ricardo Weibe Tapeba assumiu a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao ministério da Saúde – e disse ter encontrado um cenário desolador. Em entrevista ao Globo, Weibe afirmou que sua prioridade será a retomada de contratações, recomposição das equipes e fortalecimento do controle social. Também destacou a destruição orçamentária de sua pasta e diz que o ministério cogita solicitar a decretação de emergência sobre as terras Yanomami. “Por ser indígena crescido em uma aldeia, eu conheço de perto as dificuldades e o funcionamento do serviço de saúde prestado aos nossos povos: como funciona a logística dos distritos sanitários, os Pólos-Base, os desafios das equipes de trabalho. Isso é um facilitador porque conseguimos ter maior entendimento, leitura, sensibilidade e empatia”, disse ao jornal.
O médico e novo secretário de Atenção Básica a Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que é necessário descentralizar os serviços de aborto legal e o processo de transexualização no Sistema Único de Saúde, temas combatidos pelo bolsonarismo. Em entrevista à Folha, Fernandes afirmou que é responsabilidade do Estado debater o acesso ao aborto, procedimento que já é presente na vida de milhares de brasileiras. Quanto aos procedimentos de transição de sexo e gênero, o SUS oferece acesso a hormônios e cirurgias de modificação corporal e genital para mulheres e homens trans; Fernandes defendeu a ampliação desses serviços, que garantem qualidade de vida dessa população.
O presidente Lula assinou, no dia 2 de janeiro, uma Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas atribuições para os ministérios das Cidades e Saúde. A ação foi sugerida pela equipe de transição do presidente. A Funasa, criada em 1991, sempre foi cobiçada por partidos políticos por executar obras de saneamento em pequenos municípios – e segundo a análise da equipe do presidente, o órgão havia passado a priorizar obras com verbas de emendas parlamentares. A MP assinada por Lula estabelece uma transição gradual da estrutura e dos servidores da Funasa para outros órgãos administrativos.
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