"Opor-se à execução de procedimentos de transição de gênero, mas acolher pacientes que se identificam como transgêneros constitui uma discriminação? Obviamente não. A objeção se concentra apenas no procedimento, não no paciente. Proibir a retirada de um órgão saudável e funcional não é discriminação, desde que a mesma decisão seja tomada para qualquer pessoa de qualquer sexo ou gênero, como acontece nos hospitais católicos", escrevem o cardeal Blase J. Cupich, arcebispo de Chicago, e o cardeal Timothy Dolan, arcebispo de Nova York, EUA, em artigo publicado por America, 29-09-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Hoje, um em cada sete estadunidenses que precisam de tratamento hospitalar o recebe em uma estrutura católica, totalizando quase 115 milhões de visitas a hospitais católicos a cada ano. Fazem isso sabendo que receberão um excelente atendimento médico e serão tratados com dignidade, respeito e acolhimento.

Como disse o Papa Francisco, "cada estrutura sanitária, especialmente aquelas de inspiração cristã, deve ser um lugar onde se pratica o cuidado da pessoa e onde se pode dizer: aqui não se vê apenas médicos e pacientes, mas pessoas que se acolhem e se ajudam mutuamente; aqui podem experimentar a terapia da dignidade humana”.

Isso vale para todas as pessoas que nos procuram, independentemente de idade, sexo, origem racial, étnica ou religião. Isso também se aplica a pessoas que se identificam como transgênero. Receberão o mesmo tratamento que qualquer outro paciente. Os hospitais católicos não discriminam ninguém, e fazer isso seria ofensivo para o ministério de cura abrangente e expansivo de Jesus Cristo. No entanto, se as estruturas sanitárias devem ser lugares onde os dois pilares da fé e da ciência se fundem, então essas estruturas e seus funcionários não devem ser obrigados pelo governo a violar suas consciências.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) propôs novas regras para a implementação da seção 1557, a disposição de não discriminação do Affordable Care Act. Essa disposição proíbe, justamente, a discriminação com base no sexo na assistência sanitária. Apoiamos com convicção todos os esforços para garantir que todos, sem exceção, recebam os melhores cuidados de saúde.

No entanto, com base nessa nova proposta de lei, seria considerado discriminação uma estrutura ou um profissional de saúde se opor à realização de procedimentos de transição de gênero, independentemente do fato que a objeção seja devido a uma convicção religiosa sincera ou a um juízo clínico. Trata-se de uma coerção governamental que invade a liberdade religiosa das estruturas sanitárias baseadas na fé. Tal mandato ameaça os direitos de consciência de todos os profissionais e provedores de assistência sanitária que chegaram ao discernimento de que participar ou facilitar os procedimentos de transição de gênero é contrário às suas convicções.

Pessoas de muitas religiões, ou de nenhuma fé, mas com profundas convicções pessoais, podem achar esses procedimentos profundamente preocupantes, e seus direitos constitucionais merecem ser respeitados. Em uma sociedade que protege o livre exercício da religião, não se pode esperar que os profissionais de saúde religiosos violem os ensinamentos de sua religião como condição para continuar a tratá-los, e não se pode esperar que os profissionais de saúde religiosos violem sua consciência como condição de trabalho.

Opor-se à execução de procedimentos de transição de gênero, mas acolher pacientes que se identificam como transgêneros constitui uma discriminação? Obviamente não. A objeção se concentra apenas no procedimento, não no paciente. Proibir a retirada de um órgão saudável e funcional não é discriminação, desde que a mesma decisão seja tomada para qualquer pessoa de qualquer sexo ou gênero, como acontece nos hospitais católicos.

O regulamento proposto não codifica o direito dos prestadores de serviços baseados na fé de recusar procedimentos por razões de consciência, como fazem outras leis federais. Em vez disso, estabelece que o HHS se reserva o direito de decidir se, apesar das proteções da liberdade de consciência existentes, pode obrigar os prestadores de serviços de saúde baseados na fé a violar suas convicções. Considerando que o governo está atualmente lutando contra as decisões dos tribunais que declararam que violou as leis sobre a liberdade religiosa da última vez que tentou impor um mandato como esse, é razoável não confiar no empenho do departamento para interpretar essas leis para fornecer proteções de consciência adequadamente sólidas.

Apoiamos os esforços do HHS para garantir assistência sanitária de alta qualidade para todos. A Igreja tem apoiado a assistência sanitária universal como direito humano fundamental há mais de um século. Há tempo, propomos princípios morais para discernir a política de saúde: deve respeitar a vida e a dignidade de cada pessoa, ser acessível a todos, honrar os direitos de consciência, ser verdadeiramente acessível, completa e de alta qualidade.

Da mesma forma, os hospitais e os profissionais de saúde católicos não deveriam ser punidos por suas convicções religiosas ou por seus juízos clínicos. Instamos o HHS a reconsiderar sua disposição errônea.

A promessa do hospital católico reflete a promessa da fé católica. É um lugar de cura. É uma instituição nascida da fidelidade cristã a Jesus Cristo, que curou os doentes e cuidou dos pobres. Somos motivados por nossa fé no Deus que faz novas todas as coisas.

Em Cristo, Deus se fez carne, sofreu, morreu e ressuscitou. Jesus nos mostra o que significa ser humanos e como cuidar verdadeiramente dos outros. Essa visão de amor e serviço sacrificial é nosso único mandato.

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