10 Mai 2022
Com mais de 200 massacres de 2020 até hoje, a proximidade das eleições presidenciais acelera o ritmo dos assassinatos políticos. Ao mesmo tempo, alguns militares começam a reconhecer as atrocidades cometidas durante o mandato de Álvaro Uribe.
A reportagem é de Daniel Gatti, publicada Brecha e reproduzida por Correspondencia de Prensa, 08-05-2022. A tradução é do Cepat.
As eleições de 2018 foram as menos violentas da história política recente da Colômbia. As deste ano – as eleições legislativas de março (ver “El vortice del huracán”, Brecha, 17-03-2022) e as eleições presidenciais de 29 de maio próximo – ocorrem, ao contrário, em um contexto de crescente violência. Quando Iván Duque chegou ao poder em agosto de 2018, os acordos de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) estavam em vigor há quase dois anos. Em setembro de 2017, as Nações Unidas encerraram o processo de desmobilização do ex-grupo guerrilheiro, que envolveu cerca de 13.000 de seus combatentes.
Os acordos envolveram a implementação de uma série de reformas políticas e sociais. Duque procurou ignorá-los. Não apenas os descumpriu, como deu rédeas soltas aos grupos paramilitares, que começaram a caçar os ex-combatentes desmobilizados (como já havia acontecido em processos de paz anteriores) e acentuou a repressão aos protestos sociais, que ao longo de sua administração foram se multiplicando até chegar à greve nacional há justamente um ano (ver “Masacrados”, Brecha, 7-05-2021).
“Não se pode negar que, cinco anos após a assinatura do acordo de paz, o sofrimento das comunidades camponesas, indígenas e afros em todo o país continuam, assim como a exclusão e a falta de oportunidades, especialmente para mulheres e homens jovens”, disse nestes dias Martha Márquez, diretora do Centro de Investigación y Educación Popular (CINEP), que no final de abril apresentou seu relatório semestral sobre a violência política na Colômbia.
O relatório, publicado na revista Noche y Niebla, dá conta de um “avanço do paramilitarismo em conluio com o Estado” e de “perseguição aos protestos sociais”, que se traduz em um fluxo contínuo de assassinatos de líderes sociais e ex-combatentes. De acordo com o documento, em 2021 a Polícia Nacional e grupos paramilitares foram responsáveis por quase 1.400 casos de violações dos direitos humanos, muitos deles cometidos durante e imediatamente após a greve nacional.
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz estabeleceu que, desde o acordo com as FARC, foram assassinados 1.270 lideranças sociais e 314 ex-combatentes. Entre janeiro de 2020 e novembro de 2021, houve relatos de 179 “chacinas” e, até este momento do ano, 33 chacinas, com 122 vítimas. Há, em média, uma chacina a cada quatro dias. Os líderes sociais atacados e mortos em 2022 somam 61. O caso mais recente, em 30 de abril, é o do líder indígena Yesid Caña. Três semanas antes, dois ex-guerrilheiros tinham sido assassinados.
Em setembro passado, quando um relatório anterior do CINEP foi apresentado, o diretor de Noche y Niebla, o padre jesuíta Javier Giraldo, havia denunciado o “colapso do Estado de Direito”. “O que resta são as ruínas de um Estado genocida”, disse naquela ocasião. No dia 21 de abril, na apresentação do último balanço do centro, o padre enfatizou a impunidade de todos esses acontecimentos. “Está destruindo a credibilidade da Justiça”, disse. E na conferência fez-se referência ao retorno às práticas dos “falsos positivos”: a execução pura e simples pelas forças de segurança de militantes políticos e sociais, posteriormente apresentados pelo Estado como mortos em combate, algo comum durante os mandatos de Álvaro Uribe (2002-2010), pai político e referência de Duque.
Um desses casos teria ocorrido em 28 de março no departamento de Putumayo, onde o exército matou 11 pessoas. O ministro da Defesa, Diego Molano, disse ao parlamento em 25 de abril que se tratou de uma operação contra “o ELN [Exército de Libertação Nacional] e dissidentes das FARC” e que foi realizada “sob protocolos rígidos” e seguindo “padrões de direitos humanos”. O presidente Duque referiu-se no Twitter a uma operação bem-sucedida contra o narcotráfico.
Uma investigação publicada no dia 12 de abril pela revista Cambio dá conta, ao contrário, de uma “chacina”. Os jornalistas dessa publicação e de outros meios de comunicação recolheram os testemunhos de “mais de 30 sobreviventes, moradores, familiares das vítimas, militares, procuradores e técnicos judiciários” e compilaram “um pacote de fotografias arrepiantes, relatórios oficiais e vídeos reveladores que foram analisados por peritos forenses”, diz Cambio.
De acordo com a investigação, os militares apareceram durante uma festa indígena regional que reuniu comunidades da Colômbia, Peru e Equador gritando “Somos guerrilheiros”, vestidos como se fossem dissidentes das FARC. As testemunhas falam de execuções e dizem que colocaram rifles em vários dos mortos depois de crivá-los com balas. “As análises preliminares dos corpos indicam que houve manipulação e alteração do local para fins de encenação, ou seja, mostra-se algo que na verdade não aconteceu para desviar deliberadamente a investigação”, disse um legista.
Entre os mortos estão o presidente da Junta de Acción Comunal, sua esposa grávida, um governador indígena e um adolescente de 16 anos. Apenas um dos 11 assassinados tinha algum tipo de antecedente policial. No lugar, foram encontrados “mais mortos que armas, apenas cinco”, informou a revista. No parlamento, o senador Iván Cepeda, do Pacto Histórico, liderado por Gustavo Petro – favorito para vencer as eleições presidenciais –, assegurou que este é um exemplo muito provável de falsos positivos.
* * *
Entre 2002 e 2008 houve 6.402 casos de falsos positivos na Colômbia. Não era uma prática repressiva nova (suas origens remontam ao final da década de 1980), mas durante os governos de Uribe ela se generalizou. Desde 26 de abril, elas estão sendo veiculadas em detalhes, durante audiências da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), um tribunal especial criado pelos acordos de 2016. As audiências acontecem em Ocaña, a pedido dos familiares das vítimas, que consideram essa cidade do departamento de Norte de Santander como representativa dessa modalidade repressiva. Em Ocaña houve 120 casos de falsos positivos e em todo o departamento mais de 300. O local escolhido foi a Universidade Francisco de Paula Santander, que tem o mesmo nome do batalhão responsável pelos crimes.
A maioria das vítimas nestes casos eram homens entre 25 e 35 anos de origem rural, acusados sem provas de pertencerem à guerrilha. Eles não moravam em Norte de Santander. Em geral, chegavam ali enganados com ofertas fictícias de emprego. Eles os executavam, faziam passá-los por guerrilheiros mortos em combate e desapareciam com seus corpos. A JEP estabeleceu que “nessa região os membros das forças de segurança escolheram as suas vítimas em processos irregulares de inteligência militar, o que levou a falsas baixas em combate” (jornal El Espectador, 25-4-2022).
A novidade das primeiras audiências foi que um general do Exército, outros nove militares e um civil reconheceram pela primeira vez sua responsabilidade nos massacres, contaram como procederam e pediram perdão aos familiares dos mortos. “Quero que o mundo saiba hoje que eles eram camponeses, que eu, como membro da força pública, assassinei covardemente, tirei a esperança de seus filhos, dilacerei o coração de suas mães por uma pressão, por falsos resultados, para contentar um governo”, declarou um cabo perante a JEP. E o general Paulino Coronado disse: “Quero expressar-lhes que sinto um grande remorso que dilacera minha alma. Sei que atingimos famílias inteiras, pais, mães, filhos, netos. Nós as deixamos com um grande vazio”.
Do lado de fora do tribunal, as integrantes das Mães de Falsos Positivos fixaram cartazes pedindo para saber tudo, absolutamente tudo, para que as confissões entrem no mérito da questão. “Quem deu a ordem?”, pediram. Em 2021, os 11 acusados reconheceram por escrito perante a JEP que agiram seguindo um plano sistemático de extermínio. Na audiência, ratificaram o que disseram anteriormente.
Um coronel, Rubén Castro, disse que “teve que” transmitir aos seus subordinados “as políticas dos diferentes escalões de comando” e acusou o então comandante do Exército, Mario Montoya. Montoya sempre negou qualquer responsabilidade pelos falsos positivos. Uribe também negou. O ex-presidente poderá ir a julgamento em breve, não propriamente por este caso, mas por ter manipulado testemunhas e oferecido propina para desacreditar o senador Cepeda, que o acusou de estar ligado a grupos de extrema direita.
Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal ordenou a prisão domiciliar de Uribe enquanto a investigação avançava (ver “La mala hora del parapresidente”, Brecha, 7-08-2020), mas depois o processo foi para um tribunal comum, que ordenou sua libertação. A promotoria se encarregou da investigação e solicitou seu arquivamento, mas em 27 de abril uma juíza o rejeitou. Se um tribunal superior confirmar essa decisão, Uribe será julgado. Após a derrota de seu Centro Democrático nas eleições legislativas de março, seria o segundo golpe político em pouco tempo para este homem, defensor da estratégia da “segurança democrática”, tão elogiada pela direita mundial, incluindo a uruguaia.
Dois anos atrás, quando Uribe foi enviado para prisão domiciliar, uma dezena de ex-presidentes e ex-chefes de governo manifestaram sua solidariedade a ele. Entre eles estavam o panamenho Ricardo Martinelli, processado por corrupção, o salvadorenho Alfredo Cristiani, do partido da extrema-direita Arena, o espanhol José María Aznar e o argentino Mauricio Macri. E o nosso [uruguaio] Luis Alberto Lacalle.
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